Posts com a Tag ‘Regulação e normas de referência’
Com alcance nacional, nova tarifa social traz grandes desafios para o setor
Uma tarifa social de água e esgoto de alcance nacional entra em vigor em 11 de dezembro. O novo benefício deve trazer impactos profundos para usuários de baixa renda, prestadores de serviços e agências reguladoras. Aprovada em junho de 2024, a lei nacional n°14.898 traz regras gerais mínimas e mais facilitadas para garantir que a…
Leia MaisEmergência climática exige norma de referência específica da ANA
O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro. Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…
Leia MaisConsulta pública da ANA sobre agenda regulatória vai até 19 de setembro
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está no processo de elaboração de sua agenda regulatória para o período de 2025 e 2026 e abriu a consulta pública n°005 / 2024 para colher contribuições sobre os temas e prazos propostos. A consulta foi aberta no dia 05 de agosto, e vai até 19…
Leia MaisMobilização para que ANA priorize diretrizes para setor de saneamento em eventos climáticos extremos
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) abriu um processo de tomada de subsídios sobre temas prioritários para sua agenda regulatória. A consulta vai até dia 22 de maio, às 18 horas. O saneamento básico é dos assuntos a serem tratados pela ANA, que tem atribuição de elaborar normas de referência para o…
Leia MaisANA abre processo para ouvir a sociedade sobre agenda regulatória
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou na quarta-feira (8) um processo para receber contribuições da sociedade a respeito de temas e problemas regulatórios a serem analisados nos próximos dois anos. A consulta vai até 22 de maio. A Agenda Regulatória é o instrumento de gestão da ANA para seleção e priorização…
Leia MaisVital para universalização do saneamento, norma da ANA tem consulta pública até 28/9
Consulta Pública aberta até 28/9 Audiência Pública em 27/09 Dia 28 de setembro é o prazo final da consulta pública sobre a proposta de Norma de Referência da ANA (Agência Nacional das Águas) que trata das metas de universalização do acesso à água e esgotamento sanitário, incluindo um sistema de avaliação do cumprimento desses objetivos.…
Leia MaisANA não leva em conta contribuições da sociedade civil em consulta pública
Contribuições de priorização de normas voltadas à universalização do saneamento e garantia de abastecimento de água para toda a população em situações de crise e emergência não são atendidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na Consulta Pública (nº 007/2022).
Leia MaisParticipação na Consulta Pública sobre nova agenda regulatória ANA – 2022-2023
Priorização para Norma de Referência sobre metas de universalização e inclusão de Norma para Medidas de segurança, emergência e contingência, inclusive racionamento A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está revisando sua agenda regulatória para o período de 2022 e 2023 e abriu a consulta pública nº 007/2022 com a proposta de novo calendário,…
Leia MaisNormas de referência para situações de emergência de abastecimento de água foram adiadas para 2024
A despeito da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e potencial escassez hídrica em função do cenário de queimadas e secas em diferentes partes do país, as medidas de segurança hídrica não foram consideradas prioritárias na agenda de curto prazo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Avaliada como essencial por organizações…
Leia MaisComprovação de capacidade econômico-financeira: quem fez e quem não fez
Seis companhias estaduais não conseguiram comprovar sua capacidade econômico-financeira, como determina o novo Marco Legal do Saneamento. O que acontece agora? Por Paula Pollini Em 31 de dezembro de 2021 terminou mais um prazo relacionado à implementação do novo Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/2020). Essa era a data limite para que as…
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