IAS participa de simpósio do IEA-USP sobre saneamento em pequenos municípios
Os desafios para a universalização do saneamento nos municípios de pequeno e médio porte de São Paulo foram tema do Simpósio "Para além da análise superficial no Saneamento Básico", realizado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), na última quinta-feira, 03/08.
Publicado em 11 ago 2023
Escrito por Equipe IAS
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O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou do evento e apresentou dados sobre a desigualdade no acesso à água e esgotamento sanitário no estado para um público formado por pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais.
O evento teve apresentações de Paula Pollini, analista de Políticas Públicas do IAS, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, da Felsberg Advogados, e de Alejandro Jorge Dorado, pesquisador colaborador do IEA-USP. A mediação foi dos pesquisadores Thelmo de Carvalho Teixeira Filho e Felipe Ramalho Pombo, também do IEA-USP.
O foco do encontro foi a promoção de um diálogo com os pesquisadores sobre a proposta de prestação regionalizada de saneamento, que, no estado de São Paulo, foi instituída pela Lei no 17.383/21, e suas consequências para os pequenos e médios municípios paulistas. Considerada um dos eixos estruturantes do marco regulatório do saneamento, a regionalização propõe que Estados agrupem seus municípios em regiões, por meio de lei estadual, com estruturas de governança próprias – uma gestão compartilhada, em que municípios e o estado exercem conjuntamente as funções da gestão da política de saneamento.
O Instituto Água e Saneamento monitora os avanços do saneamento em cada município brasileiro, com dados e análises atualizadas, no Observatório do Marco Legal do Saneamento, e pôde compartilhar informações relevantes sobre o tema com os pesquisadores do IEA-USP.
De acordo com Paula Pollini, analista de Políticas Públicas do IAS, o encontro foi uma oportunidade de promoção de um debate intersetorial sobre a questão do saneamento. “Queremos dialogar com os gestores públicos, com entidades da sociedade civil e também com a academia sobre a pauta da universalização do saneamento. Eventos como esse nos dão a oportunidade de apresentar dados e informações relevantes para evoluirmos nesse debate”, resume.
Um dos objetivos do Simpósio foi discutir quais critérios e subsídios técnicos, econômicos e jurídicos devem guiar gestores públicos municipais na tomada de decisão sobre a adesão à regionalização. Os dados e análises oferecidos pelo IAS podem contribuir para essa definição. “Os pequenos municípios têm particularidades e especificidades em termos de capacidade institucional que precisam ser levadas em consideração nos esforços para universalização do saneamento. A regionalização não engloba só a prestação de serviços, mas também o planejamento e a formação de novas instâncias de decisão regional”, aponta Paula Pollini.