BALNEÁRIO GAIVOTA (SC)

Código IBGE: 4202073

DADOS POPULACIONAIS

IBGE 2022
POPULAÇÃO
15.669
habitantes
DOMICÍLIOS TOTAIS
5.970
domicílios
Prefeito: Everaldo dos Santos (PSDB)
Pertence à Região Metropolitana Carbonífera
Região de Saneamento (Água e Esgoto):
RM Carbonífera
Agência Reguladora:
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS-SC)
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
CBH do Rio Araranguá
Região Hidrográfica:
Atlântico Sul
4.716 HABITANTES

MUNICÍPIO: 30,1%
4.716 habitantes

ESTADO: 10,07%
766.363 habitantes

PAÍS: 15,76%
32.005.527 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
0 habitantes

ESTADO: 70,9%
5.392.822 habitantes

PAÍS: 44,5%
90.285.320 habitantes

3.805 HABITANTES

MUNICÍPIO: 24,28%
3.805 habitantes

ESTADO: 26,99%
2.054.036 habitantes

PAÍS: 24,05%
48.840.922 habitantes

27 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 0,7%
27 domicílios

ESTADO: 8%
214.280 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

Fonte: SNIS 2022

A política de saneamento de Santa Catarina está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Balneário Gaivota é um dos 295 municípios do estado de Santa Catarina, na região Sul do país. O município possui 15.669 habitantes. Sua área é de 147,59 km² e a densidade populacional é de 106,17 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 79,50 hab/km².

O município está inserido no bioma Mata Atlântica, e na Região Hidrográfica Atlântico Sul.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE BALNEÁRIO GAIVOTA (SC):

  • 69,9% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 89,93% do estado e 84,24% do país;
  • 4.716 habitantes não têm acesso à água.
  • Não há informações disponíveis no SNIS sobre Esgotamento Sanitário;
  • 75,72% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • O lixo de 2.881 habitantes não é recolhido.
  • 2% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 48,25% do estado e 26,8% do país;
  • 0,7% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Possui conselho municipal de saneamento;
  • Não possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Gaivota Saneamento SPE S/A (GS)


ESGOTO

Não há informação


RESÍDUOS SÓLIDOS

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Gaivota


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

Municipio Balneário Gaivota


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE BALNEÁRIO GAIVOTA (SC)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) em cada um desses portais.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que instituiu a política Lei 597
Ano de criação do instrumento 2009
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BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que regulamenta o Plano Com legislação específica, Lei nº 885 ano 2015
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Sim
Ano de criação Conselho: 2017
O Conselho é consultivo? Não
O Conselho é deliberativo? Não
O Conselho é normativo? Não
O Conselho é fiscalizador? Não
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BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) NÃO POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Não
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Há sistema de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento? Sim
Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Sim
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA BALNEÁRIO GAIVOTA (SC)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SNIS* Sim
Informações sobre esgoto no SNIS* Não
Informações sobre Drenagem no SNIS Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SNIS Sim
Fonte: SNIS 2022

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)

Em BALNEÁRIO GAIVOTA (SC), 50,93% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 39 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
7.966
habitantes
50,93%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
6.910
habitantes
44,18%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
753
habitantes
4,81%

OUTROS*

3
habitantes
0,02%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

69,9% da população total de BALNEÁRIO GAIVOTA tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado de Santa Catarina é 89,93% e, do país, 84,24%.

10.953 HABITANTES

MUNICÍPIO: 69,9%
10.953 habitantes

ESTADO: 89,93%
6.843.996 habitantes

PAÍS: 84,24%
171.067.733 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Gaivota Saneamento SPE S/A (GS)


NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

Fonte: SNIS 2022

CONSUMO E PREÇO

Em BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 12,64% maior comparado ao país.

Município

Estado

País

Consumo médio per capita 152,2
l/habitantes/dia

157,32
l/habitantes/dia

153,26
l/habitantes/dia

Tarifa média de água 6,15
R$/m3

6,67
R$/m3

5,46
R$/m3

Fonte: SNIS 2022

EFICIÊNCIA

Em BALNEÁRIO GAIVOTA (SC), o prestador mede o consumo de 100% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 24,78% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 100%
99,08%
91,42%
Índice de perdas na distribuição 24,78%
34,36%
36,24%
Fonte: SNIS 2022

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em BALNEÁRIO GAIVOTA (SC), 0,75% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 15.493 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 6 com outras soluções. 0 habitantes em BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
117
habitantes
0,75%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
15.493
habitantes
99,06%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
24
habitantes
0,15%

OUTROS*

6
habitantes
0,04%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de coleta de esgoto não enviou informações ao SNIS 2022.

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 29,1%
2.217.539 habitantes

PAÍS: 55,5%
112.795.436 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Esgoto de BALNEÁRIO GAIVOTA (SC) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2022.


Fonte: SNIS 2022

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município BALNEÁRIO GAIVOTA gera 0,00 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, é coletado, e é tratado. Em 2022, foram despejados 0,00 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos

41,8%

70,2%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado

98,6%

81,7%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados

41,4%

57,5%

Fonte: SNIS 2022

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em BALNEÁRIO GAIVOTA (SC), o lixo de 99,87% da população é coletado. 12 habitantes queimam seu lixo e 4 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

15.620
habitantes
99,87%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

12
habitantes
0,08%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
4
habitantes
0,03%

OUTROS*

4
habitantes
0,03%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)

Em BALNEÁRIO GAIVOTA, 75,72% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.

11.864 HABITANTES

MUNICÍPIO: 75,72%
11.864 habitantes

ESTADO: 91,96%
6.946.012 habitantes

PAÍS: 90,4%
177.762.549 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Gaivota


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

MASSA COLETADA PER CAPITA

Se considerada a população total do município, BALNEÁRIO GAIVOTA coleta, por dia, 1,89 kg de resíduos por habitante.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população total atendida 1,89
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

1
kg/hab./dia

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população urbana --

--

--

Fonte: SNIS 2022

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

BALNEÁRIO GAIVOTA não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Parcela da população com cobertura de coleta seletiva porta a porta --

--

--

Taxa de recuperação de recicláveis em relação aos resíduos domiciliares e públicos --

5,3%

2,4%

Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos são cobrados.

A forma de cobrança é por Taxa em boleto específico.

Fonte: SNIS 2022
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

Municipio Balneário Gaivota


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO

35,04% da área de BALNEÁRIO GAIVOTA é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 0,7% dos domicílios de BALNEÁRIO GAIVOTA estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 4 enxurradas, inundações ou alagamentos.

27

MUNICÍPIO: 0,7%
27 domicílios

ESTADO: 8%
214.280 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

26

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

4

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

Fonte: SNIS 2022

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

5,7% das vias públicas da área urbana de BALNEÁRIO GAIVOTA são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 63% e do país, 68,8%.

Município

Estado

País

Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana 5,7%

63%

68,8%

Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos, na área urbana 2%

46,1%

24,8%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques Lineares --

1%

3,1%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta 0%

54,9%

19,7%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada 25%

5,9%

8,3%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques 0%

1,4%

11,4%

Fonte: SNIS 2022

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

BALNEÁRIO GAIVOTA possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos? Sim
O mapeamento é parcial ou integral? Parcial
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Sim
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? Não
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Forma de custeio dos serviços de Drenagem Não existe forma de custeio
Fonte: SNIS 2022