Posts Tagged ‘Controle social e governança’
Cop 29: Brasil assina documento sobre recursos hídricos e mudanças climáticas
Entre os muitos acordos assinados por diversos países durante a COP 29 está a Declaração sobre Água para Ação Climática. Endossado por mais de 50 países, incluindo o Brasil, o documento faz parte da Agenda de Ação da conferência. Os signatários da declaração se comprometem a adotar abordagens integradas para combater as causas e impactos…
Leia MaisLei que obriga transparência de dados sobre nível de represas é sancionada
O ano de 2024 foi marcado por estiagem prolongada em várias regiões do país, com destaque para a seca na Amazônia, e consequentes quedas nos níveis de reservatórios de abastecimento por todo o país. É nesse contexto que o Congresso aprovou uma alteração no Marco Legal do Saneamento de 2007 (Lei 11.445/2007) que procura dar…
Leia MaisEmergência climática exige norma de referência específica da ANA
O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro. Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…
Leia MaisConsulta pública da ANA sobre agenda regulatória vai até 19 de setembro
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está no processo de elaboração de sua agenda regulatória para o período de 2025 e 2026 e abriu a consulta pública n°005 / 2024 para colher contribuições sobre os temas e prazos propostos. A consulta foi aberta no dia 05 de agosto, e vai até 19…
Leia MaisEspecialista do IAS destaca papel da sociedade na promoção do acesso à água e saneamento
“É crucial entender que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser adequado, estável e seguro, sem discriminações territoriais. A água transportada deve ser segura, e o tratamento de esgoto deve ser eficaz e acessível a todos, garantindo a acessibilidade econômica”, afirmou Paula Pollini, analista sênior de políticas públicas do…
Leia MaisMobilização para que ANA priorize diretrizes para setor de saneamento em eventos climáticos extremos
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) abriu um processo de tomada de subsídios sobre temas prioritários para sua agenda regulatória. A consulta vai até dia 22 de maio, às 18 horas. O saneamento básico é dos assuntos a serem tratados pela ANA, que tem atribuição de elaborar normas de referência para o…
Leia MaisANA abre processo para ouvir a sociedade sobre agenda regulatória
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou na quarta-feira (8) um processo para receber contribuições da sociedade a respeito de temas e problemas regulatórios a serem analisados nos próximos dois anos. A consulta vai até 22 de maio. A Agenda Regulatória é o instrumento de gestão da ANA para seleção e priorização…
Leia MaisVital para universalização do saneamento, norma da ANA tem consulta pública até 28/9
Consulta Pública aberta até 28/9 Audiência Pública em 27/09 Dia 28 de setembro é o prazo final da consulta pública sobre a proposta de Norma de Referência da ANA (Agência Nacional das Águas) que trata das metas de universalização do acesso à água e esgotamento sanitário, incluindo um sistema de avaliação do cumprimento desses objetivos.…
Leia MaisSociedade civil pede participação ativa do Brasil na Conferência da Água da ONU
Organizações da sociedade civil encaminharam, nesta quarta-feira (8/3), carta aberta ao governo brasileiro pedindo que envie uma delegação qualificada à Conferência da Água da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece entre 22 e 24 de março em Nova York. Este é o maior evento até o agora realizado sobre o tema neste século. Os…
Leia MaisANA não leva em conta contribuições da sociedade civil em consulta pública
Contribuições de priorização de normas voltadas à universalização do saneamento e garantia de abastecimento de água para toda a população em situações de crise e emergência não são atendidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na Consulta Pública (nº 007/2022).
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