Saneamento tem solução: no Dia Mundial do Banheiro, IAS e parceiros discutem esforços para acelerar o acesso universal ao esgotamento sanitário

Em maratona online, 30 especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil apontaram soluções e experiências bem-sucedidas que podem servir de modelo Brasil afora

No dia 19 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. A data existe desde 2001 e em 2013 passou a fazer parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), para dar visibilidade às metas de ampliação do esgotamento sanitário ao redor do mundo. Este ano, o Instituto Água e Saneamento (IAS) liderou a iniciativa de debater o tema no Brasil, em parceria com diversas organizações da sociedade civil. 

A programação do evento foi dividida em três partes: Direito Humano e emergência climática; Municípios e Saneamento; e Soluções para acelerar o acesso ao esgotamento sanitário. Um dos temas abordados foi o Marco Legal do Saneamento, aprovado em julho pelo Governo Federal. O objetivo da nova lei é democratizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, alcançando a universalização da cobertura de saneamento até 2033, visando garantir que até o final deste prazo 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

O processo para atingir esse objetivo, no entanto, é lento. Por isso, é fundamental a atuação dos prefeitos para adequar as cidades à nova legislação. Caberá aos novos prefeitos eleitos garantir que os municípios atendam às exigências da lei. Entretanto, alguns dos participantes destacaram a baixa capacidade técnico-administrativa dos pequenos municípios, assim como limitações orçamentárias, para o cumprimento da meta.  As prefeituras terão  que buscar recursos para obras, participar de consórcios regionais, rever mecanismos de cobrança e enfrentar o maior desafio de todos: olhar para a questão fundiária das cidades, com suas diferenças, assentamentos, periferias e ocupações irregulares. A realidade é tão desigual que 35 milhões de brasileiros não têm água para lavar as mãos durante a pandemia do Covid-19.

Durante a manhã, uma reflexão que marcou a exposição de diversos participantes enfatizava a importância da participação social e do controle e monitoramento, por parte da sociedade, para avançar nessa agenda. Com este propósito, a garantia do direito humano ao esgotamento sanitário passa por fortalecer a sociedade civil organizada, que deve ser protagonista da missão de aplicar e testar tecnologias estruturais e sociais.

Houve também a apresentação dos resultados preliminares do relatório “O acesso à água e ao saneamento no enfrentamento à Covid-19 no Brasil – Transparência para a promoção de direitos humanos”, que será lançado oficialmente no início de dezembro. A publicação traz um levantamento, realizado via transparência passiva, sobre as ações desprendidas pelas Unidades Federativas para a garantia do acesso à água nos territórios tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. A pesquisa também procura mensurar a qualidade das informações e de sua disponibilização relativas a essa temática. A pesquisa é resultado de parceria entre Artigo 19, Fundação Avina, Instituto Democracia e Sustentabilidade e Observatório das Águas – OGA.

No período da tarde, foram realizadas discussões sobre “Construção e prática de soluções descentralizadas para a universalização do acesso ao saneamento”; “Diversidade de soluções descentralizadas existentes” e  “Caminhos para dar escala a diferentes modelos de acesso a serviços de esgotamento sanitário”.

Veja abaixo a playlist completa!

Durante o evento, o IAS apresentou versões preliminares de duas plataformas que vêm sendo desenvolvidas para ampliar a disseminação de conhecimento sobre as diferentes formas de atendimento de esgoto. A Plataforma Saneamento Inclusivo enfoca metodologias,  estudos, ferramentas e projetos-piloto de saneamento adaptado a variados locais, a fim de colaborar para um repertório cada vez mais diverso e consistente de soluções para o saneamento. Por meio do site, também será possível buscar informações teóricas e práticas para atuar com a abordagem do saneamento inclusivo, conhecer organizações e agentes locais atuantes no setor e mapear localidades onde há demanda por soluções inclusivas. Já a Plataforma Saneamento tem Solução reúne um repertório de iniciativas já implementadas ou em fase de planejamento Brasil afora. Ambas as plataformas prevêem a participação ativa de parceiros para alimentação e melhoria contínua das bases e conteúdos. Os sites estão em fase final de testes e aprimoramentos e serão apresentados aos participantes do evento em versão beta.

O evento foi organizado pelo IAS em parceria com: Aliança pela Água, Artigo 19, Associação Bem-Te-Vi Diversidade, Coletivo Ame o Tucunduba, Fundação Avina, ICLEI, Instituto de Estudos Avançados-USP, Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS, Instituto Iguá, Instituto Galo da Manhã, Instituto Trata Brasil, Movimento A Moda pela Água, Pacto Global, Portal Ecoera, Purpose, SOS Mata Atlântica e SuSanA Latinoamérica.