Posts com a Tag ‘lang-pt’
Resultado da mobilização para a consulta pública sobre a agenda regulatória da ANA
No último domingo, dia 25 de outubro de 2020, encerrou-se a consulta pública da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as novas normas de referência para a regulação do saneamento, com importante contribuição da sociedade civil para inclusão de medidas de segurança, emergência e contingência na pauta de normas a serem reguladas nos próximos dois…
Leia MaisCampanha Mudar o jogo propõe inclusão dos ODS nos programas eleitorais dos candidatos e candidatas
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, a ser alcançado através da persecução das metas e indicadores estabelecidos nos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compromisso global pactuado por 193 países na ONU em 2015. A erradicação da pobreza, o combate às desigualdades e…
Leia MaisIAS oferece apoio técnico para implementação de saneamento integrado em escolas rurais do município de Barra, na Bahia
O projeto “Cisternas e Saneamento em escolas do município de Barra (BA)”, vem sendo desenvolvido desde 2018, por meio de parceria entre a Associação Bem-Te-Vi Diversidade e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Por meio dele, está sendo viabilizada a construção de cisternas de 52.000L em 40 escolas da zona rural do Município. Destas, oito…
Leia MaisMunicípios e Saneamento: IAS lança base de dados abertos com indicadores de fontes oficiais
A Plataforma Municípios e Saneamento está no ar. Fruto de um esforço de sistematização das informações disponíveis sobre as taxas de acesso aos quatro componentes do saneamento em todo o país, a base oferece fichas dos 5.570 municípios do Brasil. Os dados são provenientes das principais fontes oficiais sobre o tema: IBGE, SNIS e ANA.…
Leia MaisReportagem do UOL aborda marco de saneamento, diretora do IAS está entre os especialistas ouvidos
Saneamento básico é direito humano. O IAS acredita que esta premissa deve orientar as formulações sobre o tema, e que o marco legal sancionado em 15 de julho representou uma oportunidade perdida de inserir esta abordagem nas políticas públicas. Confira abaixo reportagem especial do ECOA, canal do UOL dedicado a temas relacionados a sustentabilidade e…
Leia MaisNovo marco legal do saneamento e crise sanitária: Marussia Whately concede entrevista ao canal Fluxo, do jornalista Bruno Torturra
No dia 24 de junho, o Senado aprovou o texto do novo marco legal do saneamento básico. Antes de virar lei, o projeto segue para sanção do Presidente da República. Entre os principais pontos do texto, fica estabelecido que 99% da população deve ter acesso à água potável em casa até dezembro de 2033, e…
Leia MaisIAS agora integra o GT Agenda 2030
Desde junho, o IAS passou a integrar o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), uma coalização de organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras que se dedicam à defesa de direitos e ao combate à desigualdade. O grupo foi constituído em 2014, como resultado do intenso…
Leia MaisNa Comissão de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo, IAS debate ações para o enfrentamento da crise sanitária
No contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo constituiu um grupo de trabalho dedicado à formulação de propostas para a implementação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas na cidade. Criada em 25 de junho de 2019, no bojo da implementação da…
Leia MaisQuem cuida da água? Governança da Água Doce: a moldura jurídico-institucional nacional
Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Governança das águas doces e os municípios no Brasil”, elaborada para a Aliança pela Água com o objetivo de analisar o quadro jurídico-institucional que baliza a governança das águas doces e contribuir para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos municípios em relação ao cuidado das…
Leia MaisO Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água
Este relatório apresenta uma análise do papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo. Disponível para download aqui. Organização: Marussia Whately | Pesquisa e…
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