LICÍNIO DE ALMEIDA (BA)

Código IBGE: 2919405
POPULAÇÃO
12.357 habitantesIBGE 2021
6.276
50,79%
6.081
49,21%
Prefeito: Frederico Vasconcellos Ferreira (PC do B)
Região de Saneamento (Água e Esgoto):
Vitória da Conquista
Agência Reguladora:
-
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
CBH do Rio de Contas
Região Hidrográfica:
Atlântico Leste
6.216 HABITANTES

MUNICÍPIO: 50,3%
6.216 habitantes

ESTADO: 19,03%
2.851.700 habitantes

PAÍS: 15,8%
33.704.187 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
0 habitantes

ESTADO: 44,86%
6.722.398 habitantes

PAÍS: 33,05%
70.501.480 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
0 habitantes

ESTADO: 31,97%
4.790.795 habitantes

PAÍS: 25,66%
54.737.306 habitantes

Não há  

MUNICÍPIO: 0%
Não há domicílios

ESTADO: 3,33%
89.811 domicílios

PAÍS: 3,51%
2.241.772 domicílios

Fonte: SNIS 2021
A política de saneamento da Bahia está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Licínio de Almeida é um dos 417 municípios do estado da Bahia, na região Nordeste do país. O município possui 12.357 habitantes, 50,79% localizados em área urbana e 49,21% em área rural. Sua área é de 856,63 km² e a densidade populacional é de 14,43 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 26,54 hab/km².

O município está inserido no biomas Caatinga e Cerrado, e na Região Hidrográfica Atlântico Leste.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE LICÍNIO DE ALMEIDA (BA):

  • Não possui política municipal de saneamento;
  • Não possui plano municipal de saneamento;
  • Não possui conselho municipal de saneamento;
  • Não possui fundo municipal de saneamento;
  • 49,7% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 80,97% do estado e 84,2% do país;
  • 6.216 habitantes não têm acesso à água.
  • Não há informações disponíveis no SNIS sobre Esgotamento Sanitário;
  • Não há informações disponíveis no SNIS sobre Resíduos Sólidos;
  • 2,7% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 16,32% do estado e 25,96% do país;
  • O município não possui domicílios em risco de inundação; O município não tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA)


ESGOTO

Não há informação


RESÍDUOS SÓLIDOS

Não há informação


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

pmla


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE LICÍNIO DE ALMEIDA (BA)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) em cada um desses portais.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Dados sociais e econômicos


Dados oficiais sobre exportações, atividade econômica, acesso à educação e taxa de ocupação, entre outros, compõem diversas bases de informações socioeconômicas. Você pode acessar os dados de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) acessando o site Data Viva.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) NÃO POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Não
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LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) NÃO POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Não
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LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Não
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LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) NÃO POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Há sistema de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento? Não
Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Não
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA LICÍNIO DE ALMEIDA (BA)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SNIS* Sim
Informações sobre esgoto no SNIS* Não
Informações sobre Drenagem no SNIS: Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SNIS: Não
Fonte: SNIS 2021
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PRESTADOR DE SERVIÇO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

Fonte: SNIS 2021

ACESSO

49,7% da população total de LICÍNIO DE ALMEIDA tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado da Bahia é 80,97% e, do país, 84,2%.

6.141 HABITANTES

MUNICÍPIO: 49,7%
6.141 habitantes

ESTADO: 80,97%
11.985.307 habitantes

PAÍS: 84,2%
176.972.501 habitantes

6.106 HABITANTES

MUNICÍPIO: 97,29%
6.106 habitantes

ESTADO: 98,52%
10.651.893 habitantes

PAÍS: 92,13%
156.064.477 habitantes

35 HABITANTES

MUNICÍPIO: 0,58%
35 habitantes

ESTADO: 33,56%
1.333.414 habitantes

PAÍS: 67,49%
20.908.024 habitantes

Fonte: SNIS 2021

CONSUMO E PREÇO

Em LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 3,83% menor comparado ao país.

