BELÉM (PA)
Código IBGE: 1501402
Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE)
Agência Reguladora Municipal de Belém (ARBEL)
-
Tocantins-Araguaia
INDICADORES EM DESTAQUE
SOBRE O MUNICÍPIO
Belém é um dos 144 municípios do estado do Pará, na região Norte do país. O município possui 1.303.403 habitantes. Sua área é de 1.059,46 km² e a densidade populacional é de 1.230,25 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 6,52 hab/km².
O município está inserido no bioma Amazônia, e na Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE BELÉM (PA):
- 95,52% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 52,76% do estado e 84,24% do país;
- 58.438 habitantes não têm acesso à água.
- 19,88% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 8,7% do estado e 55,5% do país;
- O esgoto de 1.044.348 habitantes não é coletado.
- 88,31% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 1,19% do total de resíduos coletados no município;
- O lixo de 134.552 habitantes não é recolhido.
- 32,39% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 9,85% do estado e 26,8% do país;
- 4,2% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município não tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
- Está em fase de elaboração de uma política municipal de saneamento;
- Está em fase de elaboração do plano municipal de saneamento;
- Não possui conselho municipal de saneamento;
- Não possui fundo municipal de saneamento;
PRESTADORES DE SERVIÇOS:
ÁGUA
Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)
ESGOTO
Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)
RESÍDUOS SÓLIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE BELÉM (PA)
Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.
Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de BELÉM (PA) em cada um desses portais.
Os impactos do saneamento na saúde, trabalho, meio ambiente e educação
O Instituto Trata Brasil reúne e cruza informações sobre saneamento com indicadores de saúde, trabalho, meio ambiente e educação. Você pode ver os dados para BELÉM (PA) no Painel do Saneamento.
Demografia - IBGE Cidades
Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de BELÉM (PA) acessando o site do IBGE Cidades.
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de BELÉM (PA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.
Despesa e arrecadação municipal
As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de BELÉM (PA) acessando o site Meu Município.
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de BELÉM (PA) acessando o site QEdu.
BELÉM (PA) ESTÁ ELABORANDO SUA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BELÉM (PA) ESTÁ ELABORANDO SEU PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BELÉM (PA) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO
DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA BELÉM (PA)
Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.
PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)
Em BELÉM (PA), 67,93% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 19.330 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.
REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
883.996
habitantes
67,93%
POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
381.373
habitantes
29,31%
POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
21.452
habitantes
1,65%
OUTROS*
11.154
habitantes
0,86%
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
95,52% da população total de BELÉM tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Pará é 52,76% e, do país, 84,24%.
Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor
CONSUMO E PREÇO
Em BELÉM (PA) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 66,52% menor comparado ao país.
Estado
País
l/habitantes/dia
170,34
l/habitantes/dia
153,26
l/habitantes/dia
R$/m3
3,90
R$/m3
5,46
R$/m3
EFICIÊNCIA
Em BELÉM (PA), o prestador mede o consumo de 48,98% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 35,1% da água captada é perdida na rede antes de chegar às economias.
Estado
País
36,22%
91,42%
34,55%
36,24%
TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)
Em BELÉM (PA), 59,43% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 315.543 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 4.824 com outras soluções. 907 habitantes em BELÉM (PA) não têm banheiros nem sanitários.
REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
773.455
habitantes
59,43%
FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
315.543
habitantes
24,25%
FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
145.179
habitantes
11,16%
OUTROS*
4.824
habitantes
0,37%
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)
19,88% da população total de BELÉM tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado do Pará é 8,7% e, do país, 55,5%.
Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
O município BELÉM gera 61.957,60 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 6,28% é coletado, e 2,38% é tratado. Em 2022, foram despejados 58.066,80 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Estado
País
18%
70,2%
66,7%
81,7%
12%
57,5%
DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)
Em BELÉM (PA), o lixo de 97,25% da população é coletado. 11.696 habitantes queimam seu lixo e 3.870 utilizam outras formas de destino.
COLETADO
1.265.629
habitantes
97,25%
QUEIMADO NA PROPRIEDADE
11.696
habitantes
0,9%
ENTERRADO NA PROPRIEDADE
205
habitantes
0,02%
OUTROS*
3.870
habitantes
0,3%
SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)
Em BELÉM, 88,31% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
MASSA COLETADA PER CAPITA
Se considerada a população total do município, BELÉM coleta, por dia, 1,17 kg de resíduos por habitante.
Média do Estado
Média do País
kg/hab./dia
1,1
kg/hab./dia
1
kg/hab./dia
--
--
COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.
BELÉM possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 1,19% do total de resíduos coletados no município. No estado, a taxa de recuperação é de 1,3%, e no país é de 2,4%.
Média do Estado
Média do País
--
--
1,3%
2,4%
COBRANÇA
Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos são cobrados.
A forma de cobrança é por Taxa específica no mesmo boleto do IPTU.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
Fonte: SNIS 2022
CONTEXTO
47,81% da área de BELÉM é considerada área urbana.
IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO
Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 4,2% dos domicílios de BELÉM estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 24 enxurradas, inundações ou alagamentos.
INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES
43,2% das vias públicas da área urbana de BELÉM são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 44,4% e do país, 68,8%.
Estado
País
44,4%
68,8%
18,8%
24,8%
4,8%
3,1%
8,2%
19,7%
0,4%
8,3%
7,7%
11,4%
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO
Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.
BELÉM não possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.
COBRANÇA
Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.