Emergência climática exige norma de referência específica da ANA

O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro.  Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…

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Quem controla a água e o saneamento na sua cidade

Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores.   Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo…

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Expansión de los prestadores privados y regionalización avanzada: los aspectos más destacados del sector de saneamiento en 2024

La revisión del Marco Legal del Saneamiento, aprobada en el Congreso en julio de 2020, provocó profundos cambios en el sector. Con la ley a punto de completar cuatro años de existencia, el IAS presenta el Nuevo Tablero del Saneamiento Básico 2024, un estudio inédito sobre la amplia reconfiguración que el área viene sufriendo. La publicación completa se puede descargar aquí.

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Novo sistema de dados do saneamento, Sinisa inicia coleta de informações

O novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi lançado pelo governo federal em 12 de junho. Seu propósito é reunir informações detalhadas sobre diversos aspectos do saneamento básico dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O Sinisa entra no lugar do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que coletou e disponibilizou…

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Relatório destaca ações e crescimento do IAS em 2023

O Relatório Institucional com as principais atividades do IAS em 2023 está disponível para download no site do Instituto. a publicação registra o crescimento de sua atuação junto à sociedade civil e ao governo federal.  O relatório faz parte do esforço de transparência do IAS perante a sociedade civil. Além das ações e atividades, também…

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Retrospectiva IAS: Rumbos del agua y el saneamiento en 2023

Para un país con problemas históricos de acceso al agua y saneamiento como Brasil, los años pasan, pero los desafíos parecen seguir siendo esencialmente los mismos. Y 2023 no fue diferente. De hecho, incluso se registró un ligero empeoramiento de la situación. De acuerdo con el Relatório Luz (Informe Luz) publicado este año, Brasil retrocedió en indicadores de agua y saneamiento. Esto, deja más distante la meta de 2030, establecida por la ONU como plazo para que sus países miembros cumplan objetivos que hagan al mundo más sostenible y menos desigual.

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Regionalização ganha novas regras com decreto 11.599

Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…

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