Posts com a Tag ‘Esgotamento Sanitário’
Saneamento Pós Marco Legal tem participação de especialistas e lançamento de publicação
Com análises profundas sobre o esgotamento sanitário do país, evento contou com a participação e comentários de especialistas no tema Na manhã desta segunda-feira (22), foi realizada a primeira mesa do segundo dia da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021. Sob o tema Saneamento em Tempos de Crises, o segundo dia de eventos começou…
Leia MaisOrganizações discutem propostas para o esgotamento sanitário no Brasil no Dia Mundial do Banheiro 2021
A abertura da programação para o DMB2021 contou com a participação de organizações envolvidas com o tema e com entrevistas exclusivas com os três relatores especiais da ONU para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário Na sexta-feira, 19/11, Dia Mundial do Banheiro, o Instituto Água e Saneamento e diversas organizações da sociedade…
Leia MaisReserve a data: 19 de novembro é o Dia Mundial do Banheiro
Neste ano, o tema da data-calendário estabelecida pela ONU é “Valorizando os Banheiros” alertando para a precariedade do saneamento básico. No Brasil, a programação tem início no dia 19 e vai até 26 de novembro. O Dia Mundial do Banheiro não é apenas uma data no calendário para César Lopes, porteiro de um condomínio da…
Leia MaisIAS participa da campanha #MinhaMensagem da Virada Sustentável
O IAS está participando da campanha #MinhaMensagem, uma iniciativa da Virada Sustentável, evento que acontece em São Paulo entre os dias 2 e 22 de setembro. Nesta campanha, a Virada Sustentável convidou diversas instituições compartilharem uma mensagem para o mundo pós-pandemia. Essas mensagens foram trabalhadas graficamente e estarão em diversos locais da cidade como prédios e…
Leia MaisRegionalização do saneamento de São Paulo não atende às necessidades da população
São Paulo agora tem quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE): Sudeste (com 370 municípios), Centro (com 98 municípios), Leste (com 35 municípios) e Norte (com 142 municípios). A divisão é fruto da sanção da Lei 17.383/2021, proposta pelo Executivo estadual, cujo projeto tramitou em regime de urgência…
Leia MaisPL 251/2021, que pode redefinir os rumos das políticas de saneamento básico em São Paulo, é votado hoje na Alesp – confira Nota Técnica do IAS e IDS
Está sendo votado hoje, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 251/2021, que “dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico”. O PL tramita em regime de urgência e está sendo apreciado na Sessão Extraordinária de hoje, tendo sido proposto pelo Governo do Estado por meio da Secretaria…
Leia MaisAudiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo
Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento?
É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.
Congresso mantém vetos da Presidência ao novo marco do saneamento
A Câmara dos Deputados apreciou, na quarta-feira (17/03), os vetos da Presidência da República ao novo marco legal do saneamento. Ao sancionar a nova lei em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que tratava da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por…
Leia MaisMissão cumprida! Ação de mobilização do IAS repercute na agenda de regulação da ANA para o novo marco legal do saneamento
Entre setembro e outubro de 2020, o IAS mobilizou diversas organizações da sociedade civil para incidir na consulta pública que vinha sendo promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, havia sido criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e em paralelo a ANA convidou as agências reguladoras e associações de…
Leia MaisSaneamento tem solução: no Dia Mundial do Banheiro, IAS e parceiros discutem esforços para acelerar o acesso universal ao esgotamento sanitário
Em maratona online, 30 especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil apontaram soluções e experiências bem-sucedidas que podem servir de modelo Brasil afora No dia 19 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. A data existe desde 2001 e em 2013 passou a fazer parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas…
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