Quem controla a água e o saneamento na sua cidade

Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores.   Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo…

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O que muda na Sabesp com a privatização

Aguardada pelo mercado, celebrada pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas como a “grande privatização”, a venda do controle acionário da Sabesp para o grupo Equatorial dominou as atenções do setor de saneamento.  O fato de que a Sabesp se torna uma empresa privada implica em profundas mudanças em diversos aspectos, dos contratos com…

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Expansión de los prestadores privados y regionalización avanzada: los aspectos más destacados del sector de saneamiento en 2024

La revisión del Marco Legal del Saneamiento, aprobada en el Congreso en julio de 2020, provocó profundos cambios en el sector. Con la ley a punto de completar cuatro años de existencia, el IAS presenta el Nuevo Tablero del Saneamiento Básico 2024, un estudio inédito sobre la amplia reconfiguración que el área viene sufriendo. La publicación completa se puede descargar aquí.

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Futuro da Sabesp: lei aprovada, e muitas questões em aberto

No último dia 6 de dezembro, a Alesp aprovou o PL 1.501/2023 1, que autoriza o governo de São Paulo a avançar com a privatização da Sabesp. A tramitação foi em regime de urgência e durou menos de dois meses. Parlamentares tiveram menos de uma semana para apresentar emendas.  Houve apenas uma audiência pública, realizada…

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Comprovação de capacidade econômico-financeira: quem fez e quem não fez

Seis companhias estaduais não conseguiram comprovar sua capacidade econômico-financeira, como determina o novo Marco Legal do Saneamento. O que acontece agora? Por Paula Pollini Em 31 de dezembro de 2021 terminou mais um prazo relacionado à implementação do novo Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/2020). Essa era a data limite para que as…

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