Posts com a Tag ‘Políticas Públicas’
Regionalização do saneamento de São Paulo não atende às necessidades da população
São Paulo agora tem quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE): Sudeste (com 370 municípios), Centro (com 98 municípios), Leste (com 35 municípios) e Norte (com 142 municípios). A divisão é fruto da sanção da Lei 17.383/2021, proposta pelo Executivo estadual, cujo projeto tramitou em regime de urgência…
Leia MaisPL 251/2021, que pode redefinir os rumos das políticas de saneamento básico em São Paulo, é votado hoje na Alesp – confira Nota Técnica do IAS e IDS
Está sendo votado hoje, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 251/2021, que “dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico”. O PL tramita em regime de urgência e está sendo apreciado na Sessão Extraordinária de hoje, tendo sido proposto pelo Governo do Estado por meio da Secretaria…
Leia MaisDia Mundial da Água: integrar políticas é fundamental, construir novos imaginários também
A água é o único recurso natural que se renova por meio de um ciclo. É fundamental para a vida no planeta Terra e para a preservação das espécies. Apesar de toda a sua importância, encontra-se sob ameaça: no mundo em que vivemos, a água limpa e doce vem escasseando, e as razões desse preocupante…
Leia MaisCongresso mantém vetos da Presidência ao novo marco do saneamento
A Câmara dos Deputados apreciou, na quarta-feira (17/03), os vetos da Presidência da República ao novo marco legal do saneamento. Ao sancionar a nova lei em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que tratava da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por…
Leia MaisSaneamento tem solução: no Dia Mundial do Banheiro, IAS e parceiros discutem esforços para acelerar o acesso universal ao esgotamento sanitário
Em maratona online, 30 especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil apontaram soluções e experiências bem-sucedidas que podem servir de modelo Brasil afora No dia 19 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. A data existe desde 2001 e em 2013 passou a fazer parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas…
Leia MaisCampanha Mudar o jogo propõe inclusão dos ODS nos programas eleitorais dos candidatos e candidatas
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, a ser alcançado através da persecução das metas e indicadores estabelecidos nos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compromisso global pactuado por 193 países na ONU em 2015. A erradicação da pobreza, o combate às desigualdades e…
Leia MaisNa Comissão de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo, IAS debate ações para o enfrentamento da crise sanitária
No contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo constituiu um grupo de trabalho dedicado à formulação de propostas para a implementação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas na cidade. Criada em 25 de junho de 2019, no bojo da implementação da…
Leia MaisPesquisadoras do Observatório das Metrópoles publicam artigo sobre direito à água e esgotamento sanitário no contexto de pandemia
Suyá Quintslr, Ana Lúcia Britto e Mariana Dias assinam texto que recupera historicamente os antecedentes de modelos de saneamento e critérios de priorização de recursos públicos para o setor. “O Brasil é signatário das resoluções da ONU que reconhecem o direito à água e ao saneamento. Entretanto, existem ainda mais de 12 milhões de pessoas…
Leia MaisPublicação Saneamento 2020: Passado, Presente e Possibilidades de Futuro para o Brasil
O relatório “Saneamento 2020: Passado, Presente e Possibilidades de Futuro para o Brasil” detalha a evolução das políticas e serviços de saneamento no país, bem como oferece um panorama atual da questão. A publicação contribui diretamente para uma das missões estruturantes do IAS: ampliar o acesso ao conhecimento por meio da organização de informações sobre…
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