Posts com a Tag ‘Marco Legal do Saneamento’
A questão do clima se tornou inescapável em 2024
A realidade das mudanças climáticas se tornou uma pauta essencial para o campo do saneamento em 2024. Em um ano em que secas e inundações e seus impactos ocuparam o noticiário, foi essencial olhar para questões como adaptação e medidas de emergência no contexto de serviços como abastecimento de água, drenagem e manejo do lixo.…
Leia MaisLei que obriga transparência de dados sobre nível de represas é sancionada
O ano de 2024 foi marcado por estiagem prolongada em várias regiões do país, com destaque para a seca na Amazônia, e consequentes quedas nos níveis de reservatórios de abastecimento por todo o país. É nesse contexto que o Congresso aprovou uma alteração no Marco Legal do Saneamento de 2007 (Lei 11.445/2007) que procura dar…
Leia MaisEmergência climática exige norma de referência específica da ANA
O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro. Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…
Leia MaisQuem controla a água e o saneamento na sua cidade
Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores. Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo…
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Expansão dos prestadores privados e regionalização avançada: os destaques do setor de saneamento em 2024
A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. Com a lei prestes a completar quatro anos de existência, o IAS apresenta o Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024, um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. A publicação completa pode ser…
Leia MaisNovo sistema de dados do saneamento, Sinisa inicia coleta de informações
O novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi lançado pelo governo federal em 12 de junho. Seu propósito é reunir informações detalhadas sobre diversos aspectos do saneamento básico dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O Sinisa entra no lugar do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que coletou e disponibilizou…
Leia MaisRelatório destaca ações e crescimento do IAS em 2023
O Relatório Institucional com as principais atividades do IAS em 2023 está disponível para download no site do Instituto. a publicação registra o crescimento de sua atuação junto à sociedade civil e ao governo federal. O relatório faz parte do esforço de transparência do IAS perante a sociedade civil. Além das ações e atividades, também…
Leia MaisRetrospectiva IAS: percursos da água e do saneamento em 2023
Em um país com problemas históricos de acesso à água e saneamento como o Brasil, os anos mudam, mas os desafios parecem permanecer essencialmente os mesmos. 2023 não foi diferente. Na verdade, registrou-se até uma ligeira piora na situação. De acordo com o Relatório Luz publicado este ano, o Brasil retrocedeu em indicadores de água…
Leia MaisRegionalização ganha novas regras com decreto 11.599
Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…
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