Governo federal convida sociedade a debater Planos Setoriais do Plano Clima Adaptação
A contribuição é possível por meio da Plataforma Brasil Participativo até o dia 24 de abril
Published in 11 Mar 2025
Written by By the IAS team
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O governo federal iniciou nesta segunda-feira (10) o recebimento de contribuições da sociedade para a Consulta Pública dos Planos Setoriais e Temáticos que compõem o Plano Clima Adaptação. São 16 temas, incluindo Cidades, Redução e Gestão de Riscos e Desastres e Recursos Hídricos.
A contribuição é possível por meio da Plataforma Brasil Participativo, neste link, até o dia 24 de abril. É possível enviar contribuições em cinco eixos, incluindo Principais Riscos e Vulnerabilidades e Gestão e Monitoramento.
Para incentivar a participação na consulta, o governo e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) vão realizar debates todas às quintas-feiras com representantes de movimentos sociais para a apresentação das propostas de cada setor e/ou tema. O primeiro evento está marcado para dia 13 de março, às 14 horas. Ele será transmitido nos canais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e FBMC no YouTube.
Em elaboração desde 2023, o Plano Clima é o principal instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009). Subdividido em Adaptação e Mitigação, ele norteará as ações de enfrentamento da mudança climática no país até 2035.
Na parte de adaptação, o principal desafio é aumentar a resiliência do país às alterações climáticas, sem perder de vista o enfrentamento das desigualdades que são obstáculos para a justiça climática. De acordo com o governo, o plano terá uma Estratégia Nacional de Adaptação para a definição de diretrizes visando a elaboração de planos de adaptação setoriais e temáticos em nível nacional, além de planos de adaptação estaduais e municipais.