Posts com a Tag ‘Marco Legal do Saneamento’
Decretos para o saneamento: os diferentes posicionamentos e análises de especialistas
O IAS selecionou alguns posicionamentos públicos sobre os recentes decretos para o saneamento que deixam clara disputas e a complexidade do setor O saneamento básico é um setor complexo e muito marcado por divergências e conflitos de interesses. Com a mudança de governo, evidencia-se a disputa entre os diversos atores do setor, acrescida pelo embate…
Leia MaisIAS fala sobre a regionalização do Saneamento na Marcha dos Prefeitos
A XXIV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos, ocorreu entre os dias 27 e 30 de março de 2023, na Capital Federal. O evento reuniu mais de 11 mil municipalistas brasileiros na maior edição da Marcha, desde sua primeira edição, em 1998. O encontro organizado pela…
Leia MaisEspecialistas debatem desafios da regionalização em curso nos estados
Confira os principais trechos da primeira mesa do encontro “As regionalizações do saneamento nos estados” A implementação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) segue ritmos diferentes em cada estado. A regionalização dos serviços é um dos pilares da diretriz federal. No entanto, das 26 unidades da Federação, apenas 17 criaram suas leis (o Distrito…
Leia MaisBahia inspira outros estados com seu modelo de regionalização do saneamento
O modelo de microrregiões de saneamento do estado foi instituído um ano antes do novo Marco Legal e parte dos Territórios de Identidade, uma forma de regionalização para o planejamento de políticas públicas baseada na realidade local O processo de regionalização da prestação de serviços de saneamento básico da Bahia começou bem antes da aprovação…
Leia MaisCeará avança na implementação da regionalização
Estado instituiu suas governanças microrregionais e leiloou a maior PPP de esgoto do Brasil. Muitos de seus desafios estão presentes no Pacto pelo Saneamento, iniciativa que contou com a participação de diversas instituições A aprovação do Marco Legal do Saneamento impôs uma série de mudanças no setor. A regionalização como um dos pilares para a…
Leia MaisRegionalização do Saneamento: apenas oito estados avançam na definição de estruturas de governança regionais
Em continuidade ao trabalho de monitoramento dos avanços do saneamento desenvolvido pelo Instituto Água e Saneamento (IAS), apresentamos um balanço das regionalizações do saneamento básico nos estados da federação e um levantamento sobre o status da criação das novas instâncias de governança regionais do saneamento. Aprovar as leis de regionalização é apenas o primeiro passo,…
Leia MaisIAS promove debate sobre os rumos das regionalizações do saneamento nos estados
Evento teve a participação de 15 palestrantes e mais de 460 inscritos, que tiveram acesso a dados inéditos sobre o andamento das regionalizações nos estados O Instituto Água e Saneamento (IAS) realizou, na terça-feira (20) o encontro “As regionalizações do saneamento nos estados – perspectivas e desafios dois anos após a aprovação do Marco Legal”.…
Leia MaisDesafios e Perspectivas para o Saneamento e as Cidades Inteligentes
A mitigação das mudanças climáticas, adaptação e resiliência foram debatidas durante evento do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou da mesa “Visão holística para os embates enfrentados no saneamento básico” que integra o UrbanSus, evento realizado pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São…
Leia MaisSão Paulo anuncia revisão da Lei de Regionalização do Saneamento do Estado
Organizações da sociedade civil analisam resultados, fazem críticas e apontam caminhos para a gestão do saneamento da maior metrópole do Brasil durante audiência pública na Alesp O governo de São Paulo anunciou a revisão da Lei Estadual nº 17.383/2021 que instituiu as Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAEs). A informação foi…
Leia MaisAudiência Pública discute a Lei Estadual de Regionalização do Saneamento de São Paulo, nesta terça-feira (28)
Antes da aprovação pela ALESP, no ano passado, o IAS já havia emitido Nota Técnica apontando fragilidades do então Projeto de Lei. Leia mais.
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