Posts Tagged ‘Esgotamento Sanitário’
IAS participa da campanha ContAí da Virada Sustentável de São Paulo 2022
Ontem foi encerrada a programação da Virada Sustentável em São Paulo. O IAS foi uma das 50 organizações convidadas para enviar mensagens para a campanha ContAí, que estampou na cidade dados e informações relacionadas às causas que estas organizações representam.
Leia MaisEspecialistas debatem desafios da regionalização em curso nos estados
Confira os principais trechos da primeira mesa do encontro “As regionalizações do saneamento nos estados” A implementação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) segue ritmos diferentes em cada estado. A regionalização dos serviços é um dos pilares da diretriz federal. No entanto, das 26 unidades da Federação, apenas 17 criaram suas leis (o Distrito…
Leia MaisParticipação na Consulta Pública sobre nova agenda regulatória ANA – 2022-2023
Priorização para Norma de Referência sobre metas de universalização e inclusão de Norma para Medidas de segurança, emergência e contingência, inclusive racionamento A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está revisando sua agenda regulatória para o período de 2022 e 2023 e abriu a consulta pública nº 007/2022 com a proposta de novo calendário,…
Leia MaisBahia inspira outros estados com seu modelo de regionalização do saneamento
O modelo de microrregiões de saneamento do estado foi instituído um ano antes do novo Marco Legal e parte dos Territórios de Identidade, uma forma de regionalização para o planejamento de políticas públicas baseada na realidade local O processo de regionalização da prestação de serviços de saneamento básico da Bahia começou bem antes da aprovação…
Leia MaisCeará avança na implementação da regionalização
Estado instituiu suas governanças microrregionais e leiloou a maior PPP de esgoto do Brasil. Muitos de seus desafios estão presentes no Pacto pelo Saneamento, iniciativa que contou com a participação de diversas instituições A aprovação do Marco Legal do Saneamento impôs uma série de mudanças no setor. A regionalização como um dos pilares para a…
Leia MaisRegionalização do Saneamento: apenas oito estados avançam na definição de estruturas de governança regionais
Em continuidade ao trabalho de monitoramento dos avanços do saneamento desenvolvido pelo Instituto Água e Saneamento (IAS), apresentamos um balanço das regionalizações do saneamento básico nos estados da federação e um levantamento sobre o status da criação das novas instâncias de governança regionais do saneamento. Aprovar as leis de regionalização é apenas o primeiro passo,…
Leia MaisIAS promove debate sobre os rumos das regionalizações do saneamento nos estados
Evento teve a participação de 15 palestrantes e mais de 460 inscritos, que tiveram acesso a dados inéditos sobre o andamento das regionalizações nos estados O Instituto Água e Saneamento (IAS) realizou, na terça-feira (20) o encontro “As regionalizações do saneamento nos estados – perspectivas e desafios dois anos após a aprovação do Marco Legal”.…
Leia MaisO Saneamento básico no Brasil rural: reflexões para alcançar a universalização
Historicamente, investimentos no setor de saneamento se concentraram em centros urbanos, deixando populações rurais à margem. Até 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água e 90% à coleta e tratamento de esgotamento sanitário. O prazo estabelecido pelo novo Marco Legal do Saneamento para o alcance da meta de universalização é um enorme…
Leia MaisAcesso à água: direito de todos, privilégio de alguns
No Dia Mundial da Água, o IAS convida para reflexão sobre as metas de universalização do acesso à água e os avanços do setor O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) provocou uma série de alterações no setor. Entre elas, estão as regionalizações do saneamento, que envolvem novas formas de gestão da política…
Leia MaisRevisão do Marco Legal do Saneamento não incorpora os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário
As lutas pelo direito à água e ao esgotamento sanitário são muito antigas. Recontam a história de pessoas, do engajamento de comunidades inteiras por condições dignas de vida, pela saúde das famílias, pela moradia, pela permanência em seus territórios, em especial na formação das grandes cidades. O enfrentamento às violações de direitos humanos representa um…
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