Entradas Etiquetadas ‘Controle social e governança’
Participação na Consulta Pública sobre nova agenda regulatória ANA – 2022-2023
Priorização para Norma de Referência sobre metas de universalização e inclusão de Norma para Medidas de segurança, emergência e contingência, inclusive racionamento A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está revisando sua agenda regulatória para o período de 2022 e 2023 e abriu a consulta pública nº 007/2022 com a proposta de novo calendário,…
Leia MaisAudiência Pública discute a Lei Estadual de Regionalização do Saneamento de São Paulo, nesta terça-feira (28)
Antes da aprovação pela ALESP, no ano passado, o IAS já havia emitido Nota Técnica apontando fragilidades do então Projeto de Lei. Leia mais.
Leia MaisLuta por direitos no contexto de desmonte e retrocessos políticos e socioeconômicos
Esta mesa fez parte do evento que tinha como mote “Saneamento em tempos de crises” e contou com a participação de Rafael Neves, da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Angelo Lima, do Observatório da Governança das Águas (OGA), Guilherme Checco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Mohema Rolim, do Habitat para a Humanidade Brasil, Paula…
Leia MaisIAS participa de mobilização de enfrentamento à crise hídrica no Brasil
O presente chamado à ação é uma iniciativa de várias organizações e movimentos. A partir desta articulação, a Aliança pela Água, coalizão da sociedade civil criada em outubro de 2014, passa a ser uma plataforma de diálogo e mobilização da sociedade para enfrentamento da crise hídrica 2021-22. É alarmante a situação da atual crise hídrica…
Leia MaisAudiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo
Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento?
É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.
Missão cumprida! Ação de mobilização do IAS repercute na agenda de regulação da ANA para o novo marco legal do saneamento
Entre setembro e outubro de 2020, o IAS mobilizou diversas organizações da sociedade civil para incidir na consulta pública que vinha sendo promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, havia sido criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e em paralelo a ANA convidou as agências reguladoras e associações de…
Leia MaisResultado da mobilização para a consulta pública sobre a agenda regulatória da ANA
No último domingo, dia 25 de outubro de 2020, encerrou-se a consulta pública da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as novas normas de referência para a regulação do saneamento, com importante contribuição da sociedade civil para inclusão de medidas de segurança, emergência e contingência na pauta de normas a serem reguladas nos próximos dois…
Leia MaisMunicípios e Saneamento: IAS lança base de dados abertos com indicadores de fontes oficiais
A Plataforma Municípios e Saneamento está no ar. Fruto de um esforço de sistematização das informações disponíveis sobre as taxas de acesso aos quatro componentes do saneamento em todo o país, a base oferece fichas dos 5.570 municípios do Brasil. Os dados são provenientes das principais fontes oficiais sobre o tema: IBGE, SNIS e ANA.…
Leia MaisNa Comissão de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo, IAS debate ações para o enfrentamento da crise sanitária
No contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo constituiu um grupo de trabalho dedicado à formulação de propostas para a implementação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas na cidade. Criada em 25 de junho de 2019, no bojo da implementação da…
Leia MaisO Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água
Este relatório apresenta uma análise do papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo. Disponível para download aqui. Organização: Marussia Whately | Pesquisa e…
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