PORTO DE MOZ (PA)

Código IBGE: 1505908

DADOS POPULACIONAIS

IBGE 2022
POPULAÇÃO
40.597
habitantes
DOMICÍLIOS TOTAIS
9.065
domicílios
Prefeito: Rivaldo Salviano Campos (MDB)
Região de Saneamento (Água e Esgoto):
Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE)
Agência Reguladora:
-
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
-
Região Hidrográfica:
-
Atendimento Pleno  

MUNICÍPIO: 0%
0 habitantes

ESTADO: 47,24%
3.835.950 habitantes

PAÍS: 15,76%
32.005.527 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
0 habitantes

ESTADO: 91,3%
7.417.855 habitantes

PAÍS: 44,5%
90.285.320 habitantes

23.114 HABITANTES

MUNICÍPIO: 56,94%
23.114 habitantes

ESTADO: 36,1%
2.931.367 habitantes

PAÍS: 24,05%
48.840.922 habitantes

5 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 0,1%
5 domicílios

ESTADO: 4,3%
67.859 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

Fonte: SNIS 2022

A política de saneamento do Pará está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Porto de Moz é um dos 144 municípios do estado do Pará, na região Norte do país. O município possui 40.597 habitantes. Sua área é de 17.423,02 km² e a densidade populacional é de 2,33 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 6,52 hab/km².

O município está inserido no bioma Amazônia.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PORTO DE MOZ (PA):

  • Toda a população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 52,76% do estado e 84,24% do país;
  • Não há informações disponíveis no SNIS sobre Esgotamento Sanitário;
  • 43,06% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • O lixo de 9.955 habitantes não é recolhido.
  • 14,29% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 9,85% do estado e 26,8% do país;
  • 0,1% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Está em fase de elaboração de uma política municipal de saneamento;
  • Está em fase de elaboração do plano municipal de saneamento;
  • Não possui conselho municipal de saneamento;
  • Não possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Prefeitura Municipal de Porto de Moz (PMPM)


ESGOTO

Não há informação


RESÍDUOS SÓLIDOS

Prefeitura Municipal Porto de Moz


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

Prefeitura Municipal


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE PORTO DE MOZ (PA)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de PORTO DE MOZ (PA) em cada um desses portais.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de PORTO DE MOZ (PA) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de PORTO DE MOZ (PA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de PORTO DE MOZ (PA) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de PORTO DE MOZ (PA) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

PORTO DE MOZ (PA) ESTÁ ELABORANDO SUA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Em elaboração
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PORTO DE MOZ (PA) ESTÁ ELABORANDO SEU PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Em elaboração
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PORTO DE MOZ (PA) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Não
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PORTO DE MOZ (PA) NÃO POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Sim
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Sim
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Há sistema de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento? Não
Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Não
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA PORTO DE MOZ (PA)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SNIS* Sim
Informações sobre esgoto no SNIS* Não
Informações sobre Drenagem no SNIS Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SNIS Sim
Fonte: SNIS 2022

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)

Em PORTO DE MOZ (PA), 51,18% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 8.071 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
20.762
habitantes
51,18%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
8.407
habitantes
20,73%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
3.121
habitantes
7,69%

OUTROS*

219
habitantes
0,54%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

100% da população total de PORTO DE MOZ tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Pará é 52,76% e, do país, 84,24%.

40.597 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
40.597 habitantes

ESTADO: 52,76%
4.284.161 habitantes

PAÍS: 84,24%
171.067.733 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Prefeitura Municipal de Porto de Moz (PMPM)


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: --

Fonte: SNIS 2022

CONSUMO E PREÇO

Em PORTO DE MOZ (PA) o consumo médio per capita é acima da média do país, e o preço por m³ de água é 86,63% menor comparado ao país.

Município

Estado

País

Consumo médio per capita 187,2
l/habitantes/dia

170,34
l/habitantes/dia

153,26
l/habitantes/dia

Tarifa média de água 0,73
R$/m3

3,90
R$/m3

5,46
R$/m3

Fonte: SNIS 2022

EFICIÊNCIA

Em PORTO DE MOZ (PA), o prestador mede o consumo de 37,71% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 37,71%
36,22%
91,42%
Índice de perdas na distribuição --
34,55%
36,24%
Fonte: SNIS 2022

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em PORTO DE MOZ (PA), 4% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 12.089 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 3.058 com outras soluções. 527 habitantes em PORTO DE MOZ (PA) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
1.624
habitantes
4%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
12.089
habitantes
29,8%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
20.404
habitantes
50,3%

OUTROS*

3.058
habitantes
7,54%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de coleta de esgoto não enviou informações ao SNIS 2022.

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 8,7%
703.170 habitantes

PAÍS: 55,5%
112.795.436 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Esgoto de PORTO DE MOZ (PA) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2022.


Fonte: SNIS 2022

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município PORTO DE MOZ gera 0,00 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, é coletado, e é tratado. Em 2022, foram despejados 0,00 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos

18%

70,2%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado

66,7%

81,7%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados

12%

57,5%

Fonte: SNIS 2022

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em PORTO DE MOZ (PA), o lixo de 45,58% da população é coletado. 21.620 habitantes queimam seu lixo e 157 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

18.490
habitantes
45,58%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

21.620
habitantes
53,3%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
125
habitantes
0,31%

OUTROS*

157
habitantes
0,39%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)

Em PORTO DE MOZ, 43,06% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.

17.483 HABITANTES

MUNICÍPIO: 43,06%
17.483 habitantes

ESTADO: 75,94%
5.749.542 habitantes

PAÍS: 90,4%
177.762.549 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

Prefeitura Municipal Porto de Moz


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

MASSA COLETADA PER CAPITA

Se considerada a população total do município, PORTO DE MOZ coleta, por dia, 1,14 kg de resíduos por habitante.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população total atendida 1,14
kg/hab./dia

1,1
kg/hab./dia

1
kg/hab./dia

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população urbana --

--

--

Fonte: SNIS 2022

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

PORTO DE MOZ não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Parcela da população com cobertura de coleta seletiva porta a porta --

--

--

Taxa de recuperação de recicláveis em relação aos resíduos domiciliares e públicos --

1,3%

2,4%

Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos não são cobrados.

Fonte: SNIS 2022
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

Prefeitura Municipal


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO

0,1% da área de PORTO DE MOZ é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 0,1% dos domicílios de PORTO DE MOZ estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 5 enxurradas, inundações ou alagamentos.

5

MUNICÍPIO: 0,1%
5 domicílios

ESTADO: 4,3%
67.859 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

616

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

5

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

Fonte: SNIS 2022

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

28,6% das vias públicas da área urbana de PORTO DE MOZ são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 44,4% e do país, 68,8%.

Município

Estado

País

Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana 28,6%

44,4%

68,8%

Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos, na área urbana 14,3%

18,8%

24,8%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques Lineares --

4,8%

3,1%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta 0%

8,2%

19,7%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada 0%

0,4%

8,3%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques 0%

7,7%

11,4%

Fonte: SNIS 2022

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

PORTO DE MOZ possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos? Sim
O mapeamento é parcial ou integral? Integral
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Sim
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? Não
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Forma de custeio dos serviços de Drenagem Recursos do orçamento geral do município
Fonte: SNIS 2022