Quem controla a água e o saneamento na sua cidade
Ferramenta do IAS traz dados numéricos e mapas com divisões municipais que permitem visualização rápida e clara de informações
Publicado en 12 Sep 2024
Escrito por Por el equipo IAS
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Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores.
Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo oito concessões de serviços (em três estados), quatro PPPs de esgotamento sanitário (em três estados) e uma privatização (Corsan, no Rio Grande do Sul).
Entre os diversos tipos de prestadores dos serviços de água e saneamento, observamos que a maior parte deles são prefeituras que prestam diretamente os serviços. Dos 2.060 prestadores, 1.389 se encontravam nessa categoria, no entanto são as companhias estaduais (sociedades de economia mista com administração pública) que dominam em número de municípios. Juntas, as 24 companhias estaduais eram responsáveis por atender 3.855 municípios.
Essas informações podem ser encontradas no relatório “Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024“, lançado pelo IAS em junho. Trata-se de um levantamento inédito e detalhado sobre a significativa movimentação de peças no cenário do setor, com desdobramentos que devem impactar milhões de brasileiros.
Enxergando o novo cenário
Como complemento ao relatório, o IAS criou uma ferramenta que traz dados numéricos e mapas com divisões municipais que permitem uma visualização rápida e clara de informações contidas no relatório.
Clique para acessar a ferramenta
Pela ferramenta é possível visualizar a atuação das seguintes categorias de prestadores em todo o território nacional. Os dados utilizados são do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) para o ano de 2022. As categorias são:
- Autarquia
- Empresa privada
- Sociedade de economia mista com administração pública
- Administração pública direta
- Organização social
- Empresa pública
Autarquias
Trata-se de pessoa jurídica de direito público que só pode receber a incumbência de serviços públicos tradicionais, caso do fornecimento de água e gestão do esgotamento sanitário. É uma das três possibilidades da prestação pública indireta definidas pela revisão do Marco Legal de 2020. As outras duas são as empresas públicas ou as sociedades de economia mista.
Em 2022, de acordo com dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) utilizados no relatório “Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024“, existem 478 autarquias em todo o país cuidando desses serviços. Desse total, 473 são locais, 3 microrregionais e 2 regionais. São cerca de 45 milhões de habitantes atendidos por essa categoria de prestadores.
Autarquias atendem alguns municípios populosos com altos índices de atendimento, como Sorocaba, interior de São Paulo (720 mil habitantes; 98% com abastecimento de água e 98% com coleta de esgotos), Uberlândia (MG; 713 mil habitantes e 100% com água e 98,5% com coleta de esgoto) e Caxias do Sul (RS; 460 mil habitantes e 98% com água e 93% com coleta de esgoto).
Empresas privadas
Um dos pontos que chama a atenção no relatório “Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024” é como se consolidou a participação privada na prestação de serviços de água e saneamento em todo o país. São 18 estados com processos concluídos ou em andamento para passar serviços de saneamento para iniciativa privada.
No relatório pode-se constatar que mais de 25 milhões de brasileiros, ou 12% da população, tinham seu fornecimento de água a cargo de um prestador privado.
Vale lembrar que de 2022 para cá, duas importantes privatizações ocorreram: a da Corsan, no Rio Grande do Sul, em 2023, e da Sabesp, concretizada em julho de 2024. Com isso, o número de municípios cujo abastecimento de água e esgoto, ou um dos dois, é prestado por empresas privadas deve subir de 362 para mais de mil.
Sociedades de economia mista
São empresas constituídas por capital público e privado. No setor de saneamento, esse tipo de empresa é representado basicamente pelas Companhias Estaduais de Saneamento Básico, onde a maior parte do capital devia ser público e a administração ficar a cargo do poder público.
Segundo o “Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024“, em 2022 havia no país 31 sociedades de economia mista fornecendo serviços de água e esgoto, sendo 24 regionais (sob a forma de companhias estaduais de saneamento básico) e sete locais. A maioria esmagadora dos municípios do país são atendidos por esse tipo de companhia, 5.206 de um total de 5.570.
Administração pública direta
No Brasil, a maior categoria dos prestadores de serviços de água e saneamento é a administração pública direta, ou seja, prefeituras municipais. Nessa modalidade, a administração do município gerencia os serviços por meio de uma secretaria. São 1.389 prestadores deste tipo, de acordo com dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) contidos no relatório do IAS.
O número alto de prestadores não se traduz em representatividade em termos populacionais. Entre os municípios atendidos por prefeituras, quase todos têm baixa população, com apenas 10 acima dos 100 mil habitantes.