OIAPOQUE (AP)
Código IBGE: 1600501-
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INDICADORES EM DESTAQUE






SOBRE O MUNICÍPIO
Oiapoque é um dos 16 municípios do estado do Amapá, na região Norte do país. O município possui 27.482 habitantes. Sua área é de 23.034,39 km² e a densidade populacional é de 1,19 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 5,15 hab/km².
O município está inserido no bioma Amazônia.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE OIAPOQUE (AP):
- 8,9% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 46,93% do estado e 84,24% do país;
- 25.036 habitantes não têm acesso à água.
- 1,03% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 5,4% do estado e 55,5% do país;
- O esgoto de 27.200 habitantes não é coletado.
- 65,5% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
- O lixo de 6.210 habitantes não é recolhido.
- Não há informações disponíveis no SNIS sobre Drenagem e Águas Pluviais;
- Está em fase de elaboração de uma política municipal de saneamento;
- Está em fase de elaboração do plano municipal de saneamento;
- Não possui conselho municipal de saneamento;
- Possui fundo municipal de saneamento;
PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA
Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)
Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. (CSA)

ESGOTO
Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)

RESÍDUOS SÓLIDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS
Não há informação

OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE OIAPOQUE (AP)
Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.
Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de OIAPOQUE (AP) em cada um desses portais.
Demografia - IBGE Cidades
Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de OIAPOQUE (AP) acessando o site do IBGE Cidades.
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de OIAPOQUE (AP) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.
Despesa e arrecadação municipal
As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de OIAPOQUE (AP) acessando o site Meu Município.
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de OIAPOQUE (AP) acessando o site QEdu.

OIAPOQUE (AP) ESTÁ ELABORANDO SUA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

OIAPOQUE (AP) ESTÁ ELABORANDO SEU PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

OIAPOQUE (AP) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA OIAPOQUE (AP)
Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)
Em OIAPOQUE (AP), 7,92% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 4.533 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.
REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
2.147
habitantes
7,92%
POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
5.383
habitantes
19,87%
POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
18.679
habitantes
68,95%
OUTROS*
225
habitantes
0,83%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
8,9% da população total de OIAPOQUE tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Amapá é 46,93% e, do país, 84,24%.



Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Sem delegação
Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. (CSA)
NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

CONSUMO E PREÇO
Em OIAPOQUE (AP) o consumo médio per capita é acima da média do país, e o preço por m³ de água é 33,70% menor comparado ao país.
Estado
País
l/habitantes/dia
152,18
l/habitantes/dia
153,26
l/habitantes/dia
R$/m3
3,13
R$/m3
5,46
R$/m3

EFICIÊNCIA
Em OIAPOQUE (AP), o prestador mede o consumo de 0,1% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 67,43% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.
Estado
País
23,32%
91,42%
71,14%
36,24%

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)
Em OIAPOQUE (AP), 1,85% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 1.758 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 252 com outras soluções. 119 habitantes em OIAPOQUE (AP) não têm banheiros nem sanitários.
REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
502
habitantes
1,85%
FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
1.758
habitantes
6,49%
FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
23.334
habitantes
86,13%
OUTROS*
252
habitantes
0,93%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)
1,03% da população total de OIAPOQUE tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado do Amapá é 5,4% e, do país, 55,5%.



Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Sem delegação

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
O município OIAPOQUE gera 173,19 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 6,58% é coletado, e 0 é tratado. Em 2022, foram despejados 161,79 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Estado
País
17,2%
70,2%
97%
81,7%
16,7%
57,5%

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)
Em OIAPOQUE (AP), o lixo de 76,17% da população é coletado. 5.949 habitantes queimam seu lixo e 74 utilizam outras formas de destino.
COLETADO
20.636
habitantes
76,17%
QUEIMADO NA PROPRIEDADE
5.949
habitantes
21,96%
ENTERRADO NA PROPRIEDADE
51
habitantes
0,19%
OUTROS*
74
habitantes
0,27%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)
Em OIAPOQUE, 65,5% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.



PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

MASSA COLETADA PER CAPITA
Se considerada a população total do município, OIAPOQUE coleta, por dia, 2,63 kg de resíduos por habitante.
Média do Estado
Média do País
kg/hab./dia
1,2
kg/hab./dia
1
kg/hab./dia
--
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COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.
OIAPOQUE não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.
Média do Estado
Média do País
--
--
7,1%
2,4%
O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Drenagem de OIAPOQUE (AP) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2022.
Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO
da área de OIAPOQUE é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO
Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. OIAPOQUE não possui dados nos SNIS sobre todos os serviços de Drenagem.




INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES
Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. OIAPOQUE não possui dados nos SNIS sobre todos os serviços de Drenagem.
Estado
País
30,5%
68,8%
1,8%
24,8%
0%
3,1%
0%
19,7%
0%
8,3%
0%
11,4%

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO
Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.
O prestador ou órgão responsável pelos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais não enviou informações ao SNIS 2022

COBRANÇA
Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.