IAS completa 5 anos de atuação em prol do saneamento para todos

Em 18 de abril de 2019, foi fundado o Instituto Água e Saneamento (IAS), organização da sociedade civil cuja missão é somar esforços para garantir a universalização do saneamento no Brasil, especialmente para ampliação do acesso ao esgotamento sanitário. Segundo dados do Censo de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um em cada quatro brasileiros não pode contar com esse serviço. 

Desde o começo, por meio da organização do conhecimento, monitoramento de leis e políticas públicas e articulação de diferentes atores sociais, o Instituto trabalha para qualificar e ampliar os debates relacionados ao saneamento, colocando-o no centro das discussões sobre direitos humanos, redução da pobreza e prestação de serviços ambientais para a sociedade.

Para marcar a data, selecionamos cinco marcos dessa trajetória abaixo.

O início da atuação

Em 31 de março de 2020, o IAS publicou seu primeiro relatório, intitulado “Saneamento 2020: Passado, Presente e Possibilidades de Futuro para o Brasil”. O documento repassa o histórico do saneamento no Brasil até aquele momento especialmente significativo para o setor: em julho do mesmo ano o Congresso aprovou a revisão do Marco Legal do Saneamento de 2007. 

Diálogos IAS, um ciclo de conversas online, foi realizado em junho de 2020 como primeiro esforço de colocar em prática uma atuação multidisciplinar e articulada da sociedade civil frente aos imensos desafios da área no país. Os participantes incluíram gestores e técnicos da administração pública, professores e pesquisadores, representantes do setor privado, jornalistas ativistas, agrupados conforme suas áreas de atuação. O ciclo gerou uma publicação de mesmo nome. 

Organização de conhecimento

Entre as estratégias de atuação do IAS está a organização, produção e disseminação de conhecimento sobre o cenário do saneamento no país, seus dados, leis, políticas públicas, iniciativas da sociedade civil e soluções locais e comunitárias. Sempre buscando tornar o tema acessível de forma a amplificar o debate no país.

Desde 2020, o Instituto mantém um site onde regularmente traz notícias, análises e publicações relacionadas ao tema no Brasil. Os relatórios “Saneamento”, publicados em 2020 e 2021, oferecem um balanço amplo e detalhado sobre o setor. A publicação de 2021 detalha as mudanças da revisão do Marco Legal de maneira acessível e descomplicada.

A plataforma Municípios e Saneamento também se insere nesse propósito. É uma ferramenta em que se pode consultar mais de 160 informações e indicadores de diferentes fontes oficiais sobre políticas municipais de saneamento e prestadoras de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, além de dados sobre o atendimento à população. 

A série de vídeos “Projetos e Iniciativas”, realizada em apoio à Rede Saneamento Tem Solução, estreou em 2021 no YouTube com a proposta de mostrar soluções inovadoras para o desafio de levar saneamento para todas as pessoas, em todos os territórios, onde as grandes redes não são possíveis ou viáveis. Cada episódio traz narrativas inspiradoras de comunidades que lutam pela dignidade e saúde proporcionadas pelo acesso a instalações sanitárias adequadas.  São histórias de indivíduos e organizações que unem forças para enfrentar a crise global de saneamento por meio de abordagens sustentáveis que visam um futuro mais limpo. 

Monitoramento das políticas públicas do saneamento

Ainda dentro da visão de disseminar conhecimento e qualificar o debate, o IAS lançou em 2021 o Observatório do Marco Legal. Trata-se de uma plataforma interativa com dados sobre como a implementação do marco se deu nos estados, com informações detalhadas a respeito dos novos arranjos criados nas unidades federativas, incluindo projetos de leis, leis aprovadas, audiências e consultas públicas, artigos e debates setoriais em textos, áudios e vídeos de todos os estados nos quais as leis estão aprovadas ou em tramitação. 

O material foi reunido na plataforma com links consultados em forma de linha do tempo, mapas com o traçado das regionalizações e os principais indicadores por região instituída. No explorador de dados, é possível acessar os principais indicadores do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), agregados pelas regiões de saneamento instituídas nos estados, além de outros recortes administrativos, como os Comitês de Bacias Hidrográficas.

O Dia Mundial do Banheiro

Celebrado anualmente pela ONU, o Dia Mundial do Banheiro foi criado para chamar a atenção, gerar conscientização e estimular soluções para a falta de saneamento que ainda aflige grande parte da humanidade. 

Desde 2020, o IAS busca dar visibilidade à data como maneira de fomentar a reflexão sobre o saneamento básico no Brasil. De lá para cá, reunimos atores e organizações em um esforço de dar visibilidade ao grande déficit de esgotamento sanitário no país e qualificar o debate sobre o tema, reforçando sua transversalidade e disseminando soluções que contribuam para universalizar o acesso a esgotamento. 

A partir da mobilização em torno da data, surgiu a rede Saneamento Tem Solução, apoiada por ciclos de debates com atores diversos do setor, em importantes discussões sobre os diferentes aspectos do saneamento básico. Em 2023, foram seis mesas e 26 participantes, com uma diversidade de atores da área, entre ativistas, acadêmicos, técnicos e representantes de empresas, poder público e organizações. 

Também em 2023, o IAS promoveu uma campanha junto com o “artivista” Mundano, que espalhou tampas de privadas por São Paulo com QR Codes que levavam a um site especial com informações sobre as lacunas do saneamento e contribuições que cada indivíduo pode fazer em prol de uma realidade melhor. 

Articulação e redes

Para além da organização de conhecimento e produção de conteúdo, o IAS tem como um dos pilares da sua atuação a mobilização de parceiros e atores do setor em torno de campanhas e eventos importantes. O Dia Mundial do Banheiro é um exemplo dessa capacidade de mobilização. 

Em 2023, um marco nessa atuação foi a articulação do IAS e entidades parceiras que resultou na participação de representantes do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e do MRE (Ministério das Relações Exteriores) na Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU) 2023, realizada na sede da ONU, em Nova York, entre os dias 22 e 24 de março.

No evento, mais de 700 compromissos voluntários foram feitos na Agenda de Ação pela Água. O IAS registrou, juntamente com 13 parceiros, o compromisso “Somar Esforços para a Universalização do Saneamento no Brasil”. 

É com esse espírito que renovamos a visão que norteou o IAS nesses cinco anos. O desafio da universalização do saneamento pode ser superado com mobilização, políticas criativas e participação social, para que seja de fato justo e sustentável.