MACAPÁ (AP)

Código IBGE: 1600303

DADOS POPULACIONAIS

IBGE 2022
POPULAÇÃO
442.933
habitantes
DOMICÍLIOS TOTAIS
123.482
domicílios
Prefeito: Antonio Paulo de Oliveira Furlan (MDB)
Pertence à Região Metropolitana de Macapá
Região de Saneamento (Água e Esgoto):
-
Agência Reguladora:
-
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
-
Região Hidrográfica:
Amazônica
202.076 HABITANTES

MUNICÍPIO: 45,62%
202.076 habitantes

ESTADO: 53,07%
389.406 habitantes

PAÍS: 15,76%
32.005.527 habitantes

407.273 HABITANTES

MUNICÍPIO: 91,95%
407.273 habitantes

ESTADO: 94,6%
694.251 habitantes

PAÍS: 44,5%
90.285.320 habitantes

20.689 HABITANTES

MUNICÍPIO: 4,67%
20.689 habitantes

ESTADO: 28,44%
208.681 habitantes

PAÍS: 24,05%
48.840.922 habitantes

400 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 0,3%
400 domicílios

ESTADO: 4,7%
7.356 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

Fonte: SNIS 2022

A política de saneamento do Amapá está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Macapá é um dos 16 municípios do estado do Amapá, na região Norte do país. O município possui 442.933 habitantes. Sua área é de 6.563,85 km² e a densidade populacional é de 67,48 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 5,15 hab/km².

O município está inserido no bioma Amazônia, e na Região Hidrográfica Amazônica.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE MACAPÁ (AP):

  • 54,38% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 46,93% do estado e 84,24% do país;
  • 202.076 habitantes não têm acesso à água.
  • 8,05% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 5,4% do estado e 55,5% do país;
  • O esgoto de 407.273 habitantes não é coletado.
  • 95,33% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 6,31% do total de resíduos coletados no município;
  • O lixo de 19.719 habitantes não é recolhido.
  • 1,12% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 3,13% do estado e 26,8% do país;
  • 0,3% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município não tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Possui conselho municipal de saneamento;
  • Possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)


Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. (CSA)


ESGOTO

Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)


Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. (CSA)


RESÍDUOS SÓLIDOS

Prefeitura Municipal de Macapá


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE MACAPÁ (AP)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de MACAPÁ (AP) em cada um desses portais.

Os impactos do saneamento na saúde, trabalho, meio ambiente e educação


O Instituto Trata Brasil reúne e cruza informações sobre saneamento com indicadores de saúde, trabalho, meio ambiente e educação. Você pode ver os dados para MACAPÁ (AP) no Painel do Saneamento.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de MACAPÁ (AP) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de MACAPÁ (AP) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de MACAPÁ (AP) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de MACAPÁ (AP) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

MACAPÁ (AP) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que instituiu a política Lei 3318
Ano de criação do instrumento 2017
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MACAPÁ (AP) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que regulamenta o Plano Com legislação específica, Lei nº 3318 ano 2017
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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MACAPÁ (AP) POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Sim
Ano de criação Conselho: 2018
O Conselho é consultivo? Sim
O Conselho é deliberativo? Não
O Conselho é normativo? Não
O Conselho é fiscalizador? Não
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MACAPÁ (AP) POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Não
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Há sistema de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento? Sim
Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Sim
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA MACAPÁ (AP)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SNIS* Sim
Informações sobre esgoto no SNIS* Sim
Informações sobre Drenagem no SNIS Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SNIS Sim
Fonte: SNIS 2022

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)

Em MACAPÁ (AP), 44,58% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 11.595 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
196.110
habitantes
44,58%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
149.305
habitantes
33,94%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
77.788
habitantes
17,68%

OUTROS*

4.689
habitantes
1,07%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

54,38% da população total de MACAPÁ tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Amapá é 46,93% e, do país, 84,24%.

240.857 HABITANTES

MUNICÍPIO: 54,38%
240.857 habitantes

ESTADO: 46,93%
344.360 habitantes

PAÍS: 84,24%
171.067.733 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Sem delegação

Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. (CSA)


NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

Fonte: SNIS 2022

CONSUMO E PREÇO

Em MACAPÁ (AP) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 39,01% menor comparado ao país.

