Com alcance nacional, nova tarifa social traz grandes desafios para o setor

Uma tarifa social de água e esgoto de alcance nacional entra em vigor em 11 de dezembro. O novo benefício deve trazer impactos profundos para usuários de baixa renda, prestadores de serviços e agências reguladoras. Aprovada em junho de 2024, a lei nacional n°14.898 traz regras gerais mínimas e mais facilitadas para garantir que a…

Leia Mais

Setor quer equiparar saneamento à saúde na Reforma Tributária

Entidades do setor de saneamento reivindicam uma revisão da proposta da Reforma Tributária que tramita no Congresso alegando que resultará em aumento de tarifas, fazendo com que o setor seja “um dos mais fortemente afetados”. A Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e a Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas…

Leia Mais

Quem controla a água e o saneamento na sua cidade

Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores.   Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo…

Leia Mais

Comprovação de capacidade econômico-financeira: quem fez e quem não fez

Seis companhias estaduais não conseguiram comprovar sua capacidade econômico-financeira, como determina o novo Marco Legal do Saneamento. O que acontece agora? Por Paula Pollini Em 31 de dezembro de 2021 terminou mais um prazo relacionado à implementação do novo Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/2020). Essa era a data limite para que as…

Leia Mais