Observatório do Marco Legal

Um olhar atento sobre a implementação da Lei 14.026/2020, e o registro dos processos de regionalização, ilustrados em mapas e dados.

Municípios e Saneamento

Mais de 185 informações e indicadores dos 5.570 municípios brasileiros. Explore e compare.

Dia Mundial do Banheiro

O IAS promove há 3 anos debates em torno da data e dá visibilidade ao tema de esgotamento sanitário

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Municípios e crise climática: como ficam água e saneamento

24 setembro 2024

A crise climática que castiga o Brasil atualmente joga luz sobre atribuições e responsabilidades dos municípios em diversos aspectos do saneamento básico.  Com as eleições municipais prestes a acontecerem, é fundamental que debates e campanhas priorizem essa pauta. É esse o foco da publicação “Municípios e Saneamento nas Eleições 2024”, lançada pelo IAS em agosto. …

Emergência climática exige norma de referência específica da ANA

18 setembro 2024

O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro.  Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…

Consulta pública da ANA sobre agenda regulatória vai até 19 de setembro

13 setembro 2024

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está no processo de elaboração de sua agenda regulatória para o período de 2025 e 2026 e abriu a consulta pública n°005 / 2024 para colher contribuições sobre os temas e prazos propostos. A consulta foi aberta no dia 05 de agosto, e vai até 19…

Quem controla a água e o saneamento na sua cidade

12 setembro 2024

Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores.   Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo…

Saneamento básico:  por uma universalização inclusiva e resiliente até 2033

12 setembro 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

Saneamento básico:  por uma universalização inclusiva e resiliente até 2033

12 setembro 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

IAS lança Fórum Água e Saneamento, um espaço de troca e debate

04 julho 2024

Em celebração aos seus cinco anos de atividade, o IAS – Instituto Água e Saneamento promoveu um encontro em São Paulo em 25 de junho para lançar a iniciativa Fórum Água e Saneamento. Estiveram presentes mais de 50 convidados, incluindo representantes de ONGs, fundações, órgãos públicos e empresas privadas.  O Fórum pretende ser um espaço…

Expansão dos prestadores privados e regionalização avançada: os destaques do setor de saneamento em 2024

26 junho 2024

A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. Com a lei prestes a completar quatro anos de existência, o IAS apresenta o Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024, um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. A publicação completa pode ser…

IAS completa 5 anos de atuação em prol do saneamento para todos

18 abril 2024

Em 18 de abril de 2019, foi fundado o Instituto Água e Saneamento (IAS), organização da sociedade civil cuja missão é somar esforços para garantir a universalização do saneamento no Brasil, especialmente para ampliação do acesso ao esgotamento sanitário. Segundo dados do Censo de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um…

Dia Mundial da Água: colaboração em torno da água supera conflitos na história humana

22 março 2024

Disputas pela água acompanham a humanidade desde a Antiguidade. Historiadores registram um conflito relacionado à água e irrigação na Suméria do ano 2500 aC que durou um século.  Em tempos atuais, as permanentes tensões entre israelenses e palestinos nas últimas décadas contém inúmeras disputas relacionadas a fontes de água.  “Água Pela Paz” é o tema…

Saneamento básico:  por uma universalização inclusiva e resiliente até 2033

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os números

O IAS acompanha de forma contínua as mudanças do saneamento básico no Brasil. Entender o tamanho do problema, a complexidade de gestão e a escala de serviços é fundamental para avançar rumo a universalização do acesso real ao saneamento básico no país.

20

milhões de meninas e meninos que convivem com esgoto a céu aberto no Brasil, em 2022. São quatro em cada 10 crianças e adolescentes, ou 37%.

3,2

milhões de crianças e adolescentes que não contam com banheiro em casa.

320

mil crianças e adolescentes estudam em quase 5 mil escolas que não têm banheiro.
Fontes: UNICEF; INEP

Publicação

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Novo Tabuleiro do Saneamento Básico 2024

Regionalização e prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário quatro anos após a revisão do Marco Legal

Maio 2024

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A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. O Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024 é um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. O relatório contém diversos mapas e infográficos que mostram de maneira ilustrativa diferentes recortes do panorama nacional e estadual de saneamento básico.

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Iniciativas

Nossas  iniciativas buscam ampliar a capacidade de ação e de intervenção dos públicos envolvidos com a agenda de saneamento.

Mapas, dados e o processo de aprovação das leis estaduais de regionalização do saneamento. As principais informações e indicadores sobre saneamento dos 5.570 municípios brasileiros Análise de governança, cobertura e desempenho e investimentos dos serviços de água e esgoto. O Dia Mundial do Banheiro, celebrado em 19 de novembro, faz parte do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU). O IAS e parceiros, coordenam a rede que promove esgotamento sanitário como ferramenta de promoção de direitos.