Entradas Etiquetadas ‘ANA’
Lei que obriga transparência de dados sobre nível de represas é sancionada
O ano de 2024 foi marcado por estiagem prolongada em várias regiões do país, com destaque para a seca na Amazônia, e consequentes quedas nos níveis de reservatórios de abastecimento por todo o país. É nesse contexto que o Congresso aprovou uma alteração no Marco Legal do Saneamento de 2007 (Lei 11.445/2007) que procura dar…
Leia MaisEmergência climática exige norma de referência específica da ANA
O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro. Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…
Leia MaisConsulta pública da ANA sobre agenda regulatória vai até 19 de setembro
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está no processo de elaboração de sua agenda regulatória para o período de 2025 e 2026 e abriu a consulta pública n°005 / 2024 para colher contribuições sobre os temas e prazos propostos. A consulta foi aberta no dia 05 de agosto, e vai até 19…
Leia MaisMobilização para que ANA priorize diretrizes para setor de saneamento em eventos climáticos extremos
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) abriu um processo de tomada de subsídios sobre temas prioritários para sua agenda regulatória. A consulta vai até dia 22 de maio, às 18 horas. O saneamento básico é dos assuntos a serem tratados pela ANA, que tem atribuição de elaborar normas de referência para o…
Leia MaisANA abre processo para ouvir a sociedade sobre agenda regulatória
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou na quarta-feira (8) um processo para receber contribuições da sociedade a respeito de temas e problemas regulatórios a serem analisados nos próximos dois anos. A consulta vai até 22 de maio. A Agenda Regulatória é o instrumento de gestão da ANA para seleção e priorização…
Leia MaisRelatório da ANA ressalta efeitos de eventos climáticos extremos no país
Publicação fundamental para o acompanhamento da situação dos recursos hídricos no Brasil, a última versão do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 – Informe foi publicada na última sexta-feira (2) pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A ação integra a Jornada da Água 2024, lançada pela ANA em 31 de…
Leia MaisVital para universalização do saneamento, norma da ANA tem consulta pública até 28/9
Consulta Pública aberta até 28/9 Audiência Pública em 27/09 Dia 28 de setembro é o prazo final da consulta pública sobre a proposta de Norma de Referência da ANA (Agência Nacional das Águas) que trata das metas de universalização do acesso à água e esgotamento sanitário, incluindo um sistema de avaliação do cumprimento desses objetivos.…
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