MORRO DO CHAPÉU (BA)

Código IBGE: 2921708

DADOS POPULACIONAIS

IBGE 2022
POPULAÇÃO
33.594
habitantes
DOMICÍLIOS TOTAIS
11.882
domicílios
Prefeito: Juliana Pereira Araujo Leal (PDT)
Região de Saneamento (Água e Esgoto):
Microrregião de Saneamento Básico da Chapada Diamantina
Agência Reguladora:
-
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
CBH do Rio Paraguaçu
Região Hidrográfica:
-
12.330 HABITANTES

MUNICÍPIO: 36,7%
12.330 habitantes

ESTADO: 20,29%
2.869.336 habitantes

PAÍS: 15,76%
32.005.527 habitantes

20.577 HABITANTES

MUNICÍPIO: 61,25%
20.577 habitantes

ESTADO: 58,8%
8.312.028 habitantes

PAÍS: 44,5%
90.285.320 habitantes

5.030 HABITANTES

MUNICÍPIO: 14,97%
5.030 habitantes

ESTADO: 27,56%
3.897.432 habitantes

PAÍS: 24,05%
48.840.922 habitantes

20 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 0,2%
20 domicílios

ESTADO: 2,6%
85.087 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

Fonte: SNIS 2022

A política de saneamento da Bahia está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Morro do Chapéu é um dos 417 municípios do estado da Bahia, na região Nordeste do país. O município possui 33.594 habitantes. Sua área é de 5.744,97 km² e a densidade populacional é de 5,85 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 25,04 hab/km².

O município está inserido no bioma Caatinga.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE MORRO DO CHAPÉU (BA):

  • 63,3% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 79,71% do estado e 84,24% do país;
  • 12.330 habitantes não têm acesso à água.
  • 38,75% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 41,2% do estado e 55,5% do país;
  • O esgoto de 20.577 habitantes não é coletado.
  • 85,03% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • O lixo de 4.276 habitantes não é recolhido.
  • 15% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 16,43% do estado e 26,8% do país;
  • 0,2% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município não tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Não possui conselho municipal de saneamento;
  • Não possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA)


ESGOTO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA)


RESÍDUOS SÓLIDOS

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE MORRO DO CHAPÉU (BA)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de MORRO DO CHAPÉU (BA) em cada um desses portais.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de MORRO DO CHAPÉU (BA) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de MORRO DO CHAPÉU (BA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de MORRO DO CHAPÉU (BA) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de MORRO DO CHAPÉU (BA) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

MORRO DO CHAPÉU (BA) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que instituiu a política Lei 500
Ano de criação do instrumento 2023
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MORRO DO CHAPÉU (BA) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que regulamenta o Plano Como parte integrante da política municipal de saneamento básico
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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MORRO DO CHAPÉU (BA) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Não
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MORRO DO CHAPÉU (BA) NÃO POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Não
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Há sistema de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento? Não
Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Sim
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA MORRO DO CHAPÉU (BA)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SNIS* Sim
Informações sobre esgoto no SNIS* Sim
Informações sobre Drenagem no SNIS Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SNIS Sim
Fonte: SNIS 2022

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)

Em MORRO DO CHAPÉU (BA), 71,16% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 2.029 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
23.817
habitantes
71,16%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
5.865
habitantes
17,52%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
161
habitantes
0,48%

OUTROS*

404
habitantes
1,21%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

63,3% da população total de MORRO DO CHAPÉU tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado da Bahia é 79,71% e, do país, 84,24%.

21.264 HABITANTES

MUNICÍPIO: 63,3%
21.264 habitantes

ESTADO: 79,71%
11.271.677 habitantes

PAÍS: 84,24%
171.067.733 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Vencida

Fonte: SNIS 2022

CONSUMO E PREÇO

Em MORRO DO CHAPÉU (BA) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 4,40% menor comparado ao país.

Município

Estado

País

Consumo médio per capita 89,9
l/habitantes/dia

121,79
l/habitantes/dia

153,26
l/habitantes/dia

Tarifa média de água 5,22
R$/m3

6,61
R$/m3

5,46
R$/m3

Fonte: SNIS 2022

EFICIÊNCIA

Em MORRO DO CHAPÉU (BA), o prestador mede o consumo de 99,76% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 23,41% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 99,76%
96,26%
91,42%
Índice de perdas na distribuição 23,41%
40,59%
36,24%
Fonte: SNIS 2022

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em MORRO DO CHAPÉU (BA), 41,6% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 1.610 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 230 com outras soluções. 1.084 habitantes em MORRO DO CHAPÉU (BA) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
13.924
habitantes
41,6%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
1.610
habitantes
4,81%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
16.480
habitantes
49,24%

OUTROS*

230
habitantes
0,69%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)

38,75% da população total de MORRO DO CHAPÉU tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado da Bahia é 41,2% e, do país, 55,5%.

13.017 HABITANTES

MUNICÍPIO: 38,75%
13.017 habitantes

ESTADO: 41,2%
5.829.598 habitantes

PAÍS: 55,5%
112.795.436 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Vencida

Fonte: SNIS 2022

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município MORRO DO CHAPÉU gera 716,56 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 62,94% é coletado, e 62,94% é tratado. Em 2022, foram despejados 265,58 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos 62,94%

71,3%

70,2%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado 100%

80,4%

81,7%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados 62,94%

57,4%

57,5%

Fonte: SNIS 2022

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em MORRO DO CHAPÉU (BA), o lixo de 80,17% da população é coletado. 5.982 habitantes queimam seu lixo e 124 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

26.835
habitantes
80,17%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

5.982
habitantes
17,87%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
167
habitantes
0,5%

OUTROS*

124
habitantes
0,37%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)

Em MORRO DO CHAPÉU, 85,03% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.

28.564 HABITANTES

MUNICÍPIO: 85,03%
28.564 habitantes

ESTADO: 84,09%
10.650.784 habitantes

PAÍS: 90,4%
177.762.549 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

MASSA COLETADA PER CAPITA

Se considerada a população total do município, MORRO DO CHAPÉU coleta, por dia, 0,67 kg de resíduos por habitante.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população total atendida 0,67
kg/hab./dia

1,1
kg/hab./dia

1
kg/hab./dia

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população urbana --

--

--

Fonte: SNIS 2022

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

MORRO DO CHAPÉU não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Parcela da população com cobertura de coleta seletiva porta a porta --

--

--

Taxa de recuperação de recicláveis em relação aos resíduos domiciliares e públicos --

2,3%

2,4%

Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos não são cobrados.

Fonte: SNIS 2022
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO

0,24% da área de MORRO DO CHAPÉU é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 0,2% dos domicílios de MORRO DO CHAPÉU estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 236 enxurradas, inundações ou alagamentos.

20

MUNICÍPIO: 0,2%
20 domicílios

ESTADO: 2,6%
85.087 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

30

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

236

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

Fonte: SNIS 2022

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

75% das vias públicas da área urbana de MORRO DO CHAPÉU são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 72% e do país, 68,8%.

Município

Estado

País

Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana 75%

72%

68,8%

Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos, na área urbana 15%

9,2%

24,8%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques Lineares --

10%

3,1%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta 12,9%

17,1%

19,7%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada 77,2%

13%

8,3%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques 2,6%

13,4%

11,4%

Fonte: SNIS 2022

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

MORRO DO CHAPÉU não possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos? Não
O mapeamento é parcial ou integral? --
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Sim
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? Não
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Forma de custeio dos serviços de Drenagem Recursos do orçamento geral do município
Fonte: SNIS 2022