Posts com a Tag ‘Marco Legal do Saneamento’
IAS participa de simpósio do IEA-USP sobre saneamento em pequenos municípios
O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou do evento e apresentou dados sobre a desigualdade no acesso à água e esgotamento sanitário no estado para um público formado por pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais. O evento teve apresentações de Paula Pollini, analista de Políticas Públicas do IAS, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, da…
Leia MaisIAS apresenta balanço sobre regionalização do saneamento em Boletim do Ipea
Elaborado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, com coordenação de Gesmar Rosa dos Santos, Alesi Teixeira Mendes e Ernesto Pereira Galindo, a edição de número 29 do Brua trouxe como tema central o saneamento básico no Brasil. Lançado em julho deste ano, em um seminário que reuniu pesquisadores…
Leia MaisPnad: Número de domicílios com esgotamento sanitário aumenta 1,3% em três anos
O IBGE divulgou, em 16 de junho, dados relacionados às características dos domicílios e dos moradores coletados pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). Trata-se de uma das poucas pesquisas que trazem dados sobre as condições de saneamento básico, considerando abastecimento de água, coleta de esgoto e serviços de coleta de lixo domiciliar. Por…
Leia MaisIAS participa de debate sobre regionalização em Congresso ABES 2023
O saneamento ambiental, os desafios para a universalização e a sustentabilidade foram o tema do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O evento reuniu diversos especialistas, representantes de empresas de prestação de serviços, de governos, de entidades de classe e de organizações da…
Leia MaisDiálogos IAS: Léo Heller fala da Conferência sobre a água da ONU e do que está por vir
A Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU) foi um marco em uma geração (a anterior ocorreu em 1977), mas ainda há muito a avançar para que a água tenha seu papel de centralidade reconhecido. Embora mais de 700 compromissos voluntários tenham sido registrados, poucos têm métricas e metas quantificáveis. A expectativa,…
Leia MaisDecretos para o saneamento básico: o que mudou e o que está em disputa
O saneamento voltou a ganhar destaque na grande imprensa. Os motivos não são o vergonhoso atraso brasileiro na garantia desse serviço público essencial, que é reconhecido como um direito humano; ou pela universalização do seu acesso ter relação direta com sustentabilidade, redução de pobreza e combate a desigualdades. O saneamento virou alvo de disputa de…
Leia MaisDecretos para o saneamento: os diferentes posicionamentos e análises de especialistas
O IAS selecionou alguns posicionamentos públicos sobre os recentes decretos para o saneamento que deixam clara disputas e a complexidade do setor O saneamento básico é um setor complexo e muito marcado por divergências e conflitos de interesses. Com a mudança de governo, evidencia-se a disputa entre os diversos atores do setor, acrescida pelo embate…
Leia MaisIAS fala sobre a regionalização do Saneamento na Marcha dos Prefeitos
A XXIV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos, ocorreu entre os dias 27 e 30 de março de 2023, na Capital Federal. O evento reuniu mais de 11 mil municipalistas brasileiros na maior edição da Marcha, desde sua primeira edição, em 1998. O encontro organizado pela…
Leia MaisEspecialistas debatem desafios da regionalização em curso nos estados
Confira os principais trechos da primeira mesa do encontro “As regionalizações do saneamento nos estados” A implementação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) segue ritmos diferentes em cada estado. A regionalização dos serviços é um dos pilares da diretriz federal. No entanto, das 26 unidades da Federação, apenas 17 criaram suas leis (o Distrito…
Leia MaisBahia inspira outros estados com seu modelo de regionalização do saneamento
O modelo de microrregiões de saneamento do estado foi instituído um ano antes do novo Marco Legal e parte dos Territórios de Identidade, uma forma de regionalização para o planejamento de políticas públicas baseada na realidade local O processo de regionalização da prestação de serviços de saneamento básico da Bahia começou bem antes da aprovação…
Leia Mais