ACESSE OS DADOS MAIS RECENTES SOBRE O SANEAMENTO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Um olhar abrangente sobre o saneamento nos municípios

Municípios e Saneamento é uma plataforma do IAS (Instituto Água e Saneamento) que busca facilitar o acesso à informação sobre saneamento básico nos 5.570 municípios do Brasil.

É uma ferramenta que reúne dados de diversas fontes oficiais sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos, os quatro elementos do saneamento básico, de todo o país.

Além de consultar as informações, é possível fazer comparações entre diferentes municípios e regiões, ativando recortes como estados, biomas, áreas metropolitanas e faixas populacionais, entre outros.

O papel do município

De acordo com o Marco Legal do Saneamento, o município é o titular dos serviços de saneamento, cabendo a ele planejar e implementar a política pública, além de garantir a participação da sociedade. A revisão do Marco aprovada em 2020, no entanto, passou a incentivar a criação de estruturas onde a titularidade é compartilhada, blocos de municípios que podem chegar a centenas de cidades.

A prestação dos serviços de saneamento pode ser feita de três formas: diretamente pelo titular; por companhias estaduais ou por empresas privadas. É importante considerar as especificidades de cada um dos quatro componentes dos serviços, a existência ou não do serviço, a capacidade de atendimento, entre outros aspectos

De onde vêm os dados

Com objetivo de contribuir para o acesso à informação sobre saneamento nos municípios brasileiros, reunimos dados provenientes das principais fontes oficiais sobre saneamento: Censo IBGE, Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico), e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e outras bases auxiliares. No total, utilizamos 160 informações e indicadores desagregados por município (veja em: Fontes e Notas Técnicas).

A organização destas informações em uma base única é um grande desafio. Nem todos os municípios possuem os dados completos e nestes casos apontamos as informações inexistentes, jogando luz na desigualdade de acesso e apontando lacunas de informação. Os dados disponíveis sobre saneamento estão dispersos, não seguem uma mesma periodicidade e têm metodologias distintas.

Esperamos que estes dados permitam leituras e sejam um instrumento para gestores públicos, prestadores de serviço, agências reguladoras, iniciativa privada, sociedade civil organizada, candidatos, jornalistas e acadêmicos e contribuam para a soma de esforços necessários para universalizar o acesso ao saneamento no Brasil.

A plataforma vem sendo atualizada com os dados mais recentes disponíveis para cada fonte de informação, e ajustes são feitos com a contribuição do público. Entre em contato conosco para indicar ajustes e enviar sugestões de melhorias.

EQUIPE TÉCNICA

Coordenação de projeto: Eduardo Caetano
Apoio Técnico: Marussia Whately, Paula Pollini
Textos e revisão: Arminda Jardim, Camilo Rocha
Produção: Mariana Sister
Base de dados e Desenvolvimento: gabba.com.br