Município

Estado

País

Consumo médio per capita 95,2
l/habitantes/dia

112
l/habitantes/dia

143,79
l/habitantes/dia

Tarifa média de água 4,72
R$/m3

6,67
R$/m3

4,91
R$/m3

Fonte: SNIS 2021

EFICIÊNCIA

Em LICÍNIO DE ALMEIDA (BA), o prestador mede o consumo de 99,95% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem o hidrômetros. 15,59% da água captada é perdida na rede antes de chegar às economias.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 99,95%
95,65%
86,52%
Índice de perdas na distribuição 15,59%
27,74%
32,51%
Fonte: SNIS 2021
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PRESTADOR DE SERVIÇO

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Esgoto de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2021.


Fonte: SNIS 2021

ACESSO

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de coleta de esgoto não enviou informações ao SNIS 2021.

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 55,14%
6.122.635 habitantes

PAÍS: 66,95%
117.313.123 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?

ESTADO: 54,42%
5.909.506 habitantes

PAÍS: 71,87%
106.832.517 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?

ESTADO: 9,89%
213.129 habitantes

PAÍS: 62,52%
10.480.606 habitantes

Fonte: SNIS 2021

COLETA X TRATAMENTO (ATLAS ESGOTOS ANA 2013)

LICÍNIO DE ALMEIDA possui 0,27% de seu esgoto manejado de forma adequada, por meio de sistemas centralizados de coleta e tratamento ou de soluções individuais. Do restante, 2,88% é coletado mas não é tratado e 96,85% não é tratado nem coletado.

Município

Estado

País

Índice sem atendimento sem Coleta e sem Tratamento 96,85%

31,78%

20,46%

Índice de Atendimento por Solução Individual 0,27%

4,57%

7,79%

Índice de Atendimento com Coleta e sem Tratamento 2,88%

10,9%

18,87%

Índice de Atendimento com Coleta e com Tratamento --

28,83%

35,3%

Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
PRESTADOR DE SERVIÇO

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Resíduos Solídos de LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2021.


Fonte: SNIS 2021

COBERTURA

LICÍNIO DE ALMEIDA não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 82,2%
10.800.638 habitantes

PAÍS: 89,93%
183.235.155 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 96,86%
9.607.542 habitantes

PAÍS: 98,35%
172.478.247 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 37,04%
1.193.096 habitantes

PAÍS: 37,92%
10.756.908 habitantes

Fonte: SNIS 2021

MASSA COLETADA PER CAPITA

LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) não forneceu informações sobre massa coletada.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população total atendida --

1,08
kg/hab./dia

0,89
kg/hab./dia

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população urbana --

1,36
kg/hab./dia

1,02
kg/hab./dia

Fonte: SNIS 2021

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

LICÍNIO DE ALMEIDA não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Parcela da população urbana com cobertura de coleta seletiva porta a porta: --

5,68%

22,61%

Taxa de recuperação de recicláveis em relação aos resíduos domiciliares e públicos --

1,33%

3,36%

Fonte: SNIS 2021

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos não são cobrados.

Fonte: SNIS 2021
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
PRESTADOR DE SERVIÇO

pmla


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2021

CONTEXTO

0,58% da área de LICÍNIO DE ALMEIDA é considerada área urbana, com densidade de 13 pessoas/ha

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. LICÍNIO DE ALMEIDA não possui dados nos SNIS sobre todos os serviços de Drenagem.

Não há

MUNICÍPIO: 0
Não há domicílios

ESTADO: 3,33%
89.811 domicílios

PAÍS: 3,51%
2.241.772 domicílios

Não há

MUNICÍPIO: 0%
0 habitantes

ESTADO: 1,4%
209.794 habitantes

PAÍS: 0,78%
1.663.878 habitantes

--

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

Fonte: SNIS 2021

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

93,3% das vias públicas da área urbana de LICÍNIO DE ALMEIDA são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 68,23% e do país, 73,55%.

Município

Estado

País

Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana 93,3%

68,23%

73,55%

Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos, na área urbana 2,7%

16,21%

25,77%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques Lineares --

0,56%

1,34%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta --

7,5%

8,3%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada --

3,27%

4,23%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques --

4,19%

4,29%

Fonte: SNIS 2021

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

O prestador ou órgão responsável pelos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais não enviou informações ao SNIS 2021

Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos? Não
O mapeamento é parcial ou integral? --
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Sim
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? Sim
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Não
Fonte: SNIS 2021

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Forma de custeio dos serviços de Drenagem Recursos do orçamento geral do município
Fonte: SNIS 2021