PASSA QUATRO (MG)

Código IBGE: 3147600

DADOS POPULACIONAIS

IBGE 2022
POPULAÇÃO
15.515
habitantes
DOMICÍLIOS TOTAIS
5.595
domicílios
Prefeito: Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro (SOLIDARIEDADE)
Região de Saneamento (Água e Esgoto):
-
Agência Reguladora:
-
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
CBH do Rio Verde
Região Hidrográfica:
Paraná
2.871 HABITANTES

MUNICÍPIO: 18,5%
2.871 habitantes

ESTADO: 16,16%
3.319.262 habitantes

PAÍS: 15,76%
32.005.527 habitantes

128 HABITANTES

MUNICÍPIO: 0,83%
128 habitantes

ESTADO: 23,8%
4.890.776 habitantes

PAÍS: 44,5%
90.285.320 habitantes

2.871 HABITANTES

MUNICÍPIO: 18,5%
2.871 habitantes

ESTADO: 21,34%
4.383.234 habitantes

PAÍS: 24,05%
48.840.922 habitantes

Não há  

MUNICÍPIO: 0%
Não há domicílios

ESTADO: 3,3%
205.835 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

Fonte: SNIS 2022

A política de saneamento de Minas Gerais está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Passa Quatro é um dos 853 municípios do estado de Minas Gerais, na região Sudeste do país. O município possui 15.515 habitantes. Sua área é de 277,22 km² e a densidade populacional é de 55,97 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 35,02 hab/km².

O município está inserido no bioma Mata Atlântica, e na Região Hidrográfica Paraná.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PASSA QUATRO (MG):

  • 81,5% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 83,84% do estado e 84,24% do país;
  • 2.871 habitantes não têm acesso à água.
  • 99,17% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 76,2% do estado e 55,5% do país;
  • O esgoto de 128 habitantes não é coletado.
  • 81,5% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • O lixo de 2.339 habitantes não é recolhido.
  • 15% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 30,65% do estado e 26,8% do país;
  • O município não possui domicílios em risco de inundação; O município não tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Possui conselho municipal de saneamento;
  • Não possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Prefeitura Municipal de Passa Quatro (PMPQ)


ESGOTO

Prefeitura Municipal de Passa Quatro (PMPQ)


RESÍDUOS SÓLIDOS

Secretaria Municipal de Obras


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

Secretaria de Obras


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE PASSA QUATRO (MG)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de PASSA QUATRO (MG) em cada um desses portais.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de PASSA QUATRO (MG) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de PASSA QUATRO (MG) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de PASSA QUATRO (MG) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de PASSA QUATRO (MG) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

PASSA QUATRO (MG) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que instituiu a política Lei 2103
Ano de criação do instrumento 2016
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PASSA QUATRO (MG) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que regulamenta o Plano Como parte integrante da política municipal de saneamento básico
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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PASSA QUATRO (MG) POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Sim
Ano de criação Conselho: 2016
O Conselho é consultivo? Não
O Conselho é deliberativo? Não
O Conselho é normativo? Não
O Conselho é fiscalizador? Não
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PASSA QUATRO (MG) NÃO POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Não
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Há sistema de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento? Sim
Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Não
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA PASSA QUATRO (MG)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SNIS* Sim
Informações sobre esgoto no SNIS* Sim
Informações sobre Drenagem no SNIS Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SNIS Sim
Fonte: SNIS 2022

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)

Em PASSA QUATRO (MG), 87,4% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 8 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
13.515
habitantes
87,4%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
197
habitantes
1,27%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
31
habitantes
0,2%

OUTROS*

12
habitantes
0,08%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

81,5% da população total de PASSA QUATRO tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado de Minas Gerais é 83,84% e, do país, 84,24%.

12.644 HABITANTES

MUNICÍPIO: 81,5%
12.644 habitantes

ESTADO: 83,84%
17.220.812 habitantes

PAÍS: 84,24%
171.067.733 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Prefeitura Municipal de Passa Quatro (PMPQ)


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: --

Fonte: SNIS 2022

CONSUMO E PREÇO

Em PASSA QUATRO (MG) o consumo médio per capita é acima da média do país, e o preço por m³ de água é 29,49% menor comparado ao país.

