Posts com a Tag ‘Marco Legal do Saneamento’
Saneamento Pós Marco Legal tem participação de especialistas e lançamento de publicação
Com análises profundas sobre o esgotamento sanitário do país, evento contou com a participação e comentários de especialistas no tema Na manhã desta segunda-feira (22), foi realizada a primeira mesa do segundo dia da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021. Sob o tema Saneamento em Tempos de Crises, o segundo dia de eventos começou…
Leia MaisIAS participa de seminário do CNM sobre o Marco Legal do Saneamento
Seminário Municípios e o novo Marco Legal do Saneamento é o primeiro encontro dos seminários técnicos da Confederação Na última quinta-feira (21), o Instituto Água e Saneamento (IAS) apresentou estudo sobre as mudanças que o novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026/2020, trouxe a gestores e servidores municipais de diversas cidades brasileiras, durante a mesa…
Leia MaisIAS debate Saneamento e cidades saudáveis em evento da ONU-Habitat
O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou na última quinta-feira (7) do “Saneamento e cidades saudáveis: desafios para a gestão pública na linha de frente da ação climática”, promovido pela ONU-Habitat como parte da programação do Circuito Urbano 2021. O Circuito Urbano está na quarta edição e sua programação se estende por todo o mês…
Leia MaisAudiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo
Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento?
É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.
Congresso mantém vetos da Presidência ao novo marco do saneamento
A Câmara dos Deputados apreciou, na quarta-feira (17/03), os vetos da Presidência da República ao novo marco legal do saneamento. Ao sancionar a nova lei em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que tratava da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por…
Leia MaisReportagem do UOL aborda marco de saneamento, diretora do IAS está entre os especialistas ouvidos
Saneamento básico é direito humano. O IAS acredita que esta premissa deve orientar as formulações sobre o tema, e que o marco legal sancionado em 15 de julho representou uma oportunidade perdida de inserir esta abordagem nas políticas públicas. Confira abaixo reportagem especial do ECOA, canal do UOL dedicado a temas relacionados a sustentabilidade e…
Leia MaisNovo marco legal do saneamento e crise sanitária: Marussia Whately concede entrevista ao canal Fluxo, do jornalista Bruno Torturra
No dia 24 de junho, o Senado aprovou o texto do novo marco legal do saneamento básico. Antes de virar lei, o projeto segue para sanção do Presidente da República. Entre os principais pontos do texto, fica estabelecido que 99% da população deve ter acesso à água potável em casa até dezembro de 2033, e…
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