Observatório do Marco Legal

Um olhar atento sobre a implementação da Lei 14.026/2020, e o registro dos processos de regionalização, ilustrados em mapas e dados.

Municípios e Saneamento

Mais de 185 informações e indicadores dos 5.570 municípios brasileiros. Explore e compare.

Dia Mundial do Banheiro

O IAS promove há 5 anos debates em torno da data e dá visibilidade ao tema de esgotamento sanitário

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Aegea vence leilão e será responsável por 70% do saneamento do Pará 

22 abril 2025

O primeiro grande leilão de concessão para a prestação de serviços de água e esgoto da região norte do país foi realizado no Pará em 11 de abril. Uma única empresa, a Aegea Saneamento, arrematou três dos quatro blocos ofertados. Com isso, ficará responsável pela prestação em 99 dos 144 municípios do estado. O bloco…

IAS: seis anos em prol da universalização do saneamento

17 abril 2025

O mundo de 2019, ano da fundação do Instituto Água e Saneamento, guardava muitas diferenças em relação aos dias de hoje. A pandemia ainda não havia acontecido e a gravidade da crise climática era muito menos compreendida pela população em geral. No saneamento, estava ainda para ser sido aprovada a revisão do Marco Legal, que…

Senado aprova saneamento como direito constitucional

10 abril 2025

O saneamento básico deve ser um direito social pela Constituição, decidiu o Senado nesta terça-feira (8). Uma votação em dois turnos aprovou a PEC 2/2016, modificando o artigo 6º da Carta que prevê os direitos sociais do cidadão. Com isso, o saneamento entra para uma lista que já inclui saúde, moradia e educação. “Hoje, a…

Editorial IAS 2025 –  Em ano de COP no Brasil, como fica o saneamento?

31 março 2025

Em 2025, o Brasil sediará a COP 30 – Conferência das Partes sobre o Clima, marcada para novembro em Belém. Até lá vamos ouvir falar muito em clima, aquecimento global, redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação. Um termo que talvez não apareça tanto neste contexto é saneamento básico.  É pelas águas…

Regulamentação do Marco Legal é colocado em debate 5 anos depois de sua revisão

24 março 2025

O governo federal abriu em 19 de março uma consulta pública sobre a regulamentação do Marco Legal do Saneamento.  Segundo o governo, o objetivo é receber contribuições no sentido de atualizar e compatibilizar o conteúdo do Decreto nº 7.217/2010, que regulamentou o Marco Legal de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, com as alterações trazidas pela Lei…

Editorial IAS 2025 –  Em ano de COP no Brasil, como fica o saneamento?

31 março 2025

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Água que sobra, água que falta

21 março 2025

Uma maneira simples de definir a maior parte dos eventos climáticos extremos poderia se resumir às duas colocações do título deste artigo. Basta pensar em estiagens prolongadas e consequências como problemas de abastecimento, mananciais secos e rios onde se pode caminhar sobre o leito. No outro extremo, temos temporais intensos que resultam em rios transbordando,…

A questão do clima se tornou inescapável em 2024

18 dezembro 2024

A realidade das mudanças climáticas se tornou uma pauta essencial para o campo do saneamento em 2024. Em um ano em que secas e inundações e seus impactos ocuparam o noticiário, foi essencial olhar para questões como adaptação e medidas de emergência no contexto de serviços como abastecimento de água, drenagem e manejo do lixo.…

IAS promove quinta edição do Dia Mundial do Banheiro

25 novembro 2024

No dia 19 de novembro, o IAS realizou sua quinta edição do Dia Mundial do Banheiro no Brasil. O mote deste ano, conforme escolhido pela UN-Water, é “Banheiro: um lugar de paz”, reforçando como o acesso a banheiros e saneamento seguros e adequados contribui para uma vida melhor. A organização lembra que para bilhões de…

Saneamento básico:  por uma universalização inclusiva e resiliente até 2033

12 setembro 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

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os números

O IAS acompanha de forma contínua as mudanças do saneamento básico no Brasil. Entender o tamanho do problema, a complexidade de gestão e a escala de serviços é fundamental para avançar rumo a universalização do acesso real ao saneamento básico no país.

20

milhões de meninas e meninos que convivem com esgoto a céu aberto no Brasil, em 2022. São quatro em cada 10 crianças e adolescentes, ou 37%.

3,2

milhões de crianças e adolescentes que não contam com banheiro em casa.

320

mil crianças e adolescentes estudam em quase 5 mil escolas que não têm banheiro.
Fontes: UNICEF; INEP

Publicação

Adaptação e Saneamento

Por um setor resiliente às mudanças climáticas

Fevereiro 2025

A publicação tem como objetivo alertar para a vulnerabilidade da área frente à crise climática, mostrar o que significa adaptação e defender a criação de um setor de saneamento básico resiliente aos desafios atuais. O material apresenta medidas chave de adaptação para o saneamento, desde as bases jurídicas e institucionais necessárias até ações prioritárias para casos de secas, enchentes, alagamentos e eventos extremos.

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Iniciativas

Nossas  iniciativas buscam ampliar a capacidade de ação e de intervenção dos públicos envolvidos com a agenda de saneamento.

Mapas, dados e o processo de aprovação das leis estaduais de regionalização do saneamento. As principais informações e indicadores sobre saneamento dos 5.570 municípios brasileiros Análise de governança, cobertura e desempenho e investimentos dos serviços de água e esgoto. O Dia Mundial do Banheiro, celebrado em 19 de novembro, faz parte do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU). O IAS e parceiros, coordenam a rede que promove esgotamento sanitário como ferramenta de promoção de direitos.