Posts Tagged ‘Marco Legal do Saneamento’
Regulamentação do Marco Legal é colocado em debate 5 anos depois de sua revisão
O governo federal abriu em 19 de março uma consulta pública sobre a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. Segundo o governo, o objetivo é receber contribuições no sentido de atualizar e compatibilizar o conteúdo do Decreto nº 7.217/2010, que regulamentou o Marco Legal de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, com as alterações trazidas pela Lei…
Leia MaisIn 2024 the climate issue was an inescapable issue
A realidade das mudanças climáticas se tornou uma pauta essencial para o campo do saneamento em 2024. Em um ano em que secas e inundações e seus impactos ocuparam o noticiário, foi essencial olhar para questões como adaptação e medidas de emergência no contexto de serviços como abastecimento de água, drenagem e manejo do lixo.…
Leia MaisLei que obriga transparência de dados sobre nível de represas é sancionada
O ano de 2024 foi marcado por estiagem prolongada em várias regiões do país, com destaque para a seca na Amazônia, e consequentes quedas nos níveis de reservatórios de abastecimento por todo o país. É nesse contexto que o Congresso aprovou uma alteração no Marco Legal do Saneamento de 2007 (Lei 11.445/2007) que procura dar…
Leia MaisEmergência climática exige norma de referência específica da ANA
O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro. Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…
Leia MaisQuem controla a água e o saneamento na sua cidade
Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores. Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo…
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Expansion of private providers and advanced regionalization: the highlights of the sanitation sector in 2024
The review of the Sanitation Legal Framework, approved by the Brazilian Congress in July 2020, brought about profound changes in the sector. With the law now nearly four years old, IAS has unveiled the New 2024 Sanitation Chart, an unprecedented survey on the broad changes that the area has been undergoing. The full report can be downloaded here.
Leia MaisNovo sistema de dados do saneamento, Sinisa inicia coleta de informações
O novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi lançado pelo governo federal em 12 de junho. Seu propósito é reunir informações detalhadas sobre diversos aspectos do saneamento básico dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O Sinisa entra no lugar do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que coletou e disponibilizou…
Leia MaisRelatório destaca ações e crescimento do IAS em 2023
O Relatório Institucional com as principais atividades do IAS em 2023 está disponível para download no site do Instituto. a publicação registra o crescimento de sua atuação junto à sociedade civil e ao governo federal. O relatório faz parte do esforço de transparência do IAS perante a sociedade civil. Além das ações e atividades, também…
Leia MaisIAS retrospective: water and sanitation in 2023
In Brazil, a country with historical problems of access to water and sanitation, time may go by but the challenges remain the same. And 2023 was no different. In fact, there was even a slight worsening of the situation. According to the 2023 Relatório Luz (Spotlight Report), Brazil has gone backwards in water and sanitation indicators, meaning that the 2030 target, established by the UN as a deadline for its member countries to make the world more sustainable and less unequal, has become more distant.
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