Município

Estado

País

Consumo médio per capita 260
l/habitantes/dia

167,53
l/habitantes/dia

153,26
l/habitantes/dia

Tarifa média de água 3,85
R$/m3

4,78
R$/m3

5,46
R$/m3

Fonte: SNIS 2022

EFICIÊNCIA

Em PASSA QUATRO (MG), 0,83% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração --
96,71%
91,42%
Índice de perdas na distribuição 0,83%
36,77%
36,24%
Fonte: SNIS 2022

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em PASSA QUATRO (MG), 77,55% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 323 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 8 com outras soluções. 1 habitantes em PASSA QUATRO (MG) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
11.992
habitantes
77,55%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
323
habitantes
2,09%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
87
habitantes
0,56%

OUTROS*

8
habitantes
0,05%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)

99,17% da população total de PASSA QUATRO tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado de Minas Gerais é 76,2% e, do país, 55,5%.

15.387 HABITANTES

MUNICÍPIO: 99,17%
15.387 habitantes

ESTADO: 76,2%
15.649.213 habitantes

PAÍS: 55,5%
112.795.436 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Prefeitura Municipal de Passa Quatro (PMPQ)


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Não se aplica

Fonte: SNIS 2022

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município PASSA QUATRO gera 1.200,00 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 91,67% é coletado, e 0 é tratado. Em 2022, foram despejados 100,00 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos 91,67%

84,1%

70,2%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado 0

56,9%

81,7%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados 0

48,1%

57,5%

Fonte: SNIS 2022

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em PASSA QUATRO (MG), o lixo de 98,93% da população é coletado. 139 habitantes queimam seu lixo e 17 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

15.298
habitantes
98,93%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

139
habitantes
0,9%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
9
habitantes
0,06%

OUTROS*

17
habitantes
0,11%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)

Em PASSA QUATRO, 81,5% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.

12.644 HABITANTES

MUNICÍPIO: 81,5%
12.644 habitantes

ESTADO: 90,22%
17.956.042 habitantes

PAÍS: 90,4%
177.762.549 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Obras


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

MASSA COLETADA PER CAPITA

Se considerada a população total do município, PASSA QUATRO coleta, por dia, 0,68 kg de resíduos por habitante.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população total atendida 0,68
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

1
kg/hab./dia

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população urbana --

--

--

Fonte: SNIS 2022

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

PASSA QUATRO não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Parcela da população com cobertura de coleta seletiva porta a porta --

--

--

Taxa de recuperação de recicláveis em relação aos resíduos domiciliares e públicos --

2,6%

2,4%

Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos são cobrados.

A forma de cobrança é por Taxa específica no mesmo boleto do IPTU.

Fonte: SNIS 2022
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

Secretaria de Obras


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO

5,84% da área de PASSA QUATRO é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. PASSA QUATRO não possui dados nos SNIS sobre todos os serviços de Drenagem.

Não há

MUNICÍPIO: 0
Não há domicílios

ESTADO: 3,3%
205.835 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

--

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

5

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

Fonte: SNIS 2022

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

45% das vias públicas da área urbana de PASSA QUATRO são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 76,9% e do país, 68,8%.

Município

Estado

País

Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana 45%

76,9%

68,8%

Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos, na área urbana 15%

32,7%

24,8%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques Lineares --

1,8%

3,1%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta 0%

5,7%

19,7%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada 0%

4,9%

8,3%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques 0%

2,2%

11,4%

Fonte: SNIS 2022

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

O prestador ou órgão responsável pelos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais não enviou informações ao SNIS 2022

Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos? Não
O mapeamento é parcial ou integral? --
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Não
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? Sim
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Forma de custeio dos serviços de Drenagem Recursos do orçamento geral do município
Fonte: SNIS 2022