Sociedade civil teve forte atuação em encontro de ministros da América Latina e Caribe, destaca SWA

Entre os muitos abismos sociais da América Latina e Caribe, o acesso a água e saneamento é especialmente impactante por seus efeitos transversais no meio ambiente, saúde pública e desenvolvimento humano.

Realizada em 19 de abril, em Washington (EUA), a Reunião de Ministros das Finanças da América Latina e Caribe (RMF) teve como principal foco discutir investimentos para o setor em toda a região. O evento foi realizado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pela SWA (Sanitation and Water for All), iniciativa multissetorial ligada à ONU.

Participaram do evento nove ministros das finanças e seis ministros de áreas ligadas ao setor, além de dezenas de representantes de governos e entidades de desenvolvimento. O Brasil enviou ao evento Leonardo Picciani, secretário nacional de saneamento ambiental, cargo vinculado ao Ministério das Cidades. 

Agências importantes da ONU e organismos multilaterais que participaram do evento destacaram a importância crítica dos direitos humanos à água e ao saneamento no meio do aumento da dívida, do aumento das desigualdades, da austeridade e das alterações climáticas. 

De acordo com a SWA, compreender como bancos multilaterais (como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da América Latina, do Caribe e o Banco Mundial) trabalham com os Ministérios das Finanças nos temas de água e saneamento e que apoio podem prestar foi um aspecto fundamental do evento.

Estratégias financeiras

Segundo a SWA, a reunião despertou o interesse dos ministros de finanças no combate às desigualdades nas áreas de água, saneamento e higiene (WASH). Nas conversas, os participantes discutiram sobre a criação de estratégias financeiras e políticas para se atingir investimentos da ordem de US$ 372 milhões para a região nos próximos cinco anos.

“O BID estima que a região necessita de um investimento total de US$ 142 bilhões em infra-estruturas de água e de US$ 230 bilhões em infra-estruturas de saneamento para alcançar o acesso universal à água e ao saneamento até 2030″, afirmou Anjani Kapoor, gerente de cooperação global das Organizações da Sociedade Civil da SWA, em entrevista ao site do IAS. “O RMF reuniu ministros neste espaço seguro para discutir mecanismos de financiamento e estratégias de implementação para mobilizar os fundos necessários.”

Segundo Kapoor, a ex-presidente da Costa Rica e membro do Conselho de Liderança Global da SWA Laura Chinchilla trouxe ideias sobre como ministros das Finanças podem criar orçamento para iniciativas WASH mesmo com a existência de outras prioridades.

Os ministros das Finanças falaram sobre o espaço fiscal apertado, mas também destacaram mecanismos de financiamento inovadores (como a troca de “dívida pela natureza”) utilizados para suprir as lacunas de financiamento. Também enfatizaram a necessidade de suporte tecnológico. Também sublinharam a necessidade de explorar os investimentos do setor privado para atender as lacunas de financiamento no setor e o papel que as instituições financeiras multilaterais desempenham no apoio a estes esforços.

A participação da sociedade civil

De acordo com a SWA, integrantes de entidades da sociedade civil tiveram “forte atuação” junto aos ministros das finanças. Suas demandas incluíram:

• O estabelecimento de parcerias com a sociedade civil para preencher lacunas de acesso por meio de parcerias público-comunitários que reconheçam soluções existentes em comunidades.
• Resolver ineficiências e desequilíbrios tanto na alocação de recursos públicos para WASH quanto em relação aos impostos, aliviando a carga para famílias de baixa renda e criando impostos sobre a riqueza, com estes sendo investidos na redução das desigualdades.
• A promoção de um ambiente propício à inovação, com investimentos que incentivem o empreendedorismo jovem no setor. 

A SWA afirmou que iniciou uma conversa com os representantes das Organizações da Sociedade Civil presentes para levantar opiniões sobre o evento. A partir desse diálogo, deve acontecer na última semana de junho uma teleconferência focada em “Parcerias Público-Comunitárias: Construindo Consciência e Evidência” e maneiras de levar adiante as demandas listadas acima.

As mensagens da sociedade civil repercutiram entre vários parceiros e ministros da SWA na reunião e online. Os parceiros incluem Water Integrity Network, Water for People e Colsar (Coalizão Latinoamericana por Água e Saneamento Rural).

• A SWA informou que o governo brasileiro registrou os seguintes compromissos enviados no SWA’s Mutual Accountability Mechanism (MAM):
•  Ampliar os investimentos no setor saneamento, por meio de investimentos públicos para ampliação de infraestrutura, em áreas urbanas e rurais;
• Ampliar os investimentos privados, em áreas urbanas e rurais;
• Apoiar a estruturação de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas;
• Apoiar a definição de uma política específica para ampliar os investimentos em áreas rurais e tradicionais;
• Apoiar Estados e municípios na implementação da Política de Saneamento Básico a nível local/regional;
• Capacitar técnicos e gestores estaduais e municipais.

Segundo a organização, à medida que os relatórios apresentados por cada país forem sendo analisados, serão estudados os resultados tangíveis da monitoração de cada nação – especialmente o desenvolvimento de uma agenda de advocacy e dos compromissos do MAM (Mecanismo de Responsabilização Mútua) em linha com as propostas do governo.

Com relação às mudanças climáticas, segundo Kapoor, as discussões focaram na forma como as catástrofes naturais afetam frequentemente a região e como as alterações no clima vêm se tornando um perturbador significativo da água. Esta perturbação climática-hídrica agravou problemas como o acesso e a qualidade da água, de acordo com a organização. 

Kapoor lembrou que, no ano passado, a América do Sul sofreu uma seca que afetou negativamente a economia e a população. Para a representante da SWA, o acesso à água potável e ao saneamento é essencial para o desenvolvimento humano, especialmente em tempos de crise climática. “Tanto os ministros como os parceiros enfatizaram a necessidade de infra-estruturas resilientes para mitigar os impactos das alterações climáticas. O resto estará disponível no relatório, uma vez que as alterações climáticas ocuparam o centro das atenções em muitas discussões ministeriais”, frisou.