Posts Tagged ‘Políticas Públicas’
IAS launches the Water and Sanitation Forum, a space for exchange of ideas and debate
To celebrate its five years of activity, the IAS – the Water and Sanitation Institute – held a meeting in São Paulo on June 25 to launch the Water and Sanitation Forum. More than 50 guests were present, including representatives of NGOs, foundations, public agencies and private companies.
Leia MaisEspecialista do IAS destaca papel da sociedade na promoção do acesso à água e saneamento
“É crucial entender que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser adequado, estável e seguro, sem discriminações territoriais. A água transportada deve ser segura, e o tratamento de esgoto deve ser eficaz e acessível a todos, garantindo a acessibilidade econômica”, afirmou Paula Pollini, analista sênior de políticas públicas do…
Leia MaisRegionalização ganha novas regras com decreto 11.599
Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…
Leia MaisSão Sebastião mostra como déficit no saneamento pode agravar efeitos das mudanças climáticas
Em fevereiro deste ano, durante o feriado de Carnaval, a cidade de São Sebastião foi assolada por intensas tempestades. A chuva que caiu na região litorânea em 24 horas foi a maior já registrada na história do país pelos órgãos responsáveis. O evento climático extremo provocou uma tragédia, deixando um rastro de mortes e destruição…
Leia MaisIAS participa de debate sobre regionalização em Congresso ABES 2023
O saneamento ambiental, os desafios para a universalização e a sustentabilidade foram o tema do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O evento reuniu diversos especialistas, representantes de empresas de prestação de serviços, de governos, de entidades de classe e de organizações da…
Leia MaisDecretos para o saneamento básico: o que mudou e o que está em disputa
O saneamento voltou a ganhar destaque na grande imprensa. Os motivos não são o vergonhoso atraso brasileiro na garantia desse serviço público essencial, que é reconhecido como um direito humano; ou pela universalização do seu acesso ter relação direta com sustentabilidade, redução de pobreza e combate a desigualdades. O saneamento virou alvo de disputa de…
Leia MaisDecretos para o saneamento: os diferentes posicionamentos e análises de especialistas
O IAS selecionou alguns posicionamentos públicos sobre os recentes decretos para o saneamento que deixam clara disputas e a complexidade do setor O saneamento básico é um setor complexo e muito marcado por divergências e conflitos de interesses. Com a mudança de governo, evidencia-se a disputa entre os diversos atores do setor, acrescida pelo embate…
Leia MaisANA não leva em conta contribuições da sociedade civil em consulta pública
Contribuições de priorização de normas voltadas à universalização do saneamento e garantia de abastecimento de água para toda a população em situações de crise e emergência não são atendidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na Consulta Pública (nº 007/2022).
Leia MaisSaneamento e o novo governo federal: especialistas apontam para a urgência de uma política transversal sobre a água
Confira os principais pontos de atenção para o próximo governo apontados em debate entre representantes da sociedade civil
Leia MaisThere is a Solution for Sanitation Network: coordination between multiple stakeholders to increase access to water and sanitation in Brazil.
This network is accepting new members. Organizations and individuals may join through the initiative’s website.
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