Posts com a Tag ‘Política federal’
A questão do clima se tornou inescapável em 2024
A realidade das mudanças climáticas se tornou uma pauta essencial para o campo do saneamento em 2024. Em um ano em que secas e inundações e seus impactos ocuparam o noticiário, foi essencial olhar para questões como adaptação e medidas de emergência no contexto de serviços como abastecimento de água, drenagem e manejo do lixo.…
Leia MaisDados de falta de banheiro motivam governo a encomendar programa federal
Impressionado com os dados de brasileiros sem banheiro, o presidente Lula anunciou em 26 de novembro um programa para a construção desses equipamentos em domicílios em situação de extrema pobreza. Lula disse ter ficado sabendo pela televisão que mais de 4 milhões de brasileiros não contam com banheiro em casa. O dado foi destaque nas…
Leia MaisCom alcance nacional, nova tarifa social traz grandes desafios para o setor
Uma tarifa social de água e esgoto de alcance nacional entra em vigor em 11 de dezembro. O novo benefício deve trazer impactos profundos para usuários de baixa renda, prestadores de serviços e agências reguladoras. Aprovada em junho de 2024, a lei nacional n°14.898 traz regras gerais mínimas e mais facilitadas para garantir que a…
Leia MaisLei que obriga transparência de dados sobre nível de represas é sancionada
O ano de 2024 foi marcado por estiagem prolongada em várias regiões do país, com destaque para a seca na Amazônia, e consequentes quedas nos níveis de reservatórios de abastecimento por todo o país. É nesse contexto que o Congresso aprovou uma alteração no Marco Legal do Saneamento de 2007 (Lei 11.445/2007) que procura dar…
Leia MaisReforma tributária pode impactar universalização, dizem entidades
O impacto da Reforma Tributária no setor de saneamento foi tema do primeiro bate-papo online promovido pelo Fórum Água e Saneamento, em 31 de outubro. O encontro teve como convidados Sérgio Gonçalves, secretário-executivo da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Institucional) e Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon/Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias…
Leia MaisImplementação da tarifa social traz desafios para o setor de saneamento
Prestes a entrar em vigor, a lei que institui diretrizes para a tarifa social de água e esgoto deve enfrentar diversos desafios para ser aplicada. Este foi o tema de uma oficina promovida pelo Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), com apoio do IAS e outras entidades, em 17 de outubro.…
Leia MaisSetor quer equiparar saneamento à saúde na Reforma Tributária
Entidades do setor de saneamento reivindicam uma revisão da proposta da Reforma Tributária que tramita no Congresso alegando que resultará em aumento de tarifas, fazendo com que o setor seja “um dos mais fortemente afetados”. A Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e a Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas…
Leia MaisIAS lança Fórum Água e Saneamento, um espaço de troca e debate
Em celebração aos seus cinco anos de atividade, o IAS – Instituto Água e Saneamento promoveu um encontro em São Paulo em 25 de junho para lançar a iniciativa Fórum Água e Saneamento. Estiveram presentes mais de 50 convidados, incluindo representantes de ONGs, fundações, órgãos públicos e empresas privadas. O Fórum pretende ser um espaço…
Leia MaisExpansão dos prestadores privados e regionalização avançada: os destaques do setor de saneamento em 2024
A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. Com a lei prestes a completar quatro anos de existência, o IAS apresenta o Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024, um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. A publicação completa pode ser…
Leia MaisGoverno sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
O governo federal sancionou a Tarifa Social de Água e Esgoto que proporciona desconto de 50% para a população de baixa renda de todo o país. O benefício está na Lei 14.898/2024, publicada no Diário Oficial em 14 de junho. Todos os prestadores deverão incluir esse direito. A lei passa a valer a partir de…
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