Posts Tagged ‘Segurança Hídrica’
Regionalização do saneamento de São Paulo não atende às necessidades da população
São Paulo agora tem quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE): Sudeste (com 370 municípios), Centro (com 98 municípios), Leste (com 35 municípios) e Norte (com 142 municípios). A divisão é fruto da sanção da Lei 17.383/2021, proposta pelo Executivo estadual, cujo projeto tramitou em regime de urgência…
Leia MaisDia Mundial da Água: integrar políticas é fundamental, construir novos imaginários também
A água é o único recurso natural que se renova por meio de um ciclo. É fundamental para a vida no planeta Terra e para a preservação das espécies. Apesar de toda a sua importância, encontra-se sob ameaça: no mundo em que vivemos, a água limpa e doce vem escasseando, e as razões desse preocupante…
Leia MaisMissão cumprida! Ação de mobilização do IAS repercute na agenda de regulação da ANA para o novo marco legal do saneamento
Entre setembro e outubro de 2020, o IAS mobilizou diversas organizações da sociedade civil para incidir na consulta pública que vinha sendo promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, havia sido criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e em paralelo a ANA convidou as agências reguladoras e associações de…
Leia MaisResultado da mobilização para a consulta pública sobre a agenda regulatória da ANA
No último domingo, dia 25 de outubro de 2020, encerrou-se a consulta pública da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as novas normas de referência para a regulação do saneamento, com importante contribuição da sociedade civil para inclusão de medidas de segurança, emergência e contingência na pauta de normas a serem reguladas nos próximos dois…
Leia MaisNa Comissão de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo, IAS debate ações para o enfrentamento da crise sanitária
No contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo constituiu um grupo de trabalho dedicado à formulação de propostas para a implementação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas na cidade. Criada em 25 de junho de 2019, no bojo da implementação da…
Leia MaisQuem cuida da água? Governança da Água Doce: a moldura jurídico-institucional nacional
Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Governança das águas doces e os municípios no Brasil”, elaborada para a Aliança pela Água com o objetivo de analisar o quadro jurídico-institucional que baliza a governança das águas doces e contribuir para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos municípios em relação ao cuidado das…
Leia MaisO Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água
Este relatório apresenta uma análise do papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo. Disponível para download aqui. Organização: Marussia Whately | Pesquisa e…
Leia MaisCuidar da água na cidade: iniciativas inspiradoras para manejo hídrico integrado em ambientes urbanos
Este relatório apresenta uma pesquisa sobre iniciativas de manejo integrado da água em ambientes urbanos. Apresentamos aqui os trabalhos dos pesquisadores Guilherme Castagna e Stela Goldenstein, que registraram suas experiências. Com isso, pretendemos dar mais visibilidade para iniciativas que sirvam de inspiração e de modelo e, também, que promovam debates na sociedade e nos levem…
Leia MaisIAS participa de Ciclo de Conversas sobre Pandemia na Amazônia
Na última semana, participamos do Ciclo de Conversas Pandemia na Amazônia, organizado pelo Observatório do Marajó. A conversa foi muito produtiva! Além de Marussia Whately, co-fundadora e diretora do IAS, participaram também Boaventura Júnior, morador nativo da Ilha do Combú, e Mariana Guimarães, educadora socioambiental integrante da Ame o Tucunduba. Provocados pela pergunta “Como a…
Leia MaisOndas publica informativo popular sobre água e pandemia
O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) editou informativo sobre “Direito à água em tempos de pandemia da Covid-19”. O documento traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse contexto emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19…
Leia Mais