Posts com a Tag ‘Tarifa e tarifa social’
Com alcance nacional, nova tarifa social traz grandes desafios para o setor
Uma tarifa social de água e esgoto de alcance nacional entra em vigor em 11 de dezembro. O novo benefício deve trazer impactos profundos para usuários de baixa renda, prestadores de serviços e agências reguladoras. Aprovada em junho de 2024, a lei nacional n°14.898 traz regras gerais mínimas e mais facilitadas para garantir que a…
Leia MaisImplementação da tarifa social traz desafios para o setor de saneamento
Prestes a entrar em vigor, a lei que institui diretrizes para a tarifa social de água e esgoto deve enfrentar diversos desafios para ser aplicada. Este foi o tema de uma oficina promovida pelo Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), com apoio do IAS e outras entidades, em 17 de outubro.…
Leia MaisGoverno sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
O governo federal sancionou a Tarifa Social de Água e Esgoto que proporciona desconto de 50% para a população de baixa renda de todo o país. O benefício está na Lei 14.898/2024, publicada no Diário Oficial em 14 de junho. Todos os prestadores deverão incluir esse direito. A lei passa a valer a partir de…
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