Posts com a Tag ‘PPPs e privatizações’
Quem controla a água e o saneamento na sua cidade
Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores. Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo…
Leia MaisO que muda na Sabesp com a privatização
Aguardada pelo mercado, celebrada pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas como a “grande privatização”, a venda do controle acionário da Sabesp para o grupo Equatorial dominou as atenções do setor de saneamento. O fato de que a Sabesp se torna uma empresa privada implica em profundas mudanças em diversos aspectos, dos contratos com…
Leia MaisExpansão dos prestadores privados e regionalização avançada: os destaques do setor de saneamento em 2024
A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. Com a lei prestes a completar quatro anos de existência, o IAS apresenta o Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024, um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. A publicação completa pode ser…
Leia MaisMinistros da América Latina e Caribe discutem como levantar recursos para a universalização
“A economia da América Latina e do Caribe depende da água. Por esta razão, embora tenha havido progresso, precisamos triplicar o financiamento neste setor. Precisamos investir mais e melhor”, afirmou o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn, na abertura da Reunião de Ministros das Finanças da região em 19 de abril, em…
Leia MaisFuturo da Sabesp: lei aprovada, e muitas questões em aberto
No último dia 6 de dezembro, a Alesp aprovou o PL 1.501/2023 1, que autoriza o governo de São Paulo a avançar com a privatização da Sabesp. A tramitação foi em regime de urgência e durou menos de dois meses. Parlamentares tiveram menos de uma semana para apresentar emendas. Houve apenas uma audiência pública, realizada…
Leia MaisComprovação de capacidade econômico-financeira: quem fez e quem não fez
Seis companhias estaduais não conseguiram comprovar sua capacidade econômico-financeira, como determina o novo Marco Legal do Saneamento. O que acontece agora? Por Paula Pollini Em 31 de dezembro de 2021 terminou mais um prazo relacionado à implementação do novo Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/2020). Essa era a data limite para que as…
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