Município

Estado

País

Consumo médio per capita 134,7
l/habitantes/dia

152,18
l/habitantes/dia

153,26
l/habitantes/dia

Tarifa média de água 3,33
R$/m3

3,13
R$/m3

5,46
R$/m3

Fonte: SNIS 2022

EFICIÊNCIA

Em MACAPÁ (AP), o prestador mede o consumo de 30,88% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 71,43% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 30,88%
23,32%
91,42%
Índice de perdas na distribuição 71,43%
71,14%
36,24%
Fonte: SNIS 2022

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em MACAPÁ (AP), 15,52% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 174.996 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 2.813 com outras soluções. 389 habitantes em MACAPÁ (AP) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
68.275
habitantes
15,52%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
174.996
habitantes
39,78%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
137.805
habitantes
31,33%

OUTROS*

2.813
habitantes
0,64%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)

8,05% da população total de MACAPÁ tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado do Amapá é 5,4% e, do país, 55,5%.

35.660 HABITANTES

MUNICÍPIO: 8,05%
35.660 habitantes

ESTADO: 5,4%
39.508 habitantes

PAÍS: 55,5%
112.795.436 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Sem delegação

Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. (CSA)


NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

Fonte: SNIS 2022

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município MACAPÁ gera 10.621,04 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 22,17% é coletado, e 22,17% é tratado. Em 2022, foram despejados 8.266,01 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos 22,17%

17,2%

70,2%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado 100%

97%

81,7%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados 22,17%

16,7%

57,5%

Fonte: SNIS 2022

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em MACAPÁ (AP), o lixo de 94,54% da população é coletado. 17.255 habitantes queimam seu lixo e 3.624 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

415.852
habitantes
94,54%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

17.255
habitantes
3,92%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
253
habitantes
0,06%

OUTROS*

3.624
habitantes
0,82%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)

Em MACAPÁ, 95,33% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.

422.244 HABITANTES

MUNICÍPIO: 95,33%
422.244 habitantes

ESTADO: 89,96%
660.118 habitantes

PAÍS: 90,4%
177.762.549 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

Prefeitura Municipal de Macapá


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

MASSA COLETADA PER CAPITA

Se considerada a população total do município, MACAPÁ coleta, por dia, 1,1 kg de resíduos por habitante.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população total atendida 1,1
kg/hab./dia

1,2
kg/hab./dia

1
kg/hab./dia

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população urbana --

--

--

Fonte: SNIS 2022

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

MACAPÁ possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 6,31% do total de resíduos coletados no município. No estado, a taxa de recuperação é de 7,1%, e no país é de 2,4%.

Município

Média do Estado

Média do País

Parcela da população com cobertura de coleta seletiva porta a porta --

--

--

Taxa de recuperação de recicláveis em relação aos resíduos domiciliares e públicos 6,31%

7,1%

2,4%

Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos são cobrados.

A forma de cobrança é por Taxa específica no mesmo boleto do IPTU.

Fonte: SNIS 2022
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO

3,06% da área de MACAPÁ é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 0,3% dos domicílios de MACAPÁ estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 75 enxurradas, inundações ou alagamentos.

400

MUNICÍPIO: 0,3%
400 domicílios

ESTADO: 4,7%
7.356 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

4

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

75

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

Fonte: SNIS 2022

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

19,7% das vias públicas da área urbana de MACAPÁ são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 30,5% e do país, 68,8%.

Município

Estado

País

Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana 19,7%

30,5%

68,8%

Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos, na área urbana 1,1%

1,8%

24,8%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques Lineares --

0%

3,1%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta --

0%

19,7%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada --

0%

8,3%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques --

0%

11,4%

Fonte: SNIS 2022

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

MACAPÁ não possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos? Não
O mapeamento é parcial ou integral? --
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Sim
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Sim
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? Não
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Forma de custeio dos serviços de Drenagem Recursos do orçamento geral do município
Fonte: SNIS 2022