Posts com a Tag ‘São Paulo’
O que muda na Sabesp com a privatização
Aguardada pelo mercado, celebrada pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas como a “grande privatização”, a venda do controle acionário da Sabesp para o grupo Equatorial dominou as atenções do setor de saneamento. O fato de que a Sabesp se torna uma empresa privada implica em profundas mudanças em diversos aspectos, dos contratos com…
Leia MaisFuturo da Sabesp: lei aprovada, e muitas questões em aberto
No último dia 6 de dezembro, a Alesp aprovou o PL 1.501/2023 1, que autoriza o governo de São Paulo a avançar com a privatização da Sabesp. A tramitação foi em regime de urgência e durou menos de dois meses. Parlamentares tiveram menos de uma semana para apresentar emendas. Houve apenas uma audiência pública, realizada…
Leia MaisSão Sebastião mostra como déficit no saneamento pode agravar efeitos das mudanças climáticas
Em fevereiro deste ano, durante o feriado de Carnaval, a cidade de São Sebastião foi assolada por intensas tempestades. A chuva que caiu na região litorânea em 24 horas foi a maior já registrada na história do país pelos órgãos responsáveis. O evento climático extremo provocou uma tragédia, deixando um rastro de mortes e destruição…
Leia MaisSão Paulo anuncia revisão da Lei de Regionalização do Saneamento do Estado
Organizações da sociedade civil analisam resultados, fazem críticas e apontam caminhos para a gestão do saneamento da maior metrópole do Brasil durante audiência pública na Alesp O governo de São Paulo anunciou a revisão da Lei Estadual nº 17.383/2021 que instituiu as Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAEs). A informação foi…
Leia MaisAudiência Pública discute a Lei Estadual de Regionalização do Saneamento de São Paulo, nesta terça-feira (28)
Antes da aprovação pela ALESP, no ano passado, o IAS já havia emitido Nota Técnica apontando fragilidades do então Projeto de Lei. Leia mais.
Leia MaisBaixa adesão dos municípios reforça fragilidades do processo de regionalização da gestão do saneamento básico no Estado de São Paulo
Em Nota Técnica de 2021, IAS e IDS já apontavam fraquezas da lei 17.383/2021. Nota segue sem respostas e o governo já discute alterar a lei após a baixa adesão dos municípios às regiões não atendidas pela Sabesp. O estado de São Paulo aprovou sua lei de regionalização da gestão do saneamento básico, Lei…
Leia MaisIAS participa de debate sobre Segurança Hídrica e o Direito à Água em São Paulo
O Instituto Água e Saneamento participa nesta terça-feira (22), às 19h, do debate Segurança Hídrica e o Direito à Água em São Paulo. O encontro, promovido pelo Instituto Casa da Cidade, será realizado online e terá a participação do Assessor para Políticas Públicas e Articulação do IAS, Carlos De Nicola, e da ativista Francisca Adalgisa.…
Leia MaisRegionalização do saneamento de São Paulo não atende às necessidades da população
São Paulo agora tem quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE): Sudeste (com 370 municípios), Centro (com 98 municípios), Leste (com 35 municípios) e Norte (com 142 municípios). A divisão é fruto da sanção da Lei 17.383/2021, proposta pelo Executivo estadual, cujo projeto tramitou em regime de urgência…
Leia MaisPL 251/2021, que pode redefinir os rumos das políticas de saneamento básico em São Paulo, é votado hoje na Alesp – confira Nota Técnica do IAS e IDS
Está sendo votado hoje, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 251/2021, que “dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico”. O PL tramita em regime de urgência e está sendo apreciado na Sessão Extraordinária de hoje, tendo sido proposto pelo Governo do Estado por meio da Secretaria…
Leia MaisAudiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo
Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento?
É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.