Posts Tagged ‘Política federal’
Novo sistema de dados do saneamento, Sinisa inicia coleta de informações
O novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi lançado pelo governo federal em 12 de junho. Seu propósito é reunir informações detalhadas sobre diversos aspectos do saneamento básico dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O Sinisa entra no lugar do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que coletou e disponibilizou…
Leia MaisIAS retrospective: water and sanitation in 2023
In Brazil, a country with historical problems of access to water and sanitation, time may go by but the challenges remain the same. And 2023 was no different. In fact, there was even a slight worsening of the situation. According to the 2023 Relatório Luz (Spotlight Report), Brazil has gone backwards in water and sanitation indicators, meaning that the 2030 target, established by the UN as a deadline for its member countries to make the world more sustainable and less unequal, has become more distant.
Leia MaisDecreto 11.598 traz nova metodologia de comprovação financeira
O decreto regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445/07 para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização. Revoga o decreto 11.466 de 5 de…
Leia MaisRegionalização ganha novas regras com decreto 11.599
Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…
Leia MaisDecretos sobre saneamento: um olhar detalhado das revisões
Novas publicações organizam conceitos, ampliam prazos e revisam metodologias de comprovação de capacidade econômico-financeira. Governo federal recuou de propostas feitas em abril, mas disputas seguem nas esferas regionais A nova redação dos decretos tem como justificativa garantir a possibilidade de que empresas, municípios e estados que não cumpriram prazos e requisitos anteriores obtenham financiamento com…
Leia MaisDecretos para o saneamento básico: o que mudou e o que está em disputa
O saneamento voltou a ganhar destaque na grande imprensa. Os motivos não são o vergonhoso atraso brasileiro na garantia desse serviço público essencial, que é reconhecido como um direito humano; ou pela universalização do seu acesso ter relação direta com sustentabilidade, redução de pobreza e combate a desigualdades. O saneamento virou alvo de disputa de…
Leia MaisDecretos para o saneamento: os diferentes posicionamentos e análises de especialistas
O IAS selecionou alguns posicionamentos públicos sobre os recentes decretos para o saneamento que deixam clara disputas e a complexidade do setor O saneamento básico é um setor complexo e muito marcado por divergências e conflitos de interesses. Com a mudança de governo, evidencia-se a disputa entre os diversos atores do setor, acrescida pelo embate…
Leia MaisCoordination between IAS and partners ensures the participation of the Brazilian government in the United Nations Water Conference.
More than 130 civil society organizations started a movement to call for the sending of a qualified delegation representing the Brazilian government to the UN Water Conference, organized by the IAS and 13 other partner institutions.
Leia MaisSociedade civil pede participação ativa do Brasil na Conferência da Água da ONU
Organizações da sociedade civil encaminharam, nesta quarta-feira (8/3), carta aberta ao governo brasileiro pedindo que envie uma delegação qualificada à Conferência da Água da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece entre 22 e 24 de março em Nova York. Este é o maior evento até o agora realizado sobre o tema neste século. Os…
Leia MaisSaneamento e o novo governo federal: especialistas apontam para a urgência de uma política transversal sobre a água
Confira os principais pontos de atenção para o próximo governo apontados em debate entre representantes da sociedade civil
Leia Mais