MOSSORÓ (RN)

Código IBGE: 2408003

DADOS POPULACIONAIS

IBGE 2022
POPULAÇÃO
264.577
habitantes
DOMICÍLIOS TOTAIS
92.467
domicílios
Prefeito: Allyson Leandro Bezerra Silva (UNIÃO)
Região de Saneamento (Água e Esgoto):
Microrregião de Água e Esgoto do Central-Oeste - MRAE I
Agência Reguladora:
-
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
CBH do Rio Apodi - Mossoró
Região Hidrográfica:
Atlântico NE Oriental
29.492 HABITANTES

MUNICÍPIO: 11,15%
29.492 habitantes

ESTADO: 21,55%
711.738 habitantes

PAÍS: 15,76%
32.005.527 habitantes

101.244 HABITANTES

MUNICÍPIO: 38,27%
101.244 habitantes

ESTADO: 70,3%
2.322.524 habitantes

PAÍS: 44,5%
90.285.320 habitantes

4.577 HABITANTES

MUNICÍPIO: 1,73%
4.577 habitantes

ESTADO: 20,09%
663.518 habitantes

PAÍS: 24,05%
48.840.922 habitantes

180 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 0,2%
180 domicílios

ESTADO: 1,8%
11.218 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

Fonte: SNIS 2022

A política de saneamento do Rio Grande do Norte está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Mossoró é um dos 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, na região Nordeste do país. O município possui 264.577 habitantes. Sua área é de 2.099,33 km² e a densidade populacional é de 126,03 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 62,54 hab/km².

O município está inserido no bioma Caatinga, e na Região Hidrográfica Atlântico NE Oriental.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE MOSSORÓ (RN):

  • 88,85% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 78,45% do estado e 84,24% do país;
  • 29.492 habitantes não têm acesso à água.
  • 61,73% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 29,7% do estado e 55,5% do país;
  • O esgoto de 101.244 habitantes não é coletado.
  • 98,27% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 0,48% do total de resíduos coletados no município;
  • O lixo de 4.498 habitantes não é recolhido.
  • 3,22% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 8,3% do estado e 26,8% do país;
  • 0,2% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município não tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Possui conselho municipal de saneamento;
  • Possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)


ESGOTO

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)


RESÍDUOS SÓLIDOS

DIRETORIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

SEIMURB - Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE MOSSORÓ (RN)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de MOSSORÓ (RN) em cada um desses portais.

Os impactos do saneamento na saúde, trabalho, meio ambiente e educação


O Instituto Trata Brasil reúne e cruza informações sobre saneamento com indicadores de saúde, trabalho, meio ambiente e educação. Você pode ver os dados para MOSSORÓ (RN) no Painel do Saneamento.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de MOSSORÓ (RN) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de MOSSORÓ (RN) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de MOSSORÓ (RN) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de MOSSORÓ (RN) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

MOSSORÓ (RN) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que instituiu a política Lei 3992
Ano de criação do instrumento 2022
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MOSSORÓ (RN) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que regulamenta o Plano Com legislação específica, Lei nº 5994 ano 2019
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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MOSSORÓ (RN) POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Sim
Ano de criação Conselho: 2023
O Conselho é consultivo? Sim
O Conselho é deliberativo? Sim
O Conselho é normativo? Não
O Conselho é fiscalizador? Não
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MOSSORÓ (RN) POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Não
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Há sistema de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento? Não
Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Não
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA MOSSORÓ (RN)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SNIS* Sim
Informações sobre esgoto no SNIS* Sim
Informações sobre Drenagem no SNIS Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SNIS Sim
Fonte: SNIS 2022

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)

Em MOSSORÓ (RN), 91,46% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 5.227 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
241.032
habitantes
91,46%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
12.792
habitantes
4,85%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
1.351
habitantes
0,51%

OUTROS*

2.356
habitantes
0,89%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

88,85% da população total de MOSSORÓ tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Rio Grande do Norte é 78,45% e, do país, 84,24%.

235.085 HABITANTES

MUNICÍPIO: 88,85%
235.085 habitantes

ESTADO: 78,45%
2.590.846 habitantes

PAÍS: 84,24%
171.067.733 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

Fonte: SNIS 2022

CONSUMO E PREÇO

Em MOSSORÓ (RN) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 2,01% menor comparado ao país.

Município

Estado

País

Consumo médio per capita 125,9
l/habitantes/dia

121,41
l/habitantes/dia

153,26
l/habitantes/dia

Tarifa média de água 5,35
R$/m3

4,91
R$/m3

5,46
R$/m3

Fonte: SNIS 2022

EFICIÊNCIA

Em MOSSORÓ (RN), o prestador mede o consumo de 89% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 56,51% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 89%
91,74%
91,42%
Índice de perdas na distribuição 56,51%
49,66%
36,24%
Fonte: SNIS 2022

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em MOSSORÓ (RN), 52,96% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 75.526 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 4.564 com outras soluções. 193 habitantes em MOSSORÓ (RN) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
139.563
habitantes
52,96%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
75.526
habitantes
28,66%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
40.065
habitantes
15,2%

OUTROS*

4.564
habitantes
1,73%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)

61,73% da população total de MOSSORÓ tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado do Rio Grande do Norte é 29,7% e, do país, 55,5%.

163.333 HABITANTES

MUNICÍPIO: 61,73%
163.333 habitantes

ESTADO: 29,7%
980.205 habitantes

PAÍS: 55,5%
112.795.436 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

Fonte: SNIS 2022

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município MOSSORÓ gera 11.930,43 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 54,8% é coletado, e 49,99% é tratado. Em 2022, foram despejados 5.392,53 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos 54,8%

43,9%

70,2%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado 91,22%

81,7%

81,7%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados 49,99%

35,9%

57,5%

Fonte: SNIS 2022

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em MOSSORÓ (RN), o lixo de 95,82% da população é coletado. 8.247 habitantes queimam seu lixo e 652 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

252.515
habitantes
95,82%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

8.247
habitantes
3,13%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
164
habitantes
0,06%

OUTROS*

652
habitantes
0,25%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)

Em MOSSORÓ, 98,27% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.

260.000 HABITANTES

MUNICÍPIO: 98,27%
260.000 habitantes

ESTADO: 89,6%
2.751.483 habitantes

PAÍS: 90,4%
177.762.549 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

DIRETORIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

MASSA COLETADA PER CAPITA

Se considerada a população total do município, MOSSORÓ coleta, por dia, 1,25 kg de resíduos por habitante.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população total atendida 1,25
kg/hab./dia

1,2
kg/hab./dia

1
kg/hab./dia

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população urbana --

--

--

Fonte: SNIS 2022

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

MOSSORÓ possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 0,48% do total de resíduos coletados no município. No estado, a taxa de recuperação é de 1,7%, e no país é de 2,4%.

Município

Média do Estado

Média do País

Parcela da população com cobertura de coleta seletiva porta a porta --

--

--

Taxa de recuperação de recicláveis em relação aos resíduos domiciliares e públicos 0,48%

1,7%

2,4%

Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos são cobrados.

A forma de cobrança é por Taxa específica no mesmo boleto do IPTU.

Fonte: SNIS 2022
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

SEIMURB - Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO

6,78% da área de MOSSORÓ é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 0,2% dos domicílios de MOSSORÓ estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 8 enxurradas, inundações ou alagamentos.

180

MUNICÍPIO: 0,2%
180 domicílios

ESTADO: 1,8%
11.218 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

--

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

8

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

Fonte: SNIS 2022

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

89,7% das vias públicas da área urbana de MOSSORÓ são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 62,2% e do país, 68,8%.

Município

Estado

País

Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana 89,7%

62,2%

68,8%

Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos, na área urbana 3,2%

4,4%

24,8%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques Lineares --

0,2%

3,1%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta 0%

6%

19,7%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada 42,9%

7,2%

8,3%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques 0%

2,9%

11,4%

Fonte: SNIS 2022

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

MOSSORÓ não possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos? Não
O mapeamento é parcial ou integral? --
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Sim
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? Não
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Forma de custeio dos serviços de Drenagem Recursos do orçamento geral do município
Fonte: SNIS 2022