Posts Tagged ‘Políticas Públicas’
Dados de falta de banheiro motivam governo a encomendar programa federal
Impressionado com os dados de brasileiros sem banheiro, o presidente Lula anunciou em 26 de novembro um programa para a construção desses equipamentos em domicílios em situação de extrema pobreza. Lula disse ter ficado sabendo pela televisão que mais de 4 milhões de brasileiros não contam com banheiro em casa. O dado foi destaque nas…
Leia MaisCom alcance nacional, nova tarifa social traz grandes desafios para o setor
Uma tarifa social de água e esgoto de alcance nacional entra em vigor em 11 de dezembro. O novo benefício deve trazer impactos profundos para usuários de baixa renda, prestadores de serviços e agências reguladoras. Aprovada em junho de 2024, a lei nacional n°14.898 traz regras gerais mínimas e mais facilitadas para garantir que a…
Leia MaisImplementação da tarifa social traz desafios para o setor de saneamento
Prestes a entrar em vigor, a lei que institui diretrizes para a tarifa social de água e esgoto deve enfrentar diversos desafios para ser aplicada. Este foi o tema de uma oficina promovida pelo Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), com apoio do IAS e outras entidades, em 17 de outubro.…
Leia MaisMunicípios e crise climática: como ficam água e saneamento
A crise climática que castiga o Brasil atualmente joga luz sobre atribuições e responsabilidades dos municípios em diversos aspectos do saneamento básico. Com as eleições municipais prestes a acontecerem, é fundamental que debates e campanhas priorizem essa pauta. É esse o foco da publicação “Municípios e Saneamento nas Eleições 2024”, lançada pelo IAS em agosto. …
Leia MaisEmergência climática exige norma de referência específica da ANA
O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro. Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…
Leia MaisInclusive and sustainable sanitation for all by 2033
É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…
Leia MaisO lugar da água e do saneamento nas campanhas eleitorais municipais
Foi dada a largada da campanha eleitoral para escolher prefeito e vereadores nos 5.570 municípios do país. Entre os muitos temas que devem aparecer em debates e discursos, o IAS acredita que água e saneamento deveriam estar em destaque. Água e saneamento são historicamente importantes para as cidades e ligadas a questões de planejamento urbano,…
Leia MaisEspecialista do IAS destaca papel da sociedade na promoção do acesso à água e saneamento
“É crucial entender que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser adequado, estável e seguro, sem discriminações territoriais. A água transportada deve ser segura, e o tratamento de esgoto deve ser eficaz e acessível a todos, garantindo a acessibilidade econômica”, afirmou Paula Pollini, analista sênior de políticas públicas do…
Leia MaisNota de esclarecimento
Em seu plano de governo, disponibilizado no site do TSE, o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal cita incorretamente um dado de saneamento, creditando-o ao Instituto Água e Saneamento (IAS). De acordo com o texto do plano de governo de Marçal, existem 4,3 milhões de pessoas sem acesso ao sistema de rede de…
Leia MaisG20 elenca saneamento como prioridade em reunião ministerial
O fortalecimento dos serviços de água potável, saneamento e higiene (resumidos na sigla WASH) foi destacado em um Chamado à Ação da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, realizada entre 22 e 23 de janeiro no Rio de Janeiro. O Brasil ocupa atualmente a presidência do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.…
Leia Mais