Entradas Etiquetadas ‘Marco Legal do Saneamento’
Senado aprova saneamento como direito constitucional
O saneamento básico deve ser um direito social pela Constituição, decidiu o Senado nesta terça-feira (8). Uma votação em dois turnos aprovou a PEC 2/2016, modificando o artigo 6º da Carta que prevê os direitos sociais do cidadão. Com isso, o saneamento entra para uma lista que já inclui saúde, moradia e educação. “Hoje, a…
Leia MaisRegulamentação do Marco Legal é colocado em debate 5 anos depois de sua revisão
O governo federal abriu em 19 de março uma consulta pública sobre a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. Segundo o governo, o objetivo é receber contribuições no sentido de atualizar e compatibilizar o conteúdo do Decreto nº 7.217/2010, que regulamentou o Marco Legal de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, com as alterações trazidas pela Lei…
Leia MaisEl problema del clima se volvió ineludible en 2024
A realidade das mudanças climáticas se tornou uma pauta essencial para o campo do saneamento em 2024. Em um ano em que secas e inundações e seus impactos ocuparam o noticiário, foi essencial olhar para questões como adaptação e medidas de emergência no contexto de serviços como abastecimento de água, drenagem e manejo do lixo.…
Leia MaisLei que obriga transparência de dados sobre nível de represas é sancionada
O ano de 2024 foi marcado por estiagem prolongada em várias regiões do país, com destaque para a seca na Amazônia, e consequentes quedas nos níveis de reservatórios de abastecimento por todo o país. É nesse contexto que o Congresso aprovou uma alteração no Marco Legal do Saneamento de 2007 (Lei 11.445/2007) que procura dar…
Leia MaisEmergência climática exige norma de referência específica da ANA
O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro. Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…
Leia MaisQuem controla a água e o saneamento na sua cidade
Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores. Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo…
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Expansión de los prestadores privados y regionalización avanzada: los aspectos más destacados del sector de saneamiento en 2024
La revisión del Marco Legal del Saneamiento, aprobada en el Congreso en julio de 2020, provocó profundos cambios en el sector. Con la ley a punto de completar cuatro años de existencia, el IAS presenta el Nuevo Tablero del Saneamiento Básico 2024, un estudio inédito sobre la amplia reconfiguración que el área viene sufriendo. La publicación completa se puede descargar aquí.
Leia MaisNovo sistema de dados do saneamento, Sinisa inicia coleta de informações
O novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi lançado pelo governo federal em 12 de junho. Seu propósito é reunir informações detalhadas sobre diversos aspectos do saneamento básico dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O Sinisa entra no lugar do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que coletou e disponibilizou…
Leia MaisRelatório destaca ações e crescimento do IAS em 2023
O Relatório Institucional com as principais atividades do IAS em 2023 está disponível para download no site do Instituto. a publicação registra o crescimento de sua atuação junto à sociedade civil e ao governo federal. O relatório faz parte do esforço de transparência do IAS perante a sociedade civil. Além das ações e atividades, também…
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