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O Saneamento básico no Brasil rural: reflexões para alcançar a universalização
Historicamente, investimentos no setor de saneamento se concentraram em centros urbanos, deixando populações rurais à margem. Até 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água e 90% à coleta e tratamento de esgotamento sanitário. O prazo estabelecido pelo novo Marco Legal do Saneamento para o alcance da meta de universalização é um enorme…
Leia MaisBaixa adesão dos municípios reforça fragilidades do processo de regionalização da gestão do saneamento básico no Estado de São Paulo
Em Nota Técnica de 2021, IAS e IDS já apontavam fraquezas da lei 17.383/2021. Nota segue sem respostas e o governo já discute alterar a lei após a baixa adesão dos municípios às regiões não atendidas pela Sabesp. O estado de São Paulo aprovou sua lei de regionalização da gestão do saneamento básico, Lei…
Leia MaisNovo decreto altera prazos importantes para a implementação da política de saneamento básico
Novo decreto federal amplia, por mais um ano, o prazo para a conclusão das regionalizações pelos estados e cria regras para a regularização de contratos de prestação dos serviços de água e esgoto considerados irregulares Um dos destaques recorrentes sobre o novo Marco Legal do Saneamento foi o estabelecimento de prazos para a “universalização” de…
Leia MaisPrazos importantes para a universalização do saneamento no Brasil terminaram no dia 31 de março
Gestores devem concluir processos de regionalização nos estados até hoje; Hoje deve sair o resultado sobre quais empresas de saneamento atendem aos critérios de capacidade econômico-financeira para atingirem as metas de universalização até 2033. Dia 31 de março de 2022 foi o último dia para os estados concluírem seus processos de regionalização da gestão do…
Leia MaisConfira as atualizações no mapa da regionalização do saneamento nos estados
Novas informações sobre MA, MT e RS estão disponíveis no Observatório do Marco Legal Atualizamos nossas plataformas sobre as regionalizações de saneamento básico nos estados com as mais recentes aprovações de leis estaduais, ocorridas no final de 2021, e com as movimentações dos processos que ainda estão em debate nas Assembleias Legislativas. No estado do…
Leia MaisIAS participa de debate sobre Segurança Hídrica e o Direito à Água em São Paulo
O Instituto Água e Saneamento participa nesta terça-feira (22), às 19h, do debate Segurança Hídrica e o Direito à Água em São Paulo. O encontro, promovido pelo Instituto Casa da Cidade, será realizado online e terá a participação do Assessor para Políticas Públicas e Articulação do IAS, Carlos De Nicola, e da ativista Francisca Adalgisa.…
Leia MaisAcesso à água: direito de todos, privilégio de alguns
No Dia Mundial da Água, o IAS convida para reflexão sobre as metas de universalização do acesso à água e os avanços do setor O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) provocou uma série de alterações no setor. Entre elas, estão as regionalizações do saneamento, que envolvem novas formas de gestão da política…
Leia MaisIAS encontra Catarina de Albuquerque, CEO da Sanitation and Water for All, em Brasília
Na quarta-feira (16), a diretora executiva do Instituto Água e Saneamento se encontrou com Catarina de Albuquerque, em Brasília, para conhecer melhor a atuação da Sanitation and Water for All (SWA). Na ocasião, Whately apresentou os trabalhos do Instituto Água e Saneamento (IAS). A conversa contou ainda com a presença de Larissa Arashiro, Country Liaison…
Leia MaisO Dia da Mulher é um dia de luta
Para nós, do IAS, é momento de refletir e debater sobre as diversas desigualdades que atravessam as mulheres, inclusive em relação ao acesso à água e saneamento básico. Uma em cada sete brasileiras não tem água encanada em casa, uma em cada quatro não dispõe de sistema de coleta de esgoto e 1,6 milhão sequer…
Leia MaisNormas de referência para situações de emergência de abastecimento de água foram adiadas para 2024
A despeito da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e potencial escassez hídrica em função do cenário de queimadas e secas em diferentes partes do país, as medidas de segurança hídrica não foram consideradas prioritárias na agenda de curto prazo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Avaliada como essencial por organizações…
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