Pnad: Número de domicílios com esgotamento sanitário aumenta 1,3% em três anos

O IBGE divulgou, em 16 de junho, dados relacionados às características dos domicílios e dos moradores coletados pela  Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). Trata-se de uma das poucas pesquisas que trazem dados sobre as condições de saneamento básico, considerando abastecimento de água, coleta de esgoto e serviços de coleta de lixo domiciliar.

Por se tratar de uma pesquisa de base amostral, a Pnad possui alcance limitado para o monitoramento do avanço desses serviços. A grande expectativa para que uma análise mais precisa possa ser feita é a divulgação do Censo de 2022. As primeiras informações sobre total de habitantes e domicílios já foram disponibilizadas, porém o detalhamento das condições de saneamento básico pode demorar até 2 anos até ser divulgado.

A Pnad é bastante relevante para o setor. Seus dados são uma das fontes utilizadas no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que estabeleceu o ano de 2033 para se alcançar a universalização dos serviços.  A última revisão do plano, de 2019, utilizou dados da Pnad 2017. Desde então, sem uma periodicidade certa e mudanças metodológicas (dentre os motivos, as limitações impostas pela pandemia), foram lançadas mais duas edições com dados de 2019 e, esta, de 2022.

O lançamento da pesquisa agora é muito oportuno, pois o Plansab, por lei, deve ser revisto este ano, e espera-se que estes dados recentes sejam considerados nas análises desta edição.

Também vale mencionar que os retratos de 2019 e 2022 coincidem com o período da gestão Bolsonaro, a mesma que aprovou e implementou a lei 14.026/2020, que revisou o Marco Legal do saneamento, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Comparar as duas amostras retrata a situação do saneamento logo antes da aprovação do Marco Legal, e como a gestão Bolsonaro deixou.

“Ainda que se possa partir da prerrogativa de que não houve tempo para que os efeitos do Marco Legal impactarem os indicadores, o pouco avanço no período preocupa. De acordo com as metas intermediárias do Plansab, até o fim de 2023, o Brasil já deveria ter 98,2% da população com acesso à água potável, 84,8% com esgotamento sanitário e 98,7% com manejo adequado de lixo”, avalia o coordenador Executivo do IAS, Eduardo Caetano.

Dados de acesso

Em 2022, 69,3% dos 74,1 milhões de domicílios brasileiros contavam com esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa ligada à rede geral – um aumento de apenas 1,3% em relação a 2019, quando a proporção era de 68,2%.O maior crescimento ocorreu nas regiões com as menores estimativas de acesso: de 27,3% para 31,1% no Norte e de 47% para 50,1% no Nordeste, região que, pela primeira vez, tem metade dos domicílios atendidos.

Cerca de 98% dos domicílios do país possuíam banheiro de uso exclusivo. No entanto, somente 69,5% contavam com escoamento do esgoto feito por rede geral ou fossa séptica e 14,1% recorriam à fossa rudimentar e outras formas inadequadas de lançamento de esgoto diretamente na natureza. 

Domicílios urbanos

Entre os urbanos, 78% tinham esgotamento sanitário por rede geral coletora. Os maiores percentuais de domicílios urbanos estavam no Sudeste (93,9%) e no Sul (78,2%), com Centro-Oeste (66,3%), Nordeste (61,7%) e Norte (38%) a seguir.

Os estados com as maiores proporções de domicílios urbanos conectados à rede coletora de esgoto eram São Paulo (96,4%), Distrito Federal (94,1%), Minas Gerais (92,3%) e Rio de Janeiro (90,6%), os quatro estados com cobertura acima dos 90%.

As menores proporções de domicílios urbanos conectados à rede de esgoto estavam no Amapá (23,1%), Piauí (23,3%), Rondônia (27,3%) e Pará (28,0%), os quatro estados com cobertura inferior a 30% para este serviço.

Diferenças entre urbano e rural

Segundo a pesquisa,  93,3% dos domicílios urbanos estavam conectados à rede geral de água em 2022 e a única região onde esse percentual estava abaixo dos 90% era a Norte (69,9%). Já entre os domicílios rurais, o índice é bem inferior: apenas 32% estavam conectados à rede geral de água, enquanto 29,7% se abasteciam em poço profundo ou artesiano.

Acesso à água

De acordo com a Pnad, 85,5% dos domicílios estavam ligados à rede geral de distribuição de água – uma redução de 0,3% em relação a 2016. A região Norte tinha o menor percentual de domicílios que tinham a rede geral como principal forma de abastecimento de água (60%) e o maior percentual de domicílios abastecidos por poço profundo ou artesiano (23,2%). O Sudeste tinha a maior proporção de domicílios conectados à rede geral de água (91,8%).

No Nordeste, 5,4% dos domicílios (o que equivale a  aproximadamente 1 milhão) tinham outra forma de abastecimento de água, como: água da chuva armazenada em cisternas, tanques, água de rio, açudes ou caminhão-pipa (o maior percentual dessa modalidade entre as Grandes Regiões do país). Nessa região, 80,3% dos domicílios estavam conectados à rede geral de água (o segundo menor percentual entre as Grandes Regiões) e 9,5% se abasteciam através de poço profundo ou artesiano.

Sem água todos os dias

Em 2022, cerca de 9% (ou 6,4 milhões) dos domicílios do país que tinham a rede geral como principal forma de abastecimento de água não dispunham de fornecimento diário de água, e 3,6 milhões desses domicílios estavam no Nordeste.

As unidades da federação com os maiores percentuais de domicílios que tinham a rede geral como principal forma de abastecimento e com disponibilidade diária de água em 2022 eram o Distrito Federal (97,7%), Santa Catarina (97,4%) e Roraima (97,2%), enquanto os menores percentuais foram encontrados em Pernambuco (42,9%), Acre (47,8%) e Rio Grande do Norte (66,2%).