Posts com a Tag ‘Política federal’
Novo sistema de dados do saneamento, Sinisa inicia coleta de informações
O novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi lançado pelo governo federal em 12 de junho. Seu propósito é reunir informações detalhadas sobre diversos aspectos do saneamento básico dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O Sinisa entra no lugar do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que coletou e disponibilizou…
Leia MaisRetrospectiva IAS: percursos da água e do saneamento em 2023
Em um país com problemas históricos de acesso à água e saneamento como o Brasil, os anos mudam, mas os desafios parecem permanecer essencialmente os mesmos. 2023 não foi diferente. Na verdade, registrou-se até uma ligeira piora na situação. De acordo com o Relatório Luz publicado este ano, o Brasil retrocedeu em indicadores de água…
Leia MaisDecreto 11.598 traz nova metodologia de comprovação financeira
O decreto regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445/07 para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização. Revoga o decreto 11.466 de 5 de…
Leia MaisRegionalização ganha novas regras com decreto 11.599
Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…
Leia MaisDecretos sobre saneamento: um olhar detalhado das revisões
Novas publicações organizam conceitos, ampliam prazos e revisam metodologias de comprovação de capacidade econômico-financeira. Governo federal recuou de propostas feitas em abril, mas disputas seguem nas esferas regionais A nova redação dos decretos tem como justificativa garantir a possibilidade de que empresas, municípios e estados que não cumpriram prazos e requisitos anteriores obtenham financiamento com…
Leia MaisDecretos para o saneamento básico: o que mudou e o que está em disputa
O saneamento voltou a ganhar destaque na grande imprensa. Os motivos não são o vergonhoso atraso brasileiro na garantia desse serviço público essencial, que é reconhecido como um direito humano; ou pela universalização do seu acesso ter relação direta com sustentabilidade, redução de pobreza e combate a desigualdades. O saneamento virou alvo de disputa de…
Leia MaisDecretos para o saneamento: os diferentes posicionamentos e análises de especialistas
O IAS selecionou alguns posicionamentos públicos sobre os recentes decretos para o saneamento que deixam clara disputas e a complexidade do setor O saneamento básico é um setor complexo e muito marcado por divergências e conflitos de interesses. Com a mudança de governo, evidencia-se a disputa entre os diversos atores do setor, acrescida pelo embate…
Leia MaisMobilização do IAS e parceiros garante participação do governo brasileiro na Conferência sobre a Água da ONU
Mais de 130 organizações da sociedade civil participaram da mobilização pelo envio de delegação qualificada do governo brasileiro na Conferência sobre a Água da ONU , realizada pelo IAS e mais 13 instituições parceiras que estarão presentes no evento
Leia MaisSociedade civil pede participação ativa do Brasil na Conferência da Água da ONU
Organizações da sociedade civil encaminharam, nesta quarta-feira (8/3), carta aberta ao governo brasileiro pedindo que envie uma delegação qualificada à Conferência da Água da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece entre 22 e 24 de março em Nova York. Este é o maior evento até o agora realizado sobre o tema neste século. Os…
Leia MaisSaneamento e o novo governo federal: especialistas apontam para a urgência de uma política transversal sobre a água
Confira os principais pontos de atenção para o próximo governo apontados em debate entre representantes da sociedade civil
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