Posts Tagged ‘Consulta Pública’
ANA publica agenda regulatória para 2025 e 2026
Importante instrumento de planejamento da atividade normativa, a nova agenda regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para o biênio 2025/2026 foi publicada em 12 de dezembro. Oficializada na Resolução ANA nº 227/2024, a agenda identifica e prioriza os temas que serão estudados e transformados em resoluções e normas de referência. A…
Leia MaisConsulta pública da ANA sobre agenda regulatória vai até 19 de setembro
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está no processo de elaboração de sua agenda regulatória para o período de 2025 e 2026 e abriu a consulta pública n°005 / 2024 para colher contribuições sobre os temas e prazos propostos. A consulta foi aberta no dia 05 de agosto, e vai até 19…
Leia MaisANA abre processo para ouvir a sociedade sobre agenda regulatória
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou na quarta-feira (8) um processo para receber contribuições da sociedade a respeito de temas e problemas regulatórios a serem analisados nos próximos dois anos. A consulta vai até 22 de maio. A Agenda Regulatória é o instrumento de gestão da ANA para seleção e priorização…
Leia Mais