Posts com a Tag ‘governo federal’
Regulamentação do Marco Legal é colocado em debate 5 anos depois de sua revisão
O governo federal abriu em 19 de março uma consulta pública sobre a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. Segundo o governo, o objetivo é receber contribuições no sentido de atualizar e compatibilizar o conteúdo do Decreto nº 7.217/2010, que regulamentou o Marco Legal de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, com as alterações trazidas pela Lei…
Leia MaisConsulta pública sobre taxonomia sustentável vai até final de março
A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), sistema que classifica e define atividades, ativos e projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável, está sob consulta pública até 31 de março de 2025. O projeto tem coordenação técnica da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDES) da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda. A consulta teve início em…
Leia MaisNovo sistema de informações federal registra aumento de investimentos em água e saneamento
O Ministério das Cidades publicou na quarta-feira (12) os dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico) sobre o setor no ano de 2023. O sistema de dados substitui o antigo Snis (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento), conforme previsto pela revisão do Marco Legal do Saneamento de 2020. De acordo com…
Leia MaisPrograma de Saneamento Indígena está em preparação, anuncia Ministério da Saúde
Um Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) está em processo de elaboração, de acordo com o Ministério da Saúde. O objetivo do PNSI é reduzir a grande deficiência de atendimento de saneamento básico nos territórios onde se encontram populações indígenas. A preparação do plano está sendo realizada pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e pelo…
Leia MaisGoverno federal convida sociedade a debater Planos Setoriais do Plano Clima Adaptação
O governo federal iniciou nesta segunda-feira (10) o recebimento de contribuições da sociedade para a Consulta Pública dos Planos Setoriais e Temáticos que compõem o Plano Clima Adaptação. São 16 temas, incluindo Cidades, Redução e Gestão de Riscos e Desastres e Recursos Hídricos. A contribuição é possível por meio da Plataforma Brasil Participativo, neste link, até…
Leia MaisDados de falta de banheiro motivam governo a encomendar programa federal
Impressionado com os dados de brasileiros sem banheiro, o presidente Lula anunciou em 26 de novembro um programa para a construção desses equipamentos em domicílios em situação de extrema pobreza. Lula disse ter ficado sabendo pela televisão que mais de 4 milhões de brasileiros não contam com banheiro em casa. O dado foi destaque nas…
Leia MaisConsulta pública da ANA sobre agenda regulatória vai até 19 de setembro
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está no processo de elaboração de sua agenda regulatória para o período de 2025 e 2026 e abriu a consulta pública n°005 / 2024 para colher contribuições sobre os temas e prazos propostos. A consulta foi aberta no dia 05 de agosto, e vai até 19…
Leia MaisSociedade civil teve forte atuação em encontro de ministros da América Latina e Caribe, destaca SWA
Entre os muitos abismos sociais da América Latina e Caribe, o acesso a água e saneamento é especialmente impactante por seus efeitos transversais no meio ambiente, saúde pública e desenvolvimento humano. Realizada em 19 de abril, em Washington (EUA), a Reunião de Ministros das Finanças da América Latina e Caribe (RMF) teve como principal foco…
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