Entradas Etiquetadas ‘Política estadual e regionalização’
São Paulo anuncia revisão da Lei de Regionalização do Saneamento do Estado
Organizações da sociedade civil analisam resultados, fazem críticas e apontam caminhos para a gestão do saneamento da maior metrópole do Brasil durante audiência pública na Alesp O governo de São Paulo anunciou a revisão da Lei Estadual nº 17.383/2021 que instituiu as Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAEs). A informação foi…
Leia MaisAudiência Pública discute a Lei Estadual de Regionalização do Saneamento de São Paulo, nesta terça-feira (28)
Antes da aprovação pela ALESP, no ano passado, o IAS já havia emitido Nota Técnica apontando fragilidades do então Projeto de Lei. Leia mais.
Leia MaisBaixa adesão dos municípios reforça fragilidades do processo de regionalização da gestão do saneamento básico no Estado de São Paulo
Em Nota Técnica de 2021, IAS e IDS já apontavam fraquezas da lei 17.383/2021. Nota segue sem respostas e o governo já discute alterar a lei após a baixa adesão dos municípios às regiões não atendidas pela Sabesp. O estado de São Paulo aprovou sua lei de regionalização da gestão do saneamento básico, Lei…
Leia MaisConfira as atualizações no mapa da regionalização do saneamento nos estados
Novas informações sobre MA, MT e RS estão disponíveis no Observatório do Marco Legal Atualizamos nossas plataformas sobre as regionalizações de saneamento básico nos estados com as mais recentes aprovações de leis estaduais, ocorridas no final de 2021, e com as movimentações dos processos que ainda estão em debate nas Assembleias Legislativas. No estado do…
Leia MaisPerspectivas 2022: crise hídrica, normas de referência para o saneamento, regionalizações estaduais, gestão de recursos hídricos, eleições
Membros da sociedade civil e especialistas em recursos hídricos apontam caminhos e perspectivas para a agenda 2022 do esgotamento sanitário no Brasil Parte da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021, a mesa “Perspectivas 2022: crise hídrica, normas de referência para o saneamento, regionalizações estaduais, gestão de recursos hídricos, eleições” apontou temas centrais como os…
Leia MaisIAS participa de seminário do CNM sobre o Marco Legal do Saneamento
Seminário Municípios e o novo Marco Legal do Saneamento é o primeiro encontro dos seminários técnicos da Confederação Na última quinta-feira (21), o Instituto Água e Saneamento (IAS) apresentou estudo sobre as mudanças que o novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026/2020, trouxe a gestores e servidores municipais de diversas cidades brasileiras, durante a mesa…
Leia MaisRegionalização do saneamento de São Paulo não atende às necessidades da população
São Paulo agora tem quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE): Sudeste (com 370 municípios), Centro (com 98 municípios), Leste (com 35 municípios) e Norte (com 142 municípios). A divisão é fruto da sanção da Lei 17.383/2021, proposta pelo Executivo estadual, cujo projeto tramitou em regime de urgência…
Leia MaisPL 251/2021, que pode redefinir os rumos das políticas de saneamento básico em São Paulo, é votado hoje na Alesp – confira Nota Técnica do IAS e IDS
Está sendo votado hoje, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 251/2021, que “dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico”. O PL tramita em regime de urgência e está sendo apreciado na Sessão Extraordinária de hoje, tendo sido proposto pelo Governo do Estado por meio da Secretaria…
Leia MaisAudiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo
Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento?
É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.