Novo sistema de dados do saneamento, Sinisa inicia coleta de informações

O novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi lançado pelo governo federal em 12 de junho. Seu propósito é reunir informações detalhadas sobre diversos aspectos do saneamento básico dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O Sinisa entra no lugar do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que coletou e disponibilizou…

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Retrospectiva IAS: Rumbos del agua y el saneamiento en 2023

Para un país con problemas históricos de acceso al agua y saneamiento como Brasil, los años pasan, pero los desafíos parecen seguir siendo esencialmente los mismos. Y 2023 no fue diferente. De hecho, incluso se registró un ligero empeoramiento de la situación. De acuerdo con el Relatório Luz (Informe Luz) publicado este año, Brasil retrocedió en indicadores de agua y saneamiento. Esto, deja más distante la meta de 2030, establecida por la ONU como plazo para que sus países miembros cumplan objetivos que hagan al mundo más sostenible y menos desigual.

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Decreto 11.598 traz nova metodologia de comprovação financeira

O decreto regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445/07 para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização. Revoga o decreto 11.466 de 5 de…

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Regionalização ganha novas regras com decreto 11.599

Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…

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Decretos sobre saneamento: um olhar detalhado das revisões

Novas publicações organizam conceitos, ampliam prazos e revisam metodologias de comprovação de capacidade econômico-financeira. Governo federal recuou de propostas feitas em abril, mas disputas seguem nas esferas regionais A nova redação dos decretos tem como justificativa garantir a possibilidade de que empresas, municípios e estados que não cumpriram prazos e requisitos anteriores obtenham financiamento com…

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Decretos para o saneamento básico: o que mudou e o que está em disputa

O saneamento voltou a ganhar destaque na grande imprensa. Os motivos não são o vergonhoso atraso brasileiro na garantia desse serviço público essencial, que é reconhecido como um direito humano; ou pela universalização do seu acesso ter relação direta com sustentabilidade, redução de pobreza e combate a desigualdades. O saneamento virou alvo de disputa de…

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