Observatório do Marco Legal

Um olhar atento sobre a implementação da Lei 14.026/2020, e o registro dos processos de regionalização, ilustrados em mapas e dados.

Municípios e Saneamento (Municipalities and Sanitation)

Mais de 185 informações e indicadores dos 5.570 municípios brasileiros. Explore e compare.

World Toilet Day

O IAS promove há 3 anos debates em torno da data e dá visibilidade ao tema de esgotamento sanitário

Spotlight

World Toilet Day

O IAS promove há 3 anos debates em torno da data e dá visibilidade ao tema de esgotamento sanitário

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ANA publica agenda regulatória para 2025 e 2026

20 December 2024

Importante instrumento de planejamento da atividade normativa, a nova agenda regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para o biênio 2025/2026 foi publicada em 12 de dezembro. Oficializada na Resolução ANA nº 227/2024, a agenda identifica e prioriza os temas que serão estudados e transformados em resoluções e normas de referência. A…

A questão do clima se tornou inescapável em 2024

18 December 2024

A realidade das mudanças climáticas se tornou uma pauta essencial para o campo do saneamento em 2024. Em um ano em que secas e inundações e seus impactos ocuparam o noticiário, foi essencial olhar para questões como adaptação e medidas de emergência no contexto de serviços como abastecimento de água, drenagem e manejo do lixo.…

Record News: 1,2 milhão sem água potável nas escolas

11 December 2024

Dados do estudo “Água e saneamento nas escolas brasileiras: indicadores de desigualdade racial a partir do Censo Escolar”, publicado pelo IAS e pelo Cedra (Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdade Racial) foram abordados em uma matéria da Record News que foi ao ar em 10 de dezembro. Eduardo Caetano, coordenador de conhecimento e difusão…

IAS e Cedra lançam estudo sobre água e saneamento nas escolas

09 December 2024

Há um abismo entre estudantes negros e brancos no Brasil quando se trata de saneamento nas escolas. Alunos negros estão sujeitos a serviços piores que alunos brancos quando se olha para disponibilidade de banheiros, acesso à água potável, e a serviços públicos de abastecimento de água, conexão da unidade escolar à rede de esgoto e…

Dados de falta de banheiro motivam governo a encomendar programa federal

03 December 2024

Impressionado com os dados de brasileiros sem banheiro, o presidente Lula anunciou em 26 de novembro um programa para a construção desses equipamentos em domicílios em situação de extrema pobreza. Lula disse ter ficado sabendo pela televisão que mais de 4 milhões de brasileiros não contam com banheiro em casa. O dado foi destaque nas…

IAS promotes the fifth edition of World Toilet Day

25 November 2024

On November 19, the IAS held its fifth edition of World Toilet Day in Brazil. This year’s theme, as chosen by UN-Water, is "The Toilet: A Place of Peace,” reinforcing how access to safe and adequate toilets and sanitation contributes to a better life.

Inclusive and sustainable sanitation for all by 2033

12 September 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

IAS launches the Water and Sanitation Forum, a space for exchange of ideas and debate

04 July 2024

To celebrate its five years of activity, the IAS – the Water and Sanitation Institute – held a meeting in São Paulo on June 25 to launch the Water and Sanitation Forum. More than 50 guests were present, including representatives of NGOs, foundations, public agencies and private companies.

Expansion of private providers and advanced regionalization: the highlights of the sanitation sector in 2024

26 June 2024

The review of the Sanitation Legal Framework, approved by the Brazilian Congress in July 2020, brought about profound changes in the sector. With the law now nearly four years old, IAS has unveiled the New 2024 Sanitation Chart, an unprecedented survey on the broad changes that the area has been undergoing. The full report can be downloaded here.

IAS: 5 years working on behalf of sanitation issues

18 April 2024

On April 18, 2019, the Water and Sanitation Institute (IAS), a civil society organization whose mission is to expand access to sanitation to the entire Brazilian population, was founded. According to the 2022 Census, one in four Brazilians still has no access to sanitation...

IAS promotes the fifth edition of World Toilet Day

25 November 2024

On November 19, the IAS held its fifth edition of World Toilet Day in Brazil. This year’s theme, as chosen by UN-Water, is "The Toilet: A Place of Peace,” reinforcing how access to safe and adequate toilets and sanitation contributes to a better life.

Inclusive and sustainable sanitation for all by 2033

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É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

IAS launches the Water and Sanitation Forum, a space for exchange of ideas and debate

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Expansion of private providers and advanced regionalization: the highlights of the sanitation sector in 2024

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Numbers

The IAS continuously monitors changes in Brazil’s basic sanitation services. Understanding the extent of the issue, the complexity of its management, and the scale of the services provided is key for Brazil to advance towards universal access to basic sanitation.

20

milhões de meninas e meninos que convivem com esgoto a céu aberto no Brasil, em 2022. São quatro em cada 10 crianças e adolescentes, ou 37%.

3,2

milhões de crianças e adolescentes que não contam com banheiro em casa.

320

mil crianças e adolescentes estudam em quase 5 mil escolas que não têm banheiro.
Fontes: UNICEF; INEP

Publication

tabuleiro2024 - capa indice site

New 2024 Sanitation Chart

Regionalização e prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário quatro anos após a revisão do Marco Legal

Maio 2024

novo-tabuleiro-capa-small

A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. O Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024 é um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. O relatório contém diversos mapas e infográficos que mostram de maneira ilustrativa diferentes recortes do panorama nacional e estadual de saneamento básico.

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Initiatives

Our initiatives aim to empower stakeholders to carry out actions and interventions to drive the sanitation agenda forward.

Maps, data and approval process for state laws on the regionalization of sanitation. Key sanitation information and indicators for the 5,570 Brazilian municipalities. Analysis of governance, scope and performance, and investments in water and sewage treatment services. The World Toilet Day, celebrated on November 19, is part of the United Nations (UN) calendar. The IAS, together with the Tide Setúbal Foundation, Avina Foundation and the Iguá Institute, coordinates a network that addresses sanitation as a tool to promote human rights.