Posts com a Tag ‘Políticas Públicas’
Populações mais vulneráveis devem ter prioridade no acesso à água e ao esgotamento sanitário
Desafios para a universalização do acesso ao saneamento são discutidos no programa de rádio Brasil ODS A desigualdade no acesso à água e ao saneamento e os desafios para o alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 da Agenda 2030 da ONU, de “garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e do saneamento para…
Leia MaisSão Paulo anuncia revisão da Lei de Regionalização do Saneamento do Estado
Organizações da sociedade civil analisam resultados, fazem críticas e apontam caminhos para a gestão do saneamento da maior metrópole do Brasil durante audiência pública na Alesp O governo de São Paulo anunciou a revisão da Lei Estadual nº 17.383/2021 que instituiu as Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAEs). A informação foi…
Leia MaisConfira as atualizações no mapa da regionalização do saneamento nos estados
Novas informações sobre MA, MT e RS estão disponíveis no Observatório do Marco Legal Atualizamos nossas plataformas sobre as regionalizações de saneamento básico nos estados com as mais recentes aprovações de leis estaduais, ocorridas no final de 2021, e com as movimentações dos processos que ainda estão em debate nas Assembleias Legislativas. No estado do…
Leia MaisIAS participa de debate sobre Segurança Hídrica e o Direito à Água em São Paulo
O Instituto Água e Saneamento participa nesta terça-feira (22), às 19h, do debate Segurança Hídrica e o Direito à Água em São Paulo. O encontro, promovido pelo Instituto Casa da Cidade, será realizado online e terá a participação do Assessor para Políticas Públicas e Articulação do IAS, Carlos De Nicola, e da ativista Francisca Adalgisa.…
Leia MaisNormas de referência para situações de emergência de abastecimento de água foram adiadas para 2024
A despeito da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e potencial escassez hídrica em função do cenário de queimadas e secas em diferentes partes do país, as medidas de segurança hídrica não foram consideradas prioritárias na agenda de curto prazo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Avaliada como essencial por organizações…
Leia MaisOndas lança publicação gratuita sobre Direitos Humanos à Água e ao Saneamento
E-book reúne trabalhos finais de participantes do curso promovido pela instituição sobre o tema. Dois deles foram escritos por integrantes do IAS O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) disponibilizou para download em seu site o e-book “Olhares sobre a realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”. A publicação…
Leia MaisCaminhos para a universalização do esgotamento sanitário: sistemas centralizados e descentralizados
Alcance da meta de universalizar o saneamento básico depende da adoção de soluções apropriadas para cada realidade local, apontam especialistas Sistemas centralizados, descentralizados, semicentralizados de saneamento básico. E, dentro de cada categoria, há uma série de soluções que podem ser adotadas para garantir que toda a população tenha o direito humano a esgotamento sanitário garantido.…
Leia MaisCOP 26, Emergência Climática, Adaptação e Saneamento, com Natalie Unterstell
Especialista esteve na COP em Glasgow e destaca a participação da sociedade, em especial dos movimentos negros e indígenas, na Conferência e no debate sobre clima A programação do Dia Mundial do Banheiro 2021 dedicou espaço importante para aprofundar o debate sobre a relação entre mudanças climáticas, adaptação e direito humano ao saneamento. O Brasil…
Leia MaisAcesso a banheiros em locais públicos
Déficit de sanitários públicos prejudica principalmente trabalhadores e pessoas em situação de rua O acesso a esgotamento sanitário é um direito humano. Ainda assim, metade da população brasileira não conta com esse tipo de serviço de forma adequada e segura. A situação é ainda pior para a população em situação de rua. Tratadas como à…
Leia MaisLuta por direitos no contexto de desmonte e retrocessos políticos e socioeconômicos
Esta mesa fez parte do evento que tinha como mote “Saneamento em tempos de crises” e contou com a participação de Rafael Neves, da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Angelo Lima, do Observatório da Governança das Águas (OGA), Guilherme Checco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Mohema Rolim, do Habitat para a Humanidade Brasil, Paula